O Grupo Aeroporto do Pico (GAPix) afirma que o Grupo de Trabalho para a ampliação da pista do Aeroporto do Pico “recomendou prolongar a pista do Aeroporto do Pico 690 metros para oeste”, embora as conclusões oficiais do relatório permaneçam desconhecidas.
Num comunicado datado de 4 de Agosto, o GAPix manifesta satisfação com aquela que diz ser a recomendação constante do relatório final do Grupo de Trabalho, considerando que a opção confirma a solução que o movimento defende desde 2021. O relatório não foi, contudo, divulgado oficialmente, pelo que não é possível confirmar as conclusões expressas pelo Grupo de Trabalho.
De acordo com o comunicado, a solução recomendada corresponde ao denominado cenário «c-i)», que prevê o prolongamento da pista em 690 metros para oeste, a elevação da cabeceira de descolagem até à cota de 40 metros, com um aumento de 2,5 metros no declive final da pista, e o corte de árvores, sem necessidade de alterar o alinhamento da infra-estrutura.
O GAPix sustenta que esta opção permitirá melhorar as condições de descolagem e aterragem para os modelos de aeronaves que operam no aeroporto, aumentar a segurança e reduzir cancelamentos e limitações operacionais em situações de pista molhada e de ventos desfavoráveis.
O grupo refere ainda no comunicado que considera “que as conclusões apresentadas pela Senhora Secretária Regional
do Turismo, Mobilidade e Infraestru-turas, em Julho de 2024, conduziram a um atraso de cerca de dois anos na definição da solução, apesar de o primeiro estudo já apontar para a alternativa agora recomendada pelo Grupo de Trabalho”.
No capítulo financeiro, o comunicado afirma que o Grupo de Trabalho apoia a integração da obra no Programa Temático para a Acção Climática e Sustentabilidade, designado Sustentável 2030, com a possibilidade de obter uma comparticipação comunitária de 85%.
O GAPix recupera uma estimativa de cerca de 24 milhões de euros para a execução do cenário recomendado, abaixo dos cerca de 30 milhões inicialmente apontados. Caso fosse confirmado um financiamento comunitário de 85%, a componente suportada pela Região corresponderia a aproximadamente 3,6 milhões de euros sobre o custo estimado de 24 milhões. O valor de 4,5 milhões referido também no comunicado corresponde a 15% da estimativa anterior de 30 milhões.
O movimento recorda que a ampliação da pista “constava do Plano de Transportes dos Açores para 2021-2030, igualmente com uma previsão de comparticipação comunitária de 85%, e questiona o destino das verbas inicialmente previstas e a possibilidade de o investimento ser agora enquadrado no Sustentável 2030”.
Em Abril, o Governo Regional dos Açores divulgou uma nota informando que o Grupo de Trabalho voltara a reunir e que, da análise dos estudos e pareceres disponíveis, existia uma «convergência significativa na maioria das questões» quanto à solução a propor para a ampliação do aeroporto.
O Executivo regional adiantou também que já tinha sido efectuado o levantamento dos terrenos a afectar pelo projecto e que o Grupo de Trabalho pretendia avançar para a sua aquisição, privilegiando soluções consensuais com os proprietários.
Relatório final do Grupo
de Trabalho solicitado pelo
Grupo Parlamentar
do PS/Açores
Entretanto, um requerimento da responsabilidade do Partido Socialista, com o n.º 742/XIII, deu entrada na Assembleia Legislativada Região Autónoma dos Açores em 21 de Julho, intitulado «Relatório final do Grupo de Trabalho para a ampliação da pista do Aeroporto do Pico». O documento solicita a versão integral do relatório, incluindo anexos técnicos, pareceres, estudos e restante documentação, assim como os pareceres emitidos sobre o estudo complementar e sobre o relatório final.
As conclusões oficiais do relatório e os respectivos fundamentos técnicos, financeiros e ambientais, aguardam divulgação pública.
O comunicado do GAPix aponta o final de 2029 como limite para a conclusão da empreitada, caso esta venha a beneficiar do Sustentável 2030.
O movimento considera que esse calendário dependerá da obtenção dos pareceres da Autoridade Nacional da Aviação Civil e da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, da realização dos estudos ambientais e patrimoniais e do lançamento do procedimento de concepção e execução da obra.