As nomeações em regime de substituição promovidas pela Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais em museus e bibliotecas estão a provocar alguma polémica.
O Bloco de Esquerda acusa mesmo a Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais de recorrer de forma abusiva às nomeações em regime de substituição para a Direcção dos museus de Santa Maria e da Graciosa e para a Biblioteca Pública de Angra do Heroísmo “com a intenção de beneficiar os nomeados quando for aberto concurso público para estes cargos”.
Na Biblioteca de Angra, a substituição de Cláudia Cardoso não foi bem vista por vários sectores da ilha e a própria manifestou-se surpreendida.
Numa nota que publicou na sua página das redes sociais, Cláudia Cardoso despediu-se de Directora dizendo que “sei, por experiência de vida, que ninguém é insubstituível e desejo que a Biblioteca mantenha o dinamismo e a vitalidade que a caracterizaram nos últimos anos. É aceitável que os governantes queiram mudar os dirigentes, mas devem cumprir a lei e, sobretudo, a dignidade e o respeito que as pessoas, independentemente das suas opções políticas, merecem. Lamento que tal não se tenha verificado”.
“Foram muitos momentos de concretização de sonhos e de projectos, muitos deles apelidados, pelos “velhos do Restelo” como de impossível realização ou de excessiva ousadia. Certo é que, do bafiento ambiente da Biblioteca pouco restou, o arejamento alargou-se a diversas faixas etárias, e a biblioteca tornou-se uma casa para todos”, conclui.
O Bloco de Esquerda veio ontem a público aformar que, “com a utilização deste tipo de estratagemas e subterfúgios não há concursos nem júris ‘à prova de bala’ como tem afirmado o Secretário das Finanças, Planeamento e Administração Pública, refere o Bloco de Esquerda num requerimento a pedir explicações sobre estas nomeações”.
“O regime de substituição acaba por ser uma forma de beneficiar as pessoas nomeadas em futuros procedimentos concursais, que através desta figura adquirem experiência no cargo a prover e ao qual podem concorrer”, acrescenta o partido.
Recorde-se que o Governo acaba de exonerar os directores destas entidades públicas, cujos directores estavam nomeados em regime de substituição depois de terem terminado o período em comissão de serviço.
Segundo o BE, “a situação dos directores que deixam agora o cargo também era irregular, já que desempenhavam o cargo há cerca de um ano, quando a legislação prevê que o regime de substituição seja de 90 dias, e se possa prolongar no caso de estar já estar a decorrer concurso para o cargo”.
“Não se compreende por isso que o governo, em vez de abrir o concurso para preencher estes cargos de direcção, tenha optado por nomear outros directores de forma provisória”, adianta.
Por isso, o Bloco de Esquerda enviou ontem um requerimento ao Governo a pedir explicações.
O deputado António Lima e a deputada Alexandra Manes querem saber por que razão não foram abertos procedimentos concursais no prazo de 90 dias desde o início dos regimes de substituição dos directores dos museus de Santa Maria e da Graciosa e da diretora da Biblioteca Pública de Angra do Heroísmo.
“E se há a intenção de iniciar os procedimentos concursais para estes cargos – como referiu em declarações públicas a Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais – por que razão era “inviável manter os diretores que estavam até então ao serviço”? Por fim, o Bloco pergunta ao governo se garante que as pessoas agora nomeadas em regime de substituição não terão qualquer benefício desta experiência profissional que agora vão adquirir, para efeitos de um futuro concurso para estas mesmas funções.