Nos 50 anos do I Governo Regional, Bolieiro pede nova etapa de qualificação, ciência e inovação

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu que os próximos 50 anos da Autonomia devem ser marcados por um novo ciclo assente no conhecimento, na qualificação, na inovação e na transformação dos recursos próprios do arquipélago em oportunidades de desenvolvimento, apontando o mar, o espaço, a transição energética e climática e a transformação digital como áreas estratégicas para o futuro da Região.
Na intervenção proferida, em Ponta Delgada, na cerimónia comemorativa dos 50 anos da tomada de posse do I Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro apresentou aquilo que designou por “Autonomia do Conhecimento”, defendendo que, depois da consolidação das instituições autonómicas e da transformação alcançada ao longo de cinco décadas, cabe agora às actuais e futuras gerações aprofundar a capacidade dos Açores para produzir conhecimento, inovar e criar novas oportunidades económicas, sociais e culturais.
“É aqui que começa o novo ciclo da nossa Autonomia Política. A Autonomia do conhecimento”, afirmou o Presidente do Governo, que colocou a qualificação dos açorianos no centro da estratégia que considera necessária para as próximas décadas. “Não há economia do futuro sem pessoas qualificadas. Não há inovação sem conhecimento. Não há desenvolvimento sem talento”, declarou.
Para Bolieiro, a Região tem de “formar mais e melhor”, produzir conhecimento “melhor e mais sofisticado”, atrair talento externo e conseguir reter nos Açores os seus próprios recursos humanos qualificados. O governante considerou esta capacidade não apenas uma questão demográfica, mas também uma “exigência económica”, defendendo uma “Autonomia Política do Conhecimento, económica, cultural e social”.
A visão apresentada surge no momento em que se assinalam cinco décadas sobre a tomada de posse, em Ponta Delgada, do primeiro Governo Regional dos Açores. A Resolução do Conselho do Governo n.º 113-B/2026, publicada no Jornal Oficial de 8 de setembro, recorda que aquele executivo tomou posse a 8 de setembro de 1976, na sequência das primeiras eleições para a Assembleia Regional dos Açores e da instalação deste órgão, inaugurando uma nova etapa da história política açoriana e concretizando institucionalmente a Autonomia político-administrativa consagrada na Constituição da República.
Na evocação do percurso iniciado em 1976, José Manuel Bolieiro salientou que à primeira governação autonómica coube enfrentar o que classificou como o “atraso secular dos Açores”, num contexto de grandes necessidades e recursos escassos, em que foi necessário organizar uma administração regional politicamente autónoma, estabelecer prioridades e criar capacidade própria de decisão.
O Presidente do Governo destacou, nesse processo, João Bosco Mota Amaral, primeiro Presidente do Governo Regional, considerando que a Autonomia Política dos Açores ficou “profundamente ligada à sua visão, à sua determinação e à sua coragem política”. Segundo Bolieiro, Mota Amaral e o primeiro executivo perceberam que o futuro dos Açores exigia mais do que descentralização administrativa: exigia “poder político democrático”, “instituições próprias” e “responsabilidade dos açorianos pelo seu próprio desenvolvimento”.
A resolução aprovada pelo Conselho do Governo presta “público tributo” a João Bosco Soares da Mota Amaral e aos restantes membros do I Governo Regional pelo seu contributo histórico para a “implantação, consolidação e desenvolvimento da Autonomia dos Açores”.
Além de Mota Amaral, foram homenageados Raúl Gomes dos Santos, José Mendes Melo Alves, José Guilherme Reis Leite, António Gentil Lagarto, Rui Manuel Miranda de Mesquita, Germano da Silva Domingos, António Manuel de Medeiros Ferreira, José Pacheco de Almeida, João Bernardo Pacheco Rodrigues e João Vasco da Luz Botelho de Paiva, que integraram a equipa que, a partir de 8 de setembro de 1976, assumiu a responsabilidade de transformar em ação governativa a nova realidade autonómica.
A homenagem abrangeu igualmente os membros que foram chamados a assumir responsabilidades governativas ao longo da primeira legislatura: Américo Natalino Pereira de Viveiros, José Gabriel Mendonça Correia da Cunha, Luís Artur de Figueiredo Falcão de Bettencourt, Ezequiel de Melo Moreira da Silva, Manuel António Meireles Martins Mota, José Manuel Nunes Liberato, Alberto Romão Madruga da Costa e Maria de Fátima da Silva Oliveira.
A resolução oficial identifica estes mesmos membros e reconhece a todos uma participação “fundadora e pioneira” na instalação do primeiro executivo regional e na subsequente organização das instituições executivas da governação autonómica, manifestando ainda apreço pelo empenho demonstrado num “momento determinante” da história da Região.
No balanço dos últimos 50 anos, Bolieiro apontou a construção de estradas, portos e aeroportos, o alargamento da educação, a criação de um Sistema Regional de Saúde, a estruturação de serviços essenciais e o reforço das ligações entre as nove ilhas e com o exterior como manifestações concretas da capacidade adquirida pelos Açores para estabelecerem as suas próprias prioridades.
O governante considerou que a Região é hoje “incomparavelmente mais desenvolvida”, mais qualificada, coesa, preparada e aberta ao País, à Europa e ao mundo. “A Autonomia Política valeu a pena. É um caso democrático de sucesso”, afirmou, ressalvando que não resolveu todos os problemas nem constitui uma “varinha mágica”, mas demonstrou, no seu entendimento, ser o melhor instrumento para adaptar as políticas públicas à realidade açoriana e responsabilizar os açorianos pelo seu desenvolvimento.
Para o Presidente do Governo, a insularidade, a dispersão territorial, a pequena escala e a ultraperiferia continuam a justificar políticas nacionais e europeias de coesão e solidariedade, mas essas limitações não devem constituir a única perspectiva através da qual os Açores são vistos. À “Região de necessidades”, sustentou, deve acrescentar-se uma “Região de oportunidades”.
Bolieiro atribuiu particular importância à posição atlântica do arquipélago, considerando que os Açores dão a Portugal dimensão atlântica e profundidade geoestratégica e proporcionam à União Europeia uma fronteira ocidental num espaço relevante para a segurança e defesa, comunicações, ciência, novas economias e futuras relações transatlânticas. Sublinhou, porém, que o valor estratégico regional não deve ser medido apenas pela posição geográfica, mas também pela capacidade de gerar conhecimento a partir dela.
O mar surge como um dos eixos centrais desta estratégia. Segundo Bolieiro, a dimensão oceânica dos Açores cria uma responsabilidade acrescida na protecção dos oceanos, mas representa igualmente “uma das maiores oportunidades de desenvolvimento das próximas décadas”, através da investigação, ciência do mar, biotecnologia, monitorização oceânica, valorização sustentável dos recursos e economia azul. O objectivo, acrescentou, deverá ser transformar essas oportunidades também em actividade económica e emprego qualificado.
A transição climática e energética e a transformação digital foram igualmente identificadas como áreas de oportunidade. Num arquipélago descontínuo, afirmou, a tecnologia pode vencer distâncias, aproximar serviços, ligar empresas aos mercados e democratizar o acesso ao conhecimento, permitindo criar atividade económica de elevado valor acrescentado a partir de qualquer uma das nove ilhas.
José Manuel Bolieiro defendeu, neste contexto, a afirmação dos Açores como “um verdadeiro laboratório do futuro”, onde possam ser desenvolvidas e testadas soluções para desafios contemporâneos, tirando partido da dimensão da Região, da diversidade das ilhas, da sua posição geográfica e da capacidade de decisão proporcionada pela Autonomia Política.
O governante sustentou também que os Açores devem continuar a exigir que Portugal e a União Europeia reconheçam e compensem as limitações permanentes da Região, mas simultaneamente afirmar aquilo que o arquipélago oferece ao País e à Europa. Nesse quadro, destacou o Atlântico, o mar, o acesso ao espaço orbital, o conhecimento, a ciência, a capacidade de inovação e a posição geoestratégica.
Na parte final da intervenção, Bolieiro defendeu que a melhor forma de homenagear a geração fundadora da Autonomia não é apenas “administrar a herança” recebida, mas “acrescentar-lhe futuro”. “À geração fundadora coube consolidar a Autonomia Política. À nossa geração e às gerações vindouras cabe aprofundá-la através do conhecimento, da inovação e das oportunidades”, afirmou.
O Presidente do Governo encerrou a evocação defendendo que os próximos 50 anos devem transformar a geografia açoriana em centralidade, o mar em conhecimento e prosperidade, o espaço em ciência e tecnologia, a sustentabilidade em vantagem e o digital num instrumento de aproximação, mantendo as pessoas como “a maior riqueza dos Açores”.