PSD/Açores subscreve iniciativa para reforçar cobertura da rede móvel nas vias terrestres

O deputado do PSD/Açores Francisco Gaspar anunciou, ontem, a entrega de uma iniciativa legislativa no Parlamento que visa recomendar o reforço da cobertura da rede móvel nas vias terrestres, de modo a garantir não apenas a comunicação entre os cidadãos, mas também o acesso a serviços de emergência em situações críticas.
Trata-se de um projecto de resolução subscrito pelo PSD, CDS-PP e PPM, já entregue na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, e que será apresentado durante o plenário de Setembro.
A iniciativa recomenda a realização de diligências junto da ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações), com vista à promoção de um levantamento actualizado da cobertura da rede móvel nas vias terrestres regionais e municipais dos Açores.
Segundo Francisco Gaspar, a identificação das zonas onde subsistem insuficiências ou ausência de cobertura é essencial, bem como a continuidade dos estudos técnicos de avaliação da cobertura móvel, nomeadamente nos concelhos da Povoação e do Nordeste, na ilha de São Miguel, e na freguesia do Topo, no concelho da Calheta, ilha de São Jorge.
O projecto de resolução defende igualmente o levantamento e a análise de soluções que contribuam para melhorar a continuidade da cobertura móvel em todas as ilhas, incluindo a possibilidade de celebração de acordos de roaming nacional entre operadores.
De acordo com o parlamentar social-democrata, importa promover a implementação de medidas concretas, designadamente a instalação de novas estações base em locais estratégicos e o reforço ou modernização das infra-estruturas já existentes.
Entre as soluções que deverão ser desenvolvidas pela ANACOM em articulação com os operadores de comunicações móveis, Francisco Gaspar realça a utilização de tecnologias inovadoras, como as ‘small cells’ e os sistemas de reforço de sinal, bem como a expansão progressiva da cobertura 4G e 5G nas estradas regionais e municipais.
A iniciativa recomenda também ao Governo Regional que assegure, junto da ANACOM, que os investimentos das operadoras em infra-estruturas de telecomunicações respeitem critérios de coesão territorial, independentemente da dimensão ou da densidade populacional de cada localidade.
“Impõe-se que todas as zonas da Região beneficiem de níveis adequados de cobertura móvel”, defende Francisco Gaspar, alertando para o facto de que “a ausência ou insuficiência de cobertura móvel pode constituir um factor de risco acrescido para a segurança de pessoas e bens”.
“Atendendo a que a Região se confronta periodicamente com situações de emergência decorrentes de condições meteorológicas adversas, para além do risco sísmico a que está sujeita, justifica-se uma monitorização permanente da evolução da cobertura das comunicações móveis nos Açores”, concluiu.