A Federação Agrícola dos Açores (FAA) reivindicou um reforço de cerca de sete milhões de euros para a Agricultura no Plano e Orçamento da região para 2024, devido ao aumento da inflação e dos custos de produção.
“A perspectiva que nós temos é que haja um reforço de verbas entre 5% a 10% no próximo Plano. É isto que nós temos como objectivo”, avançou Jorge Rita, defendendo um reforço de cerca de sete milhões de euros para 2024 em comparação com o Plano e Orçamento deste ano, que dedicou 57 milhões de euros à agricultura.
O líder dos agricultores açorianos falava aos jornalistas na sede da Presidência, em Ponta Delgada, após uma reunião com o líder do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Plano e Orçamento para 2024.
Jorge Rita alertou para a “inflação muito alta”, a “subida galopante das taxas de juro” e o “aumento dos custos de produção”, que está a afectar o sector agrícola regional.
Segundo disse, a “expectativa” dos agricultores é que os apoios regionais “ajudem a potenciar as ajudas da União Europeia” previstas para 2024.
“É nesse princípio que um aumento de 5% a 10%, que pode não ser suficiente para todas as necessidades dos agricultores, mas dá-nos, claramente, algum conforto para que os agricultores continuem a receber de forma atempada as ajudas pagas pelo Governo Regional e as da União Europeia”, vincou.
Mais importante é execução
O Presidente da FAA defendeu, contudo, que “mais do que os montantes anunciados, o mais importante é a execução”, elogiando os níveis de execução do Orçamento deste ano até ao momento.
“Neste momento, estamos a falar de uma execução boa, que está na ordem dos 51% no primeiro semestre em relação à Agricultura”, assinalou.
E acrescentou: “O que é importante para nós é aquilo que fica alocado para o sector agrícola, que tem demonstrado ao longo dos anos que é aquele que tem sempre as melhores execuções”.
Freguesias vão ter mais dinheiro
O Orçamento dos Açores para 2024 vai contemplar um “aumento significativo” das verbas para as freguesias, revelou o Presidente da Delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), realçando que o valor ainda não está quantificado.
“Efectivamente, o próximo ano trará muitas mais verbas para as freguesias no âmbito do novo acordo de cooperação técnico-financeira a realizar entre as freguesias e as associações de freguesias”, avançou Manuel António Soares.
“Ainda não está quantificado, mas vai ser um aumento significativo”, afirmou, quando questionado sobre o valor das verbas em causa.
Em Junho, o Conselho do Governo dos Açores aprovou uma nova proposta para o regime jurídico de cooperação técnica e financeira com as freguesias.
Manuel António Soares elogiou o novo acordo de cooperação entre o Executivo regional e as freguesias por ir ao encontro das especificidades das autarquias.
“É um acordo que vai trazer equidade e transparência para todas as freguesias, respeitando as suas diferenças enquanto freguesias, seja na sua dimensão, seja nas suas problemáticas”, destacou.
O também Presidente da Junta de Freguesia do Livramento, em Ponta Delgada, adiantou que vai existir um “alargamento de áreas de intervenção” das freguesias, na acção social, na saúde e no desporto, com a alocação dos “respetivos meios financeiros”. “Na negociação que tivemos com o Governo Regional foram acatadas quase todas as sugestões dadas pela Anafre”, afirmou, dando como exemplo os apoios para aquisição de viaturas, que vai passar a contemplar a compra de veículos de sete a nove lugares.