Tema do artigo: no dealbar do século XIX, a máquina a vapor mudou o mundo — e, com ele, o corpo de quem trabalha. As fábricas tiveram uma produção sem precedentes e, ao mesmo tempo, um sofrimento em escala nunca vista: jornadas esgotantes, trabalho de mulheres e crianças, mutilações e doenças novas. Foi deste choque que nasceu a «questão operária» — e as primeiras leis que reconheceram que o progresso não pode custar a saúde de quem o produz.
A fábrica muda tudo
Com a máquina a vapor e a indústria têxtil, a partir de finais do século XVIII, o trabalho deixa a oficina do artesão e entra na fábrica. A mudança é de natureza, não apenas de grau. Onde antes havia um mestre que dominava todo o seu ofício, passa a haver um operário preso a um gesto repetitivo, ao ritmo da máquina, 12, 14, 16 horas por dia. Recorre-se em massa a mulheres e a crianças, mais baratas e mais dóceis. As máquinas, sem resguardos, mutilam; o pó, o ruído e os fumos fazem adoecer quem trabalha; as cidades industriais crescem desmesuradamente, insalubres. Durante décadas, tudo isto foi tido como o preço inevitável do progresso — uma fatalidade a que a sociedade assistia sem se julgar responsável.
Pott e o primeiro cancro do trabalho
Foi neste tempo que a ciência deu um passo maior. Em 1775, o cirurgião inglês Percivall Pott descreveu uma frequência anormal de cancro do escroto nos limpa-chaminés — muitos deles crianças — e teve a lucidez de o atribuir à fuligem que lhes impregnava a pele. É a primeira descrição de um cancro provocado pelo trabalho, e de uma substância cancerígena de origem profissional — um marco absoluto da nossa História. À sua volta, multiplicavam-se outros males terríveis: a silicose dos mineiros e canteiros, o saturnismo dos pintores e tipógrafos, e a medonha necrose da mandíbula que desfigurava as operárias das fábricas de fósforos, expostas ao fósforo branco. As doenças tinham nome, causa e rosto. Faltava a vontade de agir.
A resposta: as primeiras leis e o olhar dos higienistas
A resposta veio, primeiro, de Inglaterra, o berço da indústria. Uma sucessão de “FactoryActs” — a partir de 1802, e sobretudo a de 1833, que criou os primeiros inspectores das fábricas — começou a limitar o trabalho infantil; a lei das minas, de 1842, proibiu o trabalho de mulheres e crianças no subsolo. Ao mesmo tempo, um movimento de médicos e reformadores — os higienistas — tornou o sofrimento visível através de grandes inquéritos. Em França, Villermé retratou a miséria física e moral dos operários têxteis (1840); em Inglaterra, Chadwick ligou insalubridade e doença (1842); na Alemanha, Virchow declararia que «a Medicina é uma ciência social». Pela primeira vez, a questão do trabalho tornava-se, oficialmente, uma questão de Saúde Pública.
Portugal: a industrialização tardia e a lei de 1891
E Portugal? Industrializou-se tarde e devagar, sobretudo na segunda metade do século XIX: os lanifícios da Covilhã, os têxteis do Vale do Ave, o vidro da Marinha Grande, o tabaco e a cortiça de Lisboa, a metalurgia nascente. O nosso século XIX foi, em matéria laboral, uma época de abstencionismo liberal — o Estado quase não intervinha. Isto muda no fim do século, e a data é significativa: pelo Decreto de 14 de Abril de 1891, regulamentou-se o trabalho de menores e das mulheres nos estabelecimentos industriais — a primeira verdadeira lei laboral portuguesa neste domínio —, criando-se circunscrições com inspectores industriais, embrião da futura inspecção do trabalho; em 1895 surgiria a primeira lei de higiene e segurança na construção. E há uma coincidência que não é só cronológica: 1891 é também o ano de uma Encíclica que mudaria para sempre a forma de pensar a justiça no trabalho. É dela que falarei na próxima crónica.
Faltava dar à dor uma dimensão moral
Que balanço podemos fazer? A Revolução Industrial foi, ao mesmo tempo, um extraordinário salto de produção e uma das maiores tragédias sanitárias da história do trabalho. Deu-nos a prova científica do cancro profissional, as primeiras leis de protecção e o olhar social da medicina; mas deixou, por muito tempo, milhões de seres humanos entregues à máquina. O que ainda faltava não era um facto nem uma lei — era uma voz que desse à questão operária uma dimensão moral universal, capaz de falar aos patrões e aos operários, aos crentes e aos governos, em nome da dignidade da pessoa que trabalha. Essa voz ergueu-se em Roma, em 1891, e o seu eco chega até hoje. Chamou-se “Rerum Novarum”.
Mário Freitas*
*Médico consultor e Coordenador Regional de Saúde Pública da Região Autónoma dos Açores. É o Presidente do Júri Nacional da especialidade de Medicina do Trabalho da Ordem dos Médicos e Presidente da Direcção da ANaMeT. Escreve semanalmente neste espaço sobre temas de Saúde Pública.