IL/Açores questiona governo sobre resultados do projecto DESpertar

Passados quase dois anos sobre a apresentação dos resultados do Projecto DESpertar, a Iniciativa Liberal quer saber, do Governo Regional, o que foi efectivamente feito para responder aos problemas identificados no estudo, designadamente no combate à obesidade infantil, ao sedentarismo e à fraca aptidão física das crianças e jovens Açorianos.
Nuno Barata, Deputado da Iniciativa Liberal (IL) no Parlamento dos Açores, questionou o executivo de coligação através de Requerimento entregue, esta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, lembrando que a principal conclusão do Projecto de Interesse Regional –DESpertar foi de que as crianças e jovens açorianos estão em “pandemia motora”.
“O Projecto DESpertar constituiu uma das mais importantes iniciativas de investigação realizadas nos Açores nas áreas da saúde, educação e desporto, envolvendo mais de cinco mil alunos de todas as ilhas e mobilizando várias áreas governativas. Os resultados, apresentados em Setembro de 2023, traçaram um retrato preocupante da realidade regional, identificando elevados níveis de excesso de peso e obesidade infantil, baixos índices de aptidão física e aquilo que os próprios investigadores classificaram como uma verdadeira ‘pandemia motora’. Para além do diagnóstico, o estudo apresentou dezenas de recomendações concretas para orientar políticas públicas”, salienta o parlamentar.
Segundo Nuno Barata, em 2023, “o Governo Regional reconheceu publicamente a importância estratégica do projecto e anunciou a elaboração de um plano de acção assente nas suas conclusões”, porém, “à medida que se aproxima o segundo aniversário da divulgação dos resultados, continua por esclarecer que medidas foram implementadas, quais os recursos afectos, que entidades estiveram envolvidas e que resultados foram alcançados”.
Para a Iniciativa Liberal, um investimento público desta dimensão “só faz sentido se o conhecimento produzido se traduzir em políticas públicas eficazes, baseadas em evidência científica e sujeitas a avaliação”, pelo que “produzir estudos sem executar as respectivas recomendações representa uma oportunidade perdida para melhorar a saúde e o desenvolvimento das crianças e jovens açorianos”.
Nesse sentido, a Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal solicita ao Governo Regional informação detalhada sobre o estado de execução das recomendações do Projecto DESpertar, nomeadamente quais as medidas já implementadas, o ponto de situação do plano de acção anunciado, os indicadores utilizados para monitorizar a evolução dos problemas identificados, os recursos financeiros mobilizados, os relatórios de acompanhamento eventualmente produzidos e o calendário previsto para concretizar as medidas ainda por executar.
Nuno Barata defende que as políticas públicas devem ser avaliadas pelos seus resultados e considera “essencial que o Governo Regional demonstre de que forma transformou o conhecimento científico produzido pelo Projecto DESpertar em acções concretas capazes de melhorar a qualidade de vida das crianças e jovens dos Açores” e de inverter a “pandemia motora” identificada.