Bloco de Esquerda diz que a Região arrecadou mais 5,28% de ISP até Julho

O Bloco de Esquerda/Açores acusou, em nota de imprensa, o Governo Regional de continuar “a esconder os detalhes da formação do preço dos combustíveis, contrariando uma resolução aprovada pelo parlamento por proposta do Bloco.” Segundo o partido, o aumento dos preços que entrou ontem em vigor “é muito penalizador para empresas e famílias, por isso, o Governo tem de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para atenuar o impacto.”
“Na semana passada, quando se ficou a conhecer mais um brutal aumento do preço dos combustíveis, mais 16,3 cêntimos por litro de gasóleo e mais 3,5 cêntimos por litro de gasolina, o secretário regional afirmou publicamente que com o quadro regulamentar existente não era possível baixar mais o ISP, mas não referiu qual o regulamento ou a legislação que o impede”, lê-se na nota.
Assim sendo, o Bloco desafia o Governo a “cumprir a resolução aprovada em Maio no parlamento por proposta do Bloco que determinava uma medida muito simples, mas muito importante para garantir transparência nesta matéria: a publicação mensal de todas as componentes que integram a formação do preço dos combustíveis nos Açores, incluindo o valor do ISP e do IVA em separado.”
Para o partido, ao “esconder o valor do ISP que está a ser praticado o Governo pretende continuar a aproveitar a crise dos combustíveis para arrecadar mais verbas à custa das dificuldades dos açorianos.”
“O Bloco insiste que o Governo Regional tem margem orçamental para reduzir o ISP, considerando que entre Janeiro e Julho de 2026 a Região já arrecadou mais 5,28% de receita com este imposto face ao mesmo período de 2025, como demonstra o Boletim de Execução Orçamental referente ao mês de Julho”, finalizou o partido.