“Cinquenta anos decorridos, após a instalação de Instituições Autónomas é altura de repensar o nosso percurso coletivo e de encontrar formas mais expeditas e eficazes de atingir mais altos patamares de desenvolvimento.”
A instabilidade política e social da humanidade está a afetar a vivências dos povos; entrou nas conversas do dia-a-dia e gera receios e preocupações, como os nossos predecessores viveram nos últimos conflitos mundiais.
Os mais antigos receiam pelo futuro e pelas vidas das jovens gerações. Os mais jovens, menos atentos ao desenrolar dos conflitos internacionais e mais confiantes no sucesso de teorias económicas que já provaram não responderem a uma sociedade inclusiva e justa, acreditam que o futuro será mais risonho que até agora.
Foi esta sempre a forma de pensar das várias gerações.
A História da humanidade é feita desta dicotomia e daí resultaram progressos, normalmente acompanhados de grandes crises e conflitos.
Neste pressuposto deve ser analisado o processo autonómico e o desenvolvimento das nove ilhas do arquipélago.
Há cinquenta anos, políticos e governantes açorianos defenderam que a Autonomia Democrática era o sistema de autogoverno que melhor servia a governação das ilhas. O Povo aderiu maioritariamente à proposta e ratificou nas urnas o novo regime constitucional.
Às enormes e importantes tarefas de retirar os Açores de um atávico subdesenvolvimento, seguiram-se anos de grande dinamismo social e económico. E não fossem as sempre escassas dotações financeiras com que o Estado compensava a Região, acrescidas de diminutas contrapartidas de acordos internacionais, os Governantes não teriam tido capacidade de construir, modernizar e de dar uma nova face ao arquipélago açoriano.
Só com a integração na Europa das comunidades, os Açores deram um apreciável salto em frente. Esse enorme contributo merece ser relevado. Sem ele não estaríamos no patamar em que nos encontramos, tão grande era a diferença que nos separava do continente – a pátria que permanentemente nos esqueceu durante séculos e nos obrigou a embarcar para outras latitudes em busca de melhores condições de vida.
Cinquenta anos decorridos, após a instalação de Instituições Autónomas é altura de repensar o nosso percurso coletivo e de encontrar formas mais expeditas e eficazes de atingir mais altos patamares de desenvolvimento.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Luís Garcia, lançou o repto nesse sentido, afirmando que os 50 anos da Autonomia devem marcar “o início de um novo ciclo de desenvolvimento da Região”, com uma economia mais forte, baseada no conhecimento e na inovação.
É uma proposta muito vaga. Todavia, a construção desse novo ciclo, segundo Luís Garcia, “não é uma tarefa exclusiva dos órgãos de governo próprio da Região” e deve mobilizar empresas, instituições, profissionais e cidadãos.
Este apelo à reflexão e ao envolvimento de todos os agentes económicos e cidadãos no processo coletivo é da máxima importância, sob pena de permitirmos que outros, alheios às dificuldades e ao sentir do nosso quotidiano, decidam quando e bem entendem sobre o que temos direito e urge fazer.
Vão começar as audições às instituições locais e entidades representativas dos diversos setores de atividade, com vista à elaboração da Proposta de Plano e Orçamento para 2027.
O processo é da maior relevância.
O Parlamento deve levar em linha de conta as sugestões apresentadas sobretudo pelas autarquias locais – entidades cientes das aspirações e problemas das populações. Infelizmente, nem sempre a sua persuasão se equipara à “pressão” social e política de outros agentes profissionais, sociais e económicos mais fortes. Este tratamento diferenciado é gerador de desentendimentos e bairrismos internos, perfeitamente evitáveis, se os decisores políticos primarem pela resolução de problemas que, embora menores no cômputo global, são de enorme importância para a saúde, bem-estar e salvaguarda das condições mínimas de sobrevivência. Estou a referir-me: à prestação de cuidados primários de saúde e aos indispensáveis meios de diagnóstico que só existem fora de algumas ilhas; aos problemas de mobilidade em vias terrestres, afetadas por zonas de risco naturais e derrocadas, a que não se dá a atempada atenção; na demora da reparação, ampliação e melhoramento de infraestruturas portuárias (Porto das Flores) e aeroportuárias (Aeroporto do Pico) que não merecem nem a atenção nem a explicação devidas, antes se escondem pareceres, como se fossem donos do poder democrático. E tudo isto na convicção de que governar é o “quero, posso e mando”.
Como afirmou esta semana na Assembleia Geral das Nações Unidas, “O maior poder não é dominar, é construir um futuro para todos”. É esta a lógica do poder democrático.
Ao projetar as próximas décadas, os governantes e cidadãos em geral, devem avançar com o objetivo inicial definido pelo Estatuto: “O desenvolvimento económico e social da Região e o bem-estar e qualidade de vida das populações, baseados na coesão económica, social e territorial e na convergência com o restante território nacional e com a União Europeia; e) A garantia do desenvolvimento equilibrado de todas e cada uma das ilhas.” (Lei 39/80, artº3, d),e)).
Só na estabilidade social, na justiça e na harmonia se constroem sociedades desenvolvidas.
É esse compromisso que os açorianos há muito aguardam.
José Gabriel Ávila *
* Jornalista c.p. 239 A
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