Lagoa apresenta plano municipal para a infância e assinala Dia Internacional do Brincar com seminário dedicado à aprendizagem

A Câmara Municipal de Lagoa assinalou o Dia Internacional do Brincar com a realização do seminário “O Papel do Brincar no Processo de Aprendizagem”, uma iniciativa que reuniu profissionais de diferentes áreas, entidades locais e membros da comunidade para refletir sobre a importância do brincar no desenvolvimento integral das crianças. A data ficou igualmente marcada pela apresentação pública do Plano Municipal de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens para o período 2026-2030, reforçando o compromisso do município com políticas de proteção e valorização da infância.
A apresentação do novo plano estratégico esteve a cargo da vereadora Graça Costa, que sublinhou o simbolismo da escolha da data para tornar público o documento orientador da ação municipal para os próximos anos. Segundo a autarca, o Dia Internacional do Brincar relembra que brincar representa muito mais do que uma atividade associada à infância, constituindo um direito fundamental reconhecido internacionalmente e essencial ao desenvolvimento saudável, ao equilíbrio emocional, à aprendizagem, à criatividade e à construção de relações sociais positivas.
O Plano Municipal de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens estabelece um compromisso formal da autarquia lagoense com a defesa dos direitos das crianças, assumindo como prioridade a criação de condições que permitam o crescimento em ambientes seguros, inclusivos e protetores. A visão estratégica do documento aponta para a construção de um concelho onde todas as crianças e jovens possam desenvolver plenamente o seu potencial, sentindo-se protegidos, valorizados e integrados na comunidade.
Elaborado através de um processo participado, envolvendo diferentes instituições e parceiros locais, o plano surge como um instrumento de reforço da intervenção em rede, consolidando mecanismos de cooperação institucional e promovendo uma maior corresponsabilização coletiva na defesa e promoção dos direitos da infância e juventude.
Entre as principais prioridades definidas para o período 2026-2030 estão a prevenção e combate à violência doméstica, o combate à negligência parental e a prevenção de comportamentos antissociais e situações de indisciplina. Estas áreas foram identificadas como estratégicas para garantir respostas mais eficazes e uma intervenção ajustada às necessidades concretas das crianças, jovens e respetivos agregados familiares.
Com esta iniciativa, o município de Lagoa reafirma a intenção de colocar a infância e a juventude no centro das políticas públicas locais, defendendo que a construção de uma comunidade mais coesa, segura e socialmente equilibrada depende, em larga medida, da promoção ativa dos direitos e do bem-estar das gerações mais novas. Num contexto regional como o dos Açores, onde o reforço das respostas sociais dirigidas às famílias continua a assumir crescente relevância, a iniciativa representa mais um passo na consolidação de políticas públicas locais orientadas para a proteção e desenvolvimento das crianças e jovens.