Tema do artigo: regresso ao presente — e ao mais quente dos seus desafios actuais. Nas últimas semanas, a questão das baixas médicas nos Açores encheu o espaço público de ruído, suspeição e números atirados ao acaso. A Associação Nacional dos Médicos de Medicina do Trabalho tomou posição; um notável editorial do «Diário Insular» destacou-a. Aproveito ambos para tratar 3 coisas que andam ligadas: o que dizem verdadeiramente os números, o que a ciência sabe sobre trabalhar doente, e por que razão é preciso dizer estas verdades em voz alta.
O caso, e as 2 vozes que se ergueram
Comecemos pelos factos. Instalou-se, na Região, um discurso segundo o qual haveria «gente aos milhares» a fingir-se doente para não trabalhar, com a alegada cumplicidade dos médicos que a assiste. É uma acusação grave — e, sem base nos números. Perante ela, a Associação Nacional dos Médicos de Medicina do Trabalho (ANaMeT) emitiu, em Setembro de 2026, a sua Tomada de Posição n.º 3/2026, sobre a incapacidade temporária para o trabalho na Região Autónoma dos Açores. E, esta última semana, o editorial do «Diário Insular», sob o título eloquente «O veneno das baixas», veio aditá-la com uma clareza que merece registo.
Os números contra o mito
O primeiro serviço de uma boa Saúde Pública é substituir a indignação por aritmética. E a aritmética, aqui, é implacável. Como o editorial do «Diário Insular» sublinha, a Região regista cerca de 8234 casos mensais de incapacidade temporária; ora, as irregularidades efectivamente apuradas foram 77, em 20 meses — ou seja, menos de 0,05% dos casos. Convém deixar o número respirar: em cada 10 mil situações de baixa, 5 suscitaram reparo. Construir, a partir de 5 casos em 10 mil, uma narrativa de fraude generalizada não é análise — é uma caricatura. E a caricatura, quando toca a saúde e a honra de milhares de pessoas, tem consequências.
Quem trabalha em Saúde Pública sabe que os números não são neutros: podem informar ou podem envenenar. Usados com honestidade, protegem os inocentes e identificam, com proporção, os poucos casos que exigem correcção. Usados com má-fé, transformam uma minoria ínfima num libelo contra toda uma classe de trabalhadores e de médicos.
A causa real das “baixas de longa duração”não estará no sistema?
Há, porém, um dado ainda mais importante, e que desmonta o próprio enredo. Uma parte substancial das baixas longas na Região não é imputável, segundo a AnaMeT, ao comportamento dos trabalhadores nem à conduta dos seus médicos — é imputável à capacidade cirúrgica instalada, nos hospitais da Região. Dito de forma concreta, e recorrendo à imagem certeira do editorial: o trabalhador que espera 498 dias por uma cirurgia está em incapacidade real, certificada e legítima. A sua baixa é imputável aos blocos operatórios, não à sua honestidade. Enquanto aguarda ser operado, não pode, em muitos casos, trabalhar; e a sua baixa prolonga-se, não porque simule, mas porque o sistema o faz esperar. Todos conhecemos casos destes.
Aqui está a inversão que o debate público teima em não fazer: ao invés de perguntar «porque é que há tantas baixas?», deveria perguntar-se «porque é que há tantas esperas?». A baixa longa é, muitas vezes, o sintoma; a lista de espera cirúrgica é a doença. Tratar o sintoma — pressionando o doente — sem tratar a doença — a demora — é má medicina.
O presentismo: o perigo escondido de trabalhar doente
E chego ao ponto que, como médico do trabalho, mais me importa. Existe a ideia ingénua de que dificultar as baixas «poupa» dias de trabalho. A Ciência diz o contrário. Chama-se presentismo ao fenómeno de o trabalhador comparecer ao serviço apesar de doente — e é, em muitos casos, mais nocivo do que o absentismo. Como o próprio editorial recorda, uma investigação britânica demonstrou que os trabalhadores que se mantinham ao serviço apesar de doentes apresentavam aproximadamente o dobro do risco de eventos coronários graves. As políticas de dissuasão à baixa não reduzem a doença: deslocam-na para dentro do local de trabalho.
O resultado é aquilo a que se pode chamar um agravamento diferido: o que parece poupar-se hoje, em dias de ausência, paga-se amanhã, e mais caro, em doença cardiovascular, em erros, em acidentes e em incapacidade permanente. Um trabalhador pressionado a comparecer doente não é um trabalhador produtivo — é um doente adiado, e por vezes um enfarte anunciado. Quem defende a baixa oportuna, longe de defender a preguiça, está a defender o coração, literal, de quem trabalha.
Em defesa do acto médico — e de quem o pratica
Há ainda uma vítima silenciosa deste discurso: o próprio médico. Quando se insinua que os médicos assistentes são cúmplices de uma fraude em massa, ataca-se o acto médico na sua raiz — a certificação da doença por quem observou o doente. Ora, certificar uma incapacidade é um acto clínico, fundado na avaliação de quem tem competência e dever para o fazer. Pô-lo sob suspeição genérica, sem prova, não é fiscalização — é intimidação. E uma medicina intimidada é uma medicina pior, para todos.
A coragem de dizer a verdade — e o preço de a dizer
Falta o mais delicado. Dizer estas verdades tem preço. Quem levanta a voz contra um discurso instalado — sobretudo quando esse discurso é cómodo, popular e serve interesses — arrisca-se a ser desqualificado ou hostilizado. O espaço público contemporâneo, como o editorial nota com acerto, enche-se de vozes que reflectem interesses de grupos, provocam ruído e, no limite, alimentam discursos de ódio, virando os cidadãos uns contra os outros. Contra isto, a defesa da verdade factual não é um luxo académico: é um acto de higiene cívica.
A liberdade de expressão não existe para proteger as opiniões confortáveis — estas nunca precisaram de protecção. Existe precisamente para proteger quem apresenta o número inconveniente, quem defende o trabalhador difamado ou o médico injustamente suspeito. Quando calar quem defende os mais fracos se torna fácil, e falar se torna arriscado, algo se avariou numa comunidade — e não é uma avaria menor. Uma associação profissional que se remete ao silêncio por conveniência trai a sua razão de ser; um jornal que dá voz à verdade incómoda honra a sua. Registo, por isso, com apreço, a coragem de ambos.
Um lapso, que não é inócuo
Por uma vez, vou descer do Princípio ao caso. Ao dar conta destas matérias, um diário regional atribuiu-me um cargo que não é o meu: chamou-me «coordenador regional de saúde pública do Governo Regional dos Açores». Corrijo, porque os factos importam: o cargo que exerço, ao serviço exclusivo da população, é o de Coordenador Regional de Saúde Pública — da Região, e não «do Governo». A distinção parece subtil, mas não é: colar a palavra «Governo» a um responsável técnico de saúde pública é transformá-lo, à sua revelia, numa voz do poder, que (por definição) ele não pode ser. Quero crer que foi lapso. Mas, há lapsos que, por calharem sempre do mesmo lado, merecem ser assinalados.
Merecem-no tanto mais quanto faço, sempre, um esforço deliberado de separação. Uma coisa é a posição institucional; outra, a posição cívica. Enquanto presidente de uma associação nacional abstenho-me, de propósito, de me envolver em qualquer tema regional (açoriano). Quando escrevo aqui, escrevo como cidadão português e médico de saúde pública, a título pessoal, como sempre fiz nesta rubrica. Com todas as declarações de interesses explícitas (como deveria acontecer sempre, com todos os “cronistas”…). Trocar-me o cargo, no fervor da polémica, baralha a fronteira que faço questão de respeitar. E se reajo, a tão pouco, é por memória, como a que tenho da «Crónica de uma morte anunciada», um editorial com quase17 anos, do mesmo jornal…
Do início ao fim da sua carreira, um médico deve defender a saúde da população, pois a defesa da saúde pública não muda de humor consoante quem governa. Uma imprensa livre e rigorosa é indispensável a uma comunidade saudável, tal como o são médicos que não esquecem o seu Dever. O jornalismo legitima-se no rigor. Um jornalista que trata os factos com escrúpulo honra a Democracia. Peço, por isso, que os nomes e os cargos das pessoas sejam tratados com o mesmo rigor que os números das baixas. Também eles são factos — e os factos, em todas as casas, são sagrados.
E os Açores, e Portugal: do ruído aos instrumentos
Como sempre nesta rubrica, pergunto: e nós, o que fazemos com isto? A resposta séria não é o contra-discurso indignado — é o instrumento objectivo. Se o problema é decidir, com justiça, quanto tempo é razoável uma dada incapacidade durar, então construam-se referenciais técnicos de durações esperadas por diagnóstico — como fez a Suécia, com o seu conhecido instrumento, e como a ANaMeT já adaptou à nossa Tabela Nacional de Incapacidades. Substitui-se a suspeição pela Norma, o palpite pela evidência, a desconfiança sobre pessoas pela avaliação transparente de situações clínicas.
É este o caminho de uma Medicina do Trabalho madura, e é este o serviço que uma Região deve a si própria: menos ruído, mais método; menos caça ao trabalhador, mais produção dos blocos operatórios; menos veneno, mais verdade. Os Açores, podem ser laboratório de soluções. Basta querer.
O antídoto tem um nome: verdade
Termino onde o editorial também termina, porque não saberia dizê-lo melhor por outras palavras: a opinião pública deve ser informada, e bem informada, sem subterfúgios, sobretudo quando é confrontada com discursos que promovem ódios e extremismos. As baixas não são o veneno; o veneno é a mentira que se conta sobre elas. E o antídoto — o único que conheço — tem um nome antigo e exigente: verdade. Dizê-la, quando custa, em defesa de quem trabalha e de quem o trata, é, afinal, o primeiro dever de quem se ocupa da Saúde Pública. E não olhar para o lado é, também aqui, o primeiro acto de a defender.
Mário Freitas*
*Médico consultor e Coordenador Regional de Saúde Pública da Região Autónoma dos Açores. É o Presidente do Júri Nacional da especialidade de Medicina do Trabalho da Ordem dos Médicos e Presidente da Direcção da ANaMeT. Escreve neste espaço, a título pessoal, sobre temas de Saúde Pública