A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) promove, hoje, 12 de Junho, pelas 17h00, no Anfiteatro VIII do Campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores, a nona sessão do ciclo nacional de conferências “A Arquitectura do Poder Local”. Uma vez mais, a iniciativa vai reunir académicos, autarcas, decisores políticos e especialistas para reflectir sobre os desafios e o futuro da governação local em Portugal.
A conferência dos Açores contará com a participação de representantes de diferentes níveis de governação e instituições, promovendo uma reflexão alargada sobre a evolução do poder local, os desafios da descentralização, a coesão territorial e a articulação entre as diversas estruturas de representação democrática.
A sessão de abertura contará com a presença da Reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, contando igualmente com as intervenções do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro do Nascimento Cabral, do Presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, e do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia.
O painel da conferência reunirá Octávio Torres, Director Regional da Cooperação com o Poder Local, Carlos Ferreira, Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Graça Silva, Presidente da Mesa do Congresso da ANAFRE, e Pedro Coimbra, Presidente da Comissão Parlamentar de Economia e Coesão Territorial. A moderação estará a cargo de Cláudio Almeida, Presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada.
A sessão assume particular relevância institucional com a presença, na cerimónia de encerramento, do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, e do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, que sublinharão a importância estratégica do poder local enquanto pilar da democracia de proximidade e da coesão territorial. Para Fernando Santos Pereira, Presidente da ANAM, “a realização desta conferência nos Açores reveste-se da maior importância. Era essencial que este debate nacional sobre o futuro do poder local chegasse às regiões autónomas, permitindo integrar as suas especificidades, experiências e contributos na reflexão que estamos a promover em todo o país. Não é possível pensar a arquitetura do poder local português sem ouvir os Açores e a Madeira.”
Depois de oito sessões realizadas em universidades do continente, este ciclo de debates chega agora às regiões autónomas, iniciando o seu percurso insular nos Açores. A próxima etapa terá lugar na Madeira, no dia 23 de junho, culminando com a sessão de encerramento nacional, agendada para 2 de Julho, na Universidade do Minho.