Novo Centro de Saúde da Ribeira Grande terá três enfermarias e Unidade Básica de Urgência

O novo Centro de Saúde da Ribeira Grande tem uma estimativa indicativa de custo de 25,03 milhões de euros, deverá ocupar uma área bruta de 8.672 metros quadrados e está previsto para servir uma população de 31.414 pessoas, segundo o programa preliminar remetido pelo Governo Regional à Assembleia Legislativa dos Açores em resposta a um requerimento do Partido Socialista (PS). Apesar destes dados, o executivo admite que ainda não é possível apresentar uma calendarização detalhada para a concepção, construção e entrada em funcionamento da nova unidade.
A resposta do Governo surge na sequência de um requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Socialista sobre o atraso do novo Centro de Saúde da Ribeira Grande, recordando que a construção tinha sido anunciada a 17 de Novembro de 2023 pelo Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, com um investimento então previsto superior a 20 milhões de euros.
O PS assinalava ainda que o contrato-promessa de aquisição do terreno tinha sido celebrado a 4 de Julho de 2024 e que a compra apenas ficou concluída a 21 de Agosto de 2025, através de escritura pública.
Na resposta enviada ao parlamento, datada de 30 de Maio de 2026, o Governo afirma que a actual estrutura física “funciona em instalações que não foram concebidas para este fim”, criando “inúmeras limitações” à actividade assistencial diária, e acrescenta que, durante cerca de 20 anos, o Centro de Saúde da Ribeira Grande não sofreu qualquer obra de requalificação de fundo. O executivo sustenta que assumiu como prioridade a construção de um edifício de raiz e que, para esse efeito, escolheu e adquiriu um terreno com cerca de 35.680 metros quadrados, localizado na Rua dos Bombeiros Voluntários.
O programa preliminar, elaborado pela Direcção Regional da Saúde e datado de 8 de Setembro de 2025, prevê que a nova unidade siga a linha do edifício da Unidade de Saúde da Lagoa ou do Centro de Saúde da Graciosa, com a preocupação de garantir “excelência” na prestação de cuidados de saúde e menores custos de manutenção. O terreno indicado para a obra tem frente de estrada de 285 metros.
O futuro Centro de Saúde da Ribeira Grande deverá incluir ambulatório, com gabinetes de consulta médica e de enfermagem, medicina dentária, saúde materna e planeamento familiar; uma Unidade Básica de Urgência, com sala de emergência e reanimação, sala de pequena cirurgia e áreas de observação para adultos e crianças; cirurgia de ambulatório, com sala de pequena cirurgia e área de recobro; internamento, com três enfermarias, integrando quartos triplos, individuais e de isolamento; e meios complementares de diagnóstico, incluindo cardiologia, pneumologia, tomografia axial computorizada, radiologia e ecografia. Estão ainda previstas fisioterapia, laboratório, base para a Viatura de Suporte Imediato de Vida (SIV), apoio integrado domiciliário, áreas técnicas, administrativas e de formação.
A estimativa financeira constante do programa preliminar aponta para um investimento total de 25.031.814 euros. Este valor resulta de um subtotal de 21.579.150 euros, acrescido de 3.452.664 euros de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
A maior parcela corresponde ao edifício principal, com 8.086 metros quadrados de área bruta e custo estimado de 19.406.400 euros, calculado a 2.400 euros por metro quadrado. O anexo está estimado em 879.000 euros, com 586 metros quadrados e preço unitário de 1.500 euros por metro quadrado. Os arranjos exteriores estão avaliados em 1.293.750 euros, correspondentes a 8.625 metros quadrados, a 150 euros por metro quadrado.
O documento prevê ainda 300 lugares de estacionamento: 80 para pessoal, numa área de 2.300 metros quadrados, e 220 para utentes, numa área de 6.325 metros quadrados. A área bruta de implantação soma 8.672 metros quadrados, repartidos entre 8.086 metros quadrados do edifício principal e 586 metros quadrados do anexo.
Apesar da estimativa inscrita no programa preliminar, o Governo Regional refere, na resposta parlamentar, que o valor-base do procedimento concursal ainda está “em curso de determinação” e deverá abranger as componentes de projecto, construção e arranjos exteriores. O executivo adianta que o investimento será financiado por fundos comunitários, enquadrados no Programa Operacional Açores 2030.
Quanto aos prazos, o programa preliminar indica 10 meses para a elaboração do projecto e 24 meses para a execução da obra. No entanto, quando questionado pelo PS sobre a data prevista para a conclusão do projeto de arquitectura e de execução, o Governo limita-se a responder que o procedimento de concurso a lançar será para a concepção e construção do Centro de Saúde. Sobre a calendarização detalhada da concepção, construção e entrada em funcionamento, o executivo afirma que “não é possível, nesta fase, indicar” esse calendário.
No requerimento, o PS tinha criticado a ausência de informações claras sobre o programa funcional, o cronograma das fases de projecto e execução, o financiamento e os prazos, considerando que essa falta de informação compromete a transparência e a confiança da população na concretização de investimentos públicos. Os socialistas sustentam ainda que a população da Ribeira Grande e os profissionais de saúde continuam dependentes de instalações actuais insuficientes.