“Sejamos claros, porque explica tudo o resto: nas grandes civilizações da Antiguidade o trabalho manual não era um direito — era uma condição. Quem cavava a mina, fundia o metal ou erguia o templo era, na maioria dos casos, escravo, prisioneiro ou servo.”
Tema do artigo: começo hoje uma série de artigos sobre a história da Medicina do Trabalho, das origens mais remotas aos dias de hoje, nestas semanas que antecedem o 1º Congresso Nacional da Associação Nacional de Médicos do Trabalho, que decorrerá no Funchal, nos dias 15 e 16 de Outubro. E começo pela Antiguidade, onde encontramos uma verdade desconcertante: muito antes de existir a palavra «prevenção», já havia quem reparasse que certos ofícios, trabalhos, matavam. Faltava aquilo que só milénios depois chegaria: a ideia de que a saúde de quem trabalha é um dever da comunidade.
Um mundo que trabalhava sem olhar para quem trabalhava
Sejamos claros, porque explica tudo o resto: nas grandes civilizações da Antiguidade o trabalho manual não era um direito — era uma condição. Quem cavava a mina, fundia o metal ou erguia o templo era, na maioria dos casos, escravo, prisioneiro ou servo. A filosofia acompanhava a sociedade: os gregos chamavam “banausos”, com desdém, ao trabalho de mãos, e Aristóteles considerava-o incompatível com uma plena cidadania. Este é o pano de fundo: não havia Medicina do Trabalho porque não havia, ainda, a convicção de que valia a pena proteger o trabalhador. Porém, o corpo daquela gente falava — e houve quem soubesse escutá-lo.
As primeiras regras e os primeiros corpos
Já no Código de Hammurabi (Babilónia, séc. XVIII a.C.) encontramos a origem longínqua de uma ideia que hoje é central: a da responsabilidade por um dano. O Código fixava honorários e penalizações aos médicos e determinava que o construtor cuja obra desabasse, e matasse, respondia com a própria vida. Não se trata de reparação de doença profissional, mas é o primeiro reconhecimento de que de um trabalho pode resultar um dano, pelo qual alguém responde. No Egipto, os papiros médicos, como o de Edwin Smith (séc. XVII a.C.), descrevem com notável rigor fracturas e traumatismos — muitos deles, com toda a probabilidade, acidentes das grandes obras, que ainda hoje admiramos.
Hipócrates e a primeira doença que vem do trabalho
O salto decisivo é grego. Atribui-se a Hipócrates (séc. V-IV a.C.) a primeira descrição do cólico saturnino — a intoxicação por chumbo — num homem que trabalhava o metal. Mais importante ainda foi o método que nos legou: o de interrogar o modo de vida do doente, o ambiente, os hábitos. Faltava-lhe apenas uma pergunta — «qual é a suaprofissão?» — que só 2000 anos depois seria formalmente acrescentada. Mas a intuição já lá estava: a doença tem um contexto, e o trabalho faz parte dele.
Roma: o aviso, a máscara e a mina
É em Roma que a observação se acumula. O arquitecto Vitrúvio (séc. I a.C.), no seu tratado de arquitectura, repara na palidez doentia dos que manuseavam o chumbo e recomenda, por precaução, que a água seja levada em canos de barro e não de chumbo — um dos mais antigos conselhos de saúde pública e ambiental que se conhecem. Plínio-o-Velho (séc. I d.C.), na sua *História Natural*, descreve trabalhadores das minas que cobrem o rosto com membranas de bexiga de animal, para não respirarem as poeiras — a primeira protecção respiratória documentada da história. E Galeno deixou testemunho dos vapores sufocantes que assolavam os mineiros. Repare-se: o problema estava identificado, e até havia rudimentos de prevenção. Faltava a vontade colectiva de os generalizar.
E em solo português: Vipasca, a mina que teve uma lei própria
Não poderia contar esta história sem Portugal — e a Antiguidade dá-nos um capítulo notável. No Alentejo, junto à actual Aljustrel, existiu Vipasca, importante distrito mineiro romano de cobre e pirite. Foi ali que se descobriram, em 1876 e em 1906, duas Tábuas de Bronze com a *Lex Metalli Vipascensis* — um dos mais completos regulamentos de administração mineira que a Roma antiga nos legou. Gravado em latim, regulava a exploração, os impostos, os balneários e a própria vida quotidiana do distrito. É, à sua maneira, um dos mais antigos «regulamentos» de uma actividade laboral perigosa que se conhece — e foi escrito em actual solo português. Faltava-lhe, é certo, qualquer preocupação com a saúde de quem descia ao poço; mas a ideia de que um trabalho perigoso deve ser regulado por escrito já ali despontava, há 18 séculos, entre nós.
A mina como uma sentença
Mas, é preciso não idealizar. A face escura desta história tem um nome: “damnati ad metalla” — «condenados às minas». Ser enviado para as minas de ouro ou de mercúrio do Império era, na prática, uma pena de morte adiada. A técnica existia; a compaixão organizada, não. O saturnismo, de resto, terá sido um mal da própria elite romana — o chumbo das canalizações e o acetato de chumbo usado para adoçar o vinho —, e há quem especule (é tese debatida) que terá contribuído para males da classe dirigente. Se assim foi, houve uma singular ironia histórica: o veneno dos que trabalhavam o metal acabou por chegar à mesa dos que os mandavam trabalhar.
A herança da Antiguidade: uma intuição à espera de uma consciência
Que balanço podemos fazer? A Antiguidade deixou-nos o olhar, mas não o dever. Deixou-nos Hipócrates a ver a doença do ofício, Vitrúvio a aconselhar, Plínio a descrever a máscara — fragmentos brilhantes de observação, dispersos, sem sistema e, sobretudo, sem uma moldura moral que transformasse o “reparar” em “proteger”. Faltava a convicção de que a vida de quem trabalha tem um valor que obriga toda a comunidade. Essa convicção nasceria noutro lugar e noutro tempo — nos claustros da Idade Média, onde uma nova religião ousou dizer que o trabalho das mãos era digno, e até santo. É por aí que seguirei na próxima crónica. Fica, para já, a lição mais antiga desta história: muito antes de sabermos proteger, já sabíamos ver. E ver sem agir é, também, uma forma de escolher.
Mário Freitas*
*Médico consultor e Coordenador Regional de Saúde Pública da Região Autónoma dos Açores. É o Presidente do Júri Nacional da especialidade de Medicina do Trabalho da Ordem dos Médicos e Presidente da Direcção da ANaMeT. Escreve semanalmente neste espaço sobre temas de Saúde Pública.