Parlamento dos Açores assinala 50 anos com homenagem aos fundadores da Autonomia

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, defendeu esta Quinta-feira que a melhor forma de homenagear os protagonistas que lançaram as bases do Parlamento açoriano há meio século passa por seguir, no presente, o exemplo de “elevação, diálogo e compromisso com os Açores” que marcaram a primeira legislatura da Região.
A mensagem foi deixada durante a sessão evocativa dos 50 anos da instalação do Parlamento dos Açores, realizada na Sociedade Amor da Pátria, na cidade da Horta, precisamente o espaço onde, nos dias 20 e 21 de Julho de 1976, decorreram os trabalhos de verificação de poderes e de eleição da primeira Mesa da então designada Assembleia Regional dos Açores, dando início à actividade parlamentar autonómica.
Na intervenção, Luís Garcia destacou o legado da geração fundadora da Autonomia política açoriana, sublinhando que o percurso realizado desde então só foi possível graças à visão e determinação daqueles que participaram na construção das instituições democráticas da Região.
“Sabemos que quem vem depois só consegue ir mais longe porque alguém, antes, teve a coragem de abrir caminho”, afirmou.
O Presidente do Parlamento açoriano fez também questão de assinalar a presença de alguns dos protagonistas desse momento histórico, entre os quais os primeiros líderes parlamentares do PPD e do PS, José Adriano Borges de Carvalho e José António Martins Goulart, evocando igualmente a memória de Rogério Contente, primeiro líder parlamentar do CDS.
“A presença destes protagonistas nesta sessão lembra-nos que a nossa História não vive apenas nos livros. Tem rosto, voz e testemunhas”, referiu.
Na cerimónia, Luís Garcia estabeleceu ainda um paralelo entre a composição do primeiro Parlamento regional e a realidade política actual. Recordou que a primeira legislatura era composta por 43 deputados distribuídos por três forças políticas, enquanto actualmente a Assembleia Legislativa integra representantes de oito partidos. Apesar da maior diversidade partidária, defendeu que o objectivo comum deve manter-se inalterado.
“Acima dessas diferenças, deve permanecer aquilo que sempre nos uniu desde os primeiros dias desta Assembleia: o compromisso de servir os açorianos”, afirmou.
A sessão comemorativa ficou igualmente marcada pelo lançamento do segundo volume da obra Biografias dos Deputados, dedicado ao período entre 2008 e 2025, uma publicação que dá continuidade ao trabalho de preservação da memória institucional e do percurso dos deputados que integraram a Assembleia Legislativa ao longo das últimas décadas.
Na ocasião, o Presidente da ALRAA sublinhou que a história do Parlamento regional “não é feita apenas de leis, de resoluções ou de debates”, mas sobretudo das pessoas que contribuíram para o funcionamento da instituição, deixando um reconhecimento a todos os que colocaram “tempo, conhecimento e dedicação ao serviço da nossa Região”.
Como ponto alto das comemorações, Luís Garcia entregou o Voto de Saudação pelos 50 anos da Autonomia dos Açores, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, aos partidos que tiveram representação parlamentar desde a criação da instituição — PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PPM, Chega, Iniciativa Liberal e PAN.
A distinção foi igualmente entregue aos primeiros líderes parlamentares do PPD e do PS, José Adriano Borges de Carvalho e José António Martins Goulart. No caso de Rogério Contente, já falecido, o voto foi recebido pelo actual líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Pinto, em sua homenagem.
A iniciativa integra o programa das comemorações dos 50 anos da instalação do Parlamento dos Açores, marco fundador da Autonomia político-administrativa da Região e da consolidação das instituições democráticas açorianas.