Chega alerta para transparência total nos custos públicos do sector das pescas

O Grupo Parlamentar do Chega quer apurar a dimensão e os custos reais de toda a estrutura pública ligada ao sector das pescas no arquipélago.
O Chega informou em nota de imprensa que enviou ontem um requerimento ao Governo dos Açores onde alerta para a “necessidade de maior transparência relativamente ao conjunto alargado de entidades, serviços e organismos que operam directa ou indirectamente neste sector e que são financiados por dinheiros públicos.”
No requerimento, os deputados solicitam ao Governo Regional informação detalhada sobre “todas as entidades que, em 2025, beneficiaram de financiamento público no âmbito das pescas, incluindo organismos como a Direcção Regional das Pescas, a Inspecção Regional das Pescas, a LOTAÇOR, estruturas portuárias, fundos de apoio, entidades científicas e de formação, entre outras.”
O partido questionou o Executivo sobre o “montante total de financiamento público atribuído a cada entidade, discriminando a sua origem, o número de trabalhadores afectos ao sector, os gastos totais, incluindo despesas com pessoal e serviços o nível de endividamento das estruturas envolvidas, bem como as receitas próprias geradas por estas entidades”, lê-se na nota.
Os parlamentares solicitam ainda dados de toda a estrutura pública ligada às pescas, “permitindo comparar os encargos totais suportados pelo erário público com o valor económico do pescado descarregado nos Açores em 2025.”
O requerimento inclui ainda um pedido específico de esclarecimentos sobre os encargos associados ao navio de investigação “AZORES OCEAN”, recentemente objecto de um contrato-programa, “e que implicará novos custos anuais para a Região”, frisou o partido.
Para o deputado Francisco Lima, “é fundamental garantir que os recursos públicos são utilizados de forma eficiente, transparente e proporcional ao valor gerado pelo sector, defendendo que “só com dados claros e consolidados será possível avaliar a sustentabilidade do modelo actual e tomar decisões políticas informadas que beneficiem verdadeiramente os pescadores e a economia regional.”