Acidentes com veículos sem seguro aumentaram 38,3% nos Açores em 2025

Os acidentes associados a veículos sem seguro registados pelo Fundo de Garantia Automóvel (FGA) nos Açores aumentaram 38,3% em 2025, passando de 47 para 65 ocorrências. Os dados constam do Relatório Estatístico do Fundo de Garantia Automóvel relativo a 2025, divulgado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), e revelam um agravamento significativamente superior à evolução verificada no conjunto nacional.
Em termos absolutos, foram contabilizados nos Açores mais 18 acidentes do que no ano anterior. A passagem dos 47 casos registados em 2024 para os 65 de 2025 representa uma variação de 38,3%. O peso dos Açores no total indicado pelo FGA também aumentou: nas percentagens arredondadas publicadas pela ASF, a Região representava 1,0% dos acidentes em 2024 e passou para 1,3% em 2025.
A evolução ao longo do próprio ano mostra que o aumento se acentuou na segunda metade de 2025. No final do primeiro semestre, o Fundo de Garantia Automóvel contabilizava 29 acidentes nos Açores, contra 23 no período homólogo de 2024. Tratou-se, nessa altura, de um crescimento de 26,1%. A ASF indicava que os 29 casos açorianos correspondiam a 1,3% do total registado nos primeiros seis meses do ano.
A comparação destes números semestrais com os totais anuais permite concluir, que terão sido contabilizados 36 acidentes nos Açores entre Julho e Dezembro de 2025, enquanto no segundo semestre de 2024 tinham sido 24. A diferença corresponde a mais 12 ocorrências e a um crescimento homólogo de 50% na segunda metade do ano.
A evolução açoriana ocorreu num ano em que o próprio Fundo de Garantia Automóvel registou um aumento da sinistralidade associada a veículos sem seguro em Portugal. Segundo a ASF, foram abertos em 2025 um total de 4.873 novos processos de sinistros, contra 4.488 no ano anterior. A variação entre os dois valores é de cerca de 8,6%, sendo apresentada pela autoridade de supervisão, por arredondamento, como um crescimento de 9%. Em 2024, o número de processos já tinha aumentado 23% relativamente ao ano anterior.
Os números nacionais mostram que a maioria dos novos processos registados em 2025 esteve relacionada com danos materiais. Foram contabilizadas 4.241 ocorrências desta natureza, correspondentes a 87% do total, mais 10% do que em 2024. Os processos envolvendo lesões corporais ascenderam a 609, representando 12,5% do universo, e foram ainda participados 23 acidentes mortais, mais nove do que no ano anterior. Estes valores dizem respeito ao conjunto da actividade do Fundo em Portugal e não constituem uma desagregação da realidade açoriana.
Apesar do aumento do número de processos, o montante global de indemnizações pagas pelo Fundo de Garantia Automóvel diminuiu. Em 2025, o FGA desembolsou 11,99 milhões de euros, menos 4% do que em 2024. As indemnizações por danos materiais atingiram 4,62 milhões de euros, mais 1%, enquanto as relativas a lesões corporais cresceram 21%, para 6,09 milhões. Em sentido contrário, as indemnizações relacionadas com mortes diminuíram 56%, para 1,28 milhões de euros. O Fundo recuperou ainda 2,97 milhões de euros através do exercício do direito de reembolso junto dos responsáveis incumpridores.
A ASF relaciona o aumento nacional dos processos, entre outros factores, com o crescimento da circulação rodoviária no período pós-pandemia e com a persistência de situações de incumprimento da obrigação legal de seguro. O presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Gabriel Bernardino, considerou aquando da divulgação dos resultados que o aumento dos processos reflecte uma “realidade preocupante”, relacionada com a circulação de veículos sem seguro e com os riscos daí resultantes para a protecção das vítimas.
O Fundo de Garantia Automóvel é um fundo público cuja gestão é assegurada pela ASF e tem como missão proteger as vítimas de acidentes rodoviários. Entre outras situações previstas na lei, intervém perante terceiros lesados quando o veículo responsável por um acidente não dispõe de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel válido e eficaz, podendo também actuar, em determinadas condições, quando o veículo não é identificado. Depois de satisfeitas as indemnizações, o Fundo pode reclamar aos responsáveis incumpridores o reembolso das quantias pagas.
Os dados devem, contudo, ser interpretados dentro do âmbito estatístico do FGA. Os 65 acidentes contabilizados nos Açores em 2025 não permitem determinar a dimensão do parque automóvel que circula sem cobertura obrigatória. O indicador respeita aos acidentes e processos que chegam ao Fundo de Garantia Automóvel e se enquadram no seu âmbito de intervenção. A própria ASF esclarece ainda que a inexistência de seguro não determina, por si só, a responsabilidade pela produção de um acidente.
A evolução dos últimos anos mostra que 2025 marcou uma inversão acentuada face ao comportamento recente dos acidentes registados pelo Fundo de Garantia Automóvel nos Açores. Segundo os dados da ASF, a Região tinha contabilizado 49 acidentes em 2020, 54 em 2021 e 58 em 2022. Em 2023 verificou-se uma descida expressiva para 38 ocorrências, seguindo-se uma recuperação para 47 acidentes em 2024. O total de 65 registado em 2025 constitui, assim, o valor mais elevado desta série estatística, desde 2020.
A comparação evidencia também a rapidez do agravamento nos dois últimos anos. Entre 2023 e 2025, o número de acidentes registados pelo FGA nos Açores passou de 38 para 65, o que corresponde a mais 27 ocorrências e a um aumento acumulado de 71,1%. Face ao anterior máximo desta série, os 58 acidentes contabilizados em 2022, o total de 2025 representa ainda um acréscimo de sete ocorrências, ou 12,1%, confirmando que o último ano ficou claramente acima dos níveis observados no período anterior.