CATL dos Açores têm 5.023 utentes e Governo aponta taxa média de ocupação de 89,5%

A rede de Centros de Actividades de Tempos Livres (CATL) dos Açores tinha, no final de Julho, 140 centros em funcionamento, com uma capacidade instalada de 5.738 lugares e uma frequência de 5.023 utentes. Existiam, ao mesmo tempo, 351 registos em lista de espera, embora o Governo Regional alerte que 217 desses pedidos, correspondentes a 61,8% do total, respeitavam a crianças com menos de seis anos e, por isso, fora da faixa etária do público-alvo desta resposta social.
Os dados constam de uma resposta do Governo Regional a um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do Chega sobre a “Rede de Centros de Actividades de Tempos Livres (CATL) nos Açores e falta de vagas para famílias açorianas”. A informação utilizada pelo executivo tem como fonte o Sistema de Informação e Apoio à Decisão Social do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA) e reporta-se ao final de Julho de 2026.
São Miguel concentrava a maior parte da rede, com 86 CATL, capacidade instalada para 3.544 crianças e uma frequência de 3.021 utentes. Seguia-se a Terceira, com 21 centros, 977 lugares e 906 utentes, enquanto o Faial dispunha de 11 CATL, com capacidade para 464 crianças e uma frequência de 418.
No Pico funcionavam nove centros, com 331 lugares e 300 utentes; em Santa Maria existiam cinco CATL, com capacidade para 154 crianças e uma frequência de 123; a Graciosa tinha quatro centros, 118 lugares e 105 utentes; e São Jorge dispunha igualmente de quatro CATL, com 150 lugares e uma frequência total de 150 crianças.
Flores e Corvo surgem no quadro oficial sem qualquer CATL em funcionamento. Nos dois concelhos das Flores, Lajes e Santa Cruz, e em Vila Nova do Corvo, o número de centros, a capacidade instalada e a frequência são apresentados a zero.
Em São Miguel, Ponta Delgada concentrava 34 dos 86 CATL da ilha, com 1.547 lugares e 1.355 utentes. A Ribeira Grande tinha 19 centros, 815 lugares e 685 utentes. Lagoa, Nordeste e Povoação dispunham de nove centros cada, enquanto Vila Franca do Campo contava com seis.
A resposta do Governo identifica 351 registos em lista de espera em toda a Região, mas introduz uma ressalva considerada essencial para a leitura destes números. Dos 351 pedidos existentes em Julho, 217, ou 61,8%, diziam respeito a crianças que tinham menos de seis anos à data do registo e que, segundo o documento, não se enquadravam na faixa etária do público-alvo dos CATL, sendo abrangidas por outras respostas de educação e apoio à infância, como creche, ama ou educação pré-escolar.
Por diferença, ficam 134 registos relativos a crianças que não se encontravam nessa situação etária. O Governo adverte, contudo, que também este número não pode ser automaticamente interpretado como correspondendo a 134 necessidades efectivas de colocação. A resposta chama a atenção para a possibilidade de existirem pedidos duplicados, situações entretanto ultrapassadas ou alterações da situação familiar entre a apresentação do pedido e a eventual disponibilização de uma vaga.
A distribuição territorial dos 351 registos mostra que São Miguel concentrava 207, seguindo-se o Faial, com 79, a Terceira, com 41, o Pico, com 23, e São Jorge, com apenas um. Santa Maria, Graciosa, Flores e Corvo não apresentavam qualquer registo em lista de espera.
Ao nível concelhio, a Horta tinha o maior número registado, com 79 pedidos, todos associados à Santa Casa da Misericórdia da Horta. Seguiam-se Ponta Delgada, com 75, e Ribeira Grande, com 73. Lagoa apresentava 48 registos, Angra do Heroísmo 33, São Roque do Pico 14, Madalena e Praia da Vitória oito cada, Vila Franca do Campo seis, Povoação cinco e Lajes do Pico e Velas um cada.
Em Ponta Delgada, o Centro de Bem Estar Social do Livramento apresentava 35 registos, o valor mais elevado entre as instituições identificadas no concelho, seguido do Centro de Bem Estar Social João XXIII, com 12. Na Ribeira Grande, a Santa Casa da Misericórdia tinha 52 registos, enquanto, na Lagoa, o Centro Social e Cultural da Atalhada contabilizava 25 e a Casa do Povo de Água de Pau 19.
O Governo responde ainda que, no final de Julho, a “taxa média de ocupação” dos CATL da Região era de 89,5%.