Rede regional de cuidados continuados reúne 270 camas em 17 unidades

Um novo despacho uniformiza a distribuição de 270 camas de internamento afetas à rede açoriana de cuidados continuados, repartidas por 17 unidades localizadas em oito ilhas.
O Despacho n.º 1782/2026, publicado esta Sexta-feira no Jornal Oficial, estabelece 91 camas em unidades de internamento de média duração e reabilitação (IMD) e 179 em unidades de internamento de longa duração e manutenção (ILD). Estas últimas representam 66,3% da capacidade total fixada no diploma.
São Miguel concentra 139 camas, correspondentes a 45 de média duração e reabilitação e 94 de longa duração e manutenção. A ilha reúne, assim, 51,5% das camas previstas no novo quadro regional.
A maior dotação individual é atribuída à instituição particular de solidariedade social (IPSS) ou misericórdia do concelho de Ponta Delgada, com 75 camas: 20 de média duração e 55 de longa duração. Segue-se a IPSS ou misericórdia de Angra do Heroísmo, com 36 camas, das quais oito de média duração e 28 de longa duração.
Na ilha de São Miguel, o Centro de Saúde da Ribeira Grande fica com 25 camas, nove de média duração e 16 de longa duração, enquanto o Centro de Saúde de Vila Franca do Campo dispõe de 20, repartidas por 12 de média duração e oito de longa duração. O Centro de Saúde do Nordeste tem sete camas, o da Povoação cinco e a IPSS ou misericórdia da Lagoa sete, todas estas últimas destinadas a longa duração e manutenção.
A Terceira totaliza 48 camas: 36 na IPSS ou misericórdia de Angra do Heroísmo e 12 na estrutura correspondente da Praia da Vitória. Nesta última, a distribuição é igual entre as duas tipologias, com seis camas de média duração e seis de longa duração.
O Pico e o Faial ficam com 25 camas cada. No Pico, a capacidade reparte-se pelos centros de saúde da Madalena, com 11 camas, das Lajes do Pico, com oito, e de São Roque do Pico, com seis. No Faial, as 25 camas ficam concentradas na IPSS ou misericórdia do concelho da Horta, sendo 10 de média duração e 15 de longa duração.
São Jorge dispõe de 14 camas, distribuídas pelos centros de saúde da Calheta, com seis, e das Velas, com oito. A Graciosa e as Flores têm oito camas cada, enquanto Santa Maria apresenta a menor dotação inscrita no despacho, com três camas: uma de média duração e duas de longa duração. O Corvo não consta do quadro anexo.
Do total regional, 155 camas estão atribuídas a locais identificados como IPSS ou misericórdias: 44 de média duração e reabilitação e 111 de longa duração e manutenção. As restantes 115 camas encontram-se em centros de saúde ou Unidades de Saúde de Ilha, correspondendo 47 à primeira tipologia e 68 à segunda.
A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social justifica a publicação do novo despacho com a necessidade de uniformizar o regime, depois das sucessivas alterações introduzidas desde o Despacho n.º 198/2015, de 26 de Janeiro. O diploma agora publicado revoga esse acto e outros cinco despachos aprovados entre 2017 e Março de 2026.