PSD/Lagoa alerta para atraso na revisão do Regulamento Municipal de apoios ao desporto

O vereador do PSD/Açores na Câmara Municipal da Lagoa, Rúben Cabral, manifestou ontem preocupação com o atraso na revisão do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Instituições Desportivas e Atletas Individuais.
O social-democrata lembra que o executivo municipal reconheceu a necessidade de revisão do regulamento actualmente em vigor, “e fê-lo na reunião de Câmara de 26 de Março passado, confirmando que o trabalho técnico estava em curso e admitindo que desse processo pudesse resultar um novo regulamento ou a alteração do actual, a aplicar já na próxima época desportiva”.
“Na última reunião da Câmara Municipal questionamos novamente o executivo sobre esta matéria, e foi possível aferir que essa revisão continua por fazer, não havendo uma previsão concreta para a sua conclusão e apresentação”, explica Rúben Cabral.
“E foi precisamente durante a discussão da proposta- apresentada pelo PSD para a criação de um grupo de trabalho para rever o regulamento que o executivo confirmou publicamente que já se encontrava a desenvolver trabalhos de revisão do actual enquadramento regulamentar”, recorda o vereador.
“Tudo porque o PSD tem vindo, de forma consistente, a assinalar a necessidade de revisão do actual regulamento, uma posição que motivou diversas abstenções em votações relativas à atribuição de apoios financeiros a clubes e atletas”, acrescenta.
“Essas abstenções não representam qualquer oposição aos apoios atribuídos nem ao trabalho desenvolvido pelos clubes e atletas do concelho”, esclarece o autarca, porquanto “temos a convicção de que o regulamento vigente necessita de actualização, maior equidade e melhor adequação à realidade do movimento associativo desportivo local”.
Para Rúben Cabral, a conclusão deste processo assume “particular importância, numa altura em que várias modalidades já iniciam, ou se já se encontram em fase de preparação, da próxima época desportiva”.
“Os clubes gerem financeiramente anos civis, mas planeiam e vivem em função das épocas desportivas, pelo que as inscrições, os calendários competitivos, a constituição de equipas, a contratação de treinadores e a definição de objectivos desportivos são decisões tomadas com antecedência e que devem beneficiar de regras claras e previsíveis”, defende.
“A revisão do regulamento representa uma oportunidade para reforçar a justiça, a transparência e a adequação dos apoios municipais à realidade do movimento associativo desportivo do concelho”, reforça Rúben Cabral, apontando que “foi o próprio executivo a reconhecer a necessidade dessa revisão e a informou que o trabalho estava em curso”.
“O que defendemos é que esse processo seja concluído e apresentado quanto antes aos clubes e à Câmara Municipal, permitindo que a próxima época desportiva seja preparada com maior previsibilidade e segurança”, acrescenta Rúben Cabral.
“Continuaremos a acompanhar este processo, esperando que a proposta de revisão seja apresentada num prazo compatível com essas necessidades de planeamento das instituições desportivas da Lagoa”, conclui.