A Associação Seniores de São Miguel promove nestasexta-feira, 12 de junho, uma sessão de reflexão e debate dedicada aos 50 anos do sistema eleitoral da Região Autónoma dos Açores, procurando analisar os seus pontos fortes, fragilidades e eventuais caminhos de reforma.
A iniciativa, subordinada ao tema “50 Anos do Sistema Eleitoral dos Açores – Forças e Fragilidades. Este sistema serve ou não os Açores? Como pode ser melhorado?”, terá lugar às 17h00, no Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada.
Segundo a organização, o encontro insere-se na dinâmica de reflexão cívica que tem vindo a desenvolver sobre matérias de interesse público e pretende promover uma análise aprofundada do modelo eleitoral açoriano, cinquenta anos após a sua implementação.
A Associação Seniores de São Miguel destaca que, ao longo destas cinco décadas, o sistema eleitoral regional tem assegurado a representação de todas as ilhas do arquipélago e procurado reforçar a proporcionalidade através da criação do Círculo Regional de Compensação. Ainda assim, considera que subsistem questões relacionadas com a igualdade do peso do voto entre eleitores de diferentes ilhas e com a correspondência entre os votos expressos e os mandatos atribuídos.
O debate colocará frente a frente duas perspetivas distintas sobre o atual modelo eleitoral açoriano. Participam o professor catedrático jubilado Mário Fortuna e o professor universitário José Carlos San-Bento, que irão discutir os méritos do sistema em vigor, os desafios que enfrenta e as possíveis soluções para a sua evolução futura.
A moderação estará a cargo da jornalista Teresa Nóbrega.
A sessão é aberta à participação do público e pretende contribuir para uma reflexão alargada sobre o funcionamento da democracia representativa nos Açores, num momento em que se assinalam cinquenta anos de experiência autonómica e de consolidação das instituições regionais.