Passou agora uma década sobre um dos episódios políticos mais caricatos das finanças públicas, que ficou na história.
O então Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, emitiu um despacho a congelar todas as despesas do Estado, uma medida mais dura do que o “endividamento zero” do governo de José Manuel Bolieiro, de alcance mais fofinho do que a brutal austeridade do tempo de Passos Coelho.
A coisa deu para o torto em discussão na Assembleia da República, com o sempre trauliteiro Galamba a acusar os membros do governo de serem “um bando de irresponáveis”.
Coube ao então Secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, defender a dama, já sem pachorra, e disparou: “Qual é a parte da frase ‘não há dinheiro’ que não entende?”.
Este episódio fez-me lembrar as queixas, mais do que justas, dos Pais e Encarregados da Educação, sobre os problemas graves nas escolas dos Açores neste arranque do ano escolar.
Por agora estão preocupados com a falta de professores e de auxiliares de educação, mas daqui a dias a coisa vai piorar porque há estabelecimentos de ensino que já nem têm dinheiro para comprar comida para as cantinas.
O assunto está, por agora, na discussão secreta de bastidores, havendo escolas com receio de represálias se vierem a público denunciar o grave problema de subfinanciamento nos seus orçamentos.
As escolas vão gerindo o assunto como os hospitais, ou seja pedindo aos fornecedores que empurrem com a barriga para a frente, que depois se verá como se pagam os calotes.
Nisto de pagamentos em atraso, que já vem do governo anterior, a região chegou a pagar uns milhões avantajados só de juros, devido à engenharia pouco engenhosa dos nossos governantes.
É como a dívida pública dos Açores, que se fala tanto dela agora, mas desde há uns bons anos que vimos pagando, anualmente, mais de 50 milhões de euros só em juros, por causa do calote galopante. Dava para financiar centenas de escolas.
Mas adiante, porque o que interessa agora é as escolas e as crianças e jovens.
É imperdoável, para qualquer governo, que o sector da Educação seja maltratado ao ponto de faltar dinheiro para pagar uma sandes nas cantinas.
Esta teimosia do endividamento zero devia ser aplicada ‘apenas e tão somente’ às despesas correntes das secretarias regionais e nas despesas de representação dos senhores políticos.
Se houver uma escola que tenha a coragem de vir publicamente queixar-se do assunto, é justo que reclame de qualquer governante que pague do seu bolso a alimentação das crianças e jovens.
Seria mais justo do que aquela generosidade de um secretário regional que pagou o repasto de todos os funcionários do seu departamento por fazerem o óbvio.
E não comeram na cantina.
Osvaldo Cabral *
osvaldo.cabral@diariodosacores.pt