Maricarmen

A Espanha, um país que muito nos diz e interage com Portugal, tem estado esta semana em foco por uma importantíssima razão de fundo: a Habitação.
Maricarmen Abascal, de 87 anos, é uma cidadã espanhola que morava numa casa desde 1956, isto é, há 70 anos, e a quem o arrendador quis passar a cobrar 1650 euros por mês, em lugar dos 400 euros que pagava antes. Maricarmen vivia sozinha e usufruía de uma pensão de 1450 euros. Impossibilitada de pagar a renda agora exigida, foi pura e simplesmente expulsa da casa, sem qualquer alternativa. Esta situação desencadeou uma onda imensa de milhares e milhares de protestos em Madrid e um pouco por toda a Espanha, a qual se tem prolongado por esta semana, levantando uma questão candente tanto naquele país, como também em Portugal e em quase toda a União Europeia, que é o problema da falta cada vez mais acentuada de casas para as pessoas morarem a preços compatíveis com as suas capacidades financeiras, a começar pelos pensionistas e pelos jovens, e que se está estendendo cada vez mais à generalidade das famílias e a cada vez maiores áreas geográficas.
Perante este grandioso movimento de solidariedade e de contestação, o problema de Maricarmen foi resolvido e o governo de Sanchez está empenhado em encontrar uma coligação de forças que lhe dê a maioria necessária para alterar a lei, no sentido de colocar um freio a estas situações e à precariedade dos arrendamentos que têm multiplicado dia após dia o abandono forçado dos anteriores residentes de muitos centros urbanos para, pela mão de medidas políticas liberalizantes, em geral afetas às direitas mas também, por vezes, a forças políticas ditas sociais-democratas e até socialistas, permitir que grandes fundos imobiliários especulativos se apropriem das suas casas fazendo depois subir as rendas e mantendo-as vazias, enquanto um qualquer ricaço não aparecer para ocupá-las.
Ora a atual crise de habitação na União Europeia constitui um gravíssimo problema de dimensão social que é extensivo a Portugal, pondo gravemente em causa, neste caso, o nosso direito constitucionalmente consagrado à habitação. E o que faz o governo direitista do PSD e do CDS? Precisamente esta semana o governo de Montenegro, em sentido contrário ao de Sanchez, leva para discussão na Assembleia da República, a pretexto de aumentar a disponibilidade de casas no país, um pacote legislativo onde passaria a dominar em toda a linha a precariedade do arrendamento e a facilitação dos despejos como o de Maricarmen, isto é, a liberalização das rendas, e a gentrificação consequente, cada vez mais profunda, estendida a cada vez mais áreas urbanizadas.
E o que disse sobre estes assuntos a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von de Leyen, no seu discurso do passado dia 16 no Parlamento Europeu dedicado ao “Estado da União”, não passou de vagas e muito breves referências aos combustíveis, eletricidade e habitação, sem lhes dedicar um único programa e um só euro de suporte financeiro, ao contrário das despesas com gastos militares, às quais dedicou a maior parte do discurso, gabando-se inclusivamente de já as ter aumentando em 80% nos últimos cinco anos…
Para quando o travão à liberalização e à precariedade das rendas? A renovação automática de contratos? Ou o limite máximo do número de casas que os fundos imobiliários poderão adquirir? Três exemplos, entre outros de medidas que se impõem, de interesse para os cidadãos e famílias em geral, que estão a ser por estes reivindicados nas ruas de Espanha, estendendo-se a outros países, Portugal incluído, mas que, ao contrário das medidas agora propostas pelo governo de Sanchez, têm sido magnanimamente ignoradas, maltratadas e até anuladas tanto por Bruxelas como pela maioria dos poderes centrais daqueles que atualmente nos governam.
Mário Abrantes