Governo aumenta para 5,9 milhões concurso para transporte marítimo entre Terceira, Corvo e Flores
O Governo dos Açores decidiu lançar um novo concurso público urgente, com um preço-base de 5,9 milhões de euros, para fretar um navio destinado ao transporte regular de mercadorias entre a Terceira, o Corvo e as Flores, depois de o primeiro procedimento ter terminado sem adjudicação por a única proposta apresentada ultrapassar o valor máximo estabelecido. A decisão, tomada pelo Conselho do Governo reunido a 5 de agosto, representa a segunda tentativa para assegurar a continuidade deste serviço marítimo, atualmente realizado através de um contrato que abrange Faial, Flores e Corvo e que termina a 22 de setembro de 2026. O novo concurso não deve, contudo, ser confundido com outro procedimento atualmente relacionado com o abastecimento das Flores. Em paralelo, o Governo está a procurar contratar um navio dedicado exclusivamente ao transporte de mercadorias para aquela ilha, através de um concurso com um preço-base de 7,5 milhões de euros. Tratam-se de dois serviços distintos, que já hoje coexistem através de contratos diferentes: um destinado especificamente às Flores e outro concebido para assegurar o abastecimento marítimo do Grupo Ocidental, abrangendo Flores e Corvo. Concurso sobe 633 mil euros depois de primeira tentativa falhar O primeiro concurso para substituir o atual serviço do Grupo Ocidental foi autorizado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 64/2026. O procedimento, identificado como CPI/2/2026, previa o fretamento de um navio para assegurar o transporte regular de mercadorias entre Terceira, Corvo e Flores, durante dois anos, prorrogáveis por mais um, com um preço-base de 5.266.800 euros. A alteração relativamente ao serviço atualmente existente passa também pela mudança da ilha-base. Enquanto o contrato em vigor opera a partir do Faial, o novo modelo estabelece a Terceira como ponto de partida, utilizando o Porto da Praia da Vitória. Segundo a fundamentação oficial, a opção permite reduzir tempos de trânsito e melhorar as condições de transporte, nomeadamente de mercadorias perecíveis, beneficiando também das condições operacionais existentes na Praia da Vitória. O concurso acabou, porém, por não produzir uma adjudicação Segundo a informação divulgada pelo Conselho do Governo, foi apresentada uma única proposta, mas o preço proposto era superior aos 5.266.800 euros fixados como preço-base. A proposta foi excluída, seguindo-se a decisão de não adjudicação, a extinção do procedimento e a revogação da decisão de contratar. Perante a necessidade de manter o abastecimento das populações, o Executivo decidiu repetir o procedimento, agora através de um concurso público urgente com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia. O novo preço-base foi fixado em 5,9 milhões de euros, mais 633.200 euros do que no concurso anterior, correspondendo a um aumento de aproximadamente 12,0%. Mantém-se o prazo contratual de dois anos, prorrogável por mais um, desde que estejam reunidos os requisitos legais. Governo invoca limitações nos portos das Flores e do Corvo A decisão é justificada pelas limitações que continuam a afetar a operação marítima nas duas ilhas do Grupo Ocidental. O Conselho do Governo refere que não estão reunidas condições suficientes de abrigo e segurança para a operação regular de navios em situações de agitação marítima, tanto no Porto das Lajes das Flores como no Porto da Casa, no Corvo. É neste contexto que o Governo considera necessária a contratação de um navio especificamente adaptado ao transporte regular de mercadorias para estas ilhas. O novo contrato destina-se, assim, a suceder ao serviço atualmente existente para o Grupo Ocidental, que liga Faial, Flores e Corvo e cuja vigência termina em 22 de setembro de 2026. Flores têm, em paralelo, outro navio dedicado exclusivamente à ilha A existência deste circuito do Grupo Ocidental não elimina um segundo serviço marítimo que também abastece as Flores. Este segundo contrato tem um objeto diferente: destina-se exclusivamente ao transporte marítimo regular de mercadorias para a ilha das Flores, recorrendo a um navio com características adequadas às limitações existentes no Porto das Lajes. O contrato atualmente em vigor para esse serviço termina a 16 de outubro de 2026. A preparação da sua substituição começou este ano com um primeiro concurso público internacional, identificado como CPI/1/2026, com um preço-base de 5,94 milhões de euros, para um contrato de dois anos, prorrogável por mais um. Nesse caso, o procedimento falhou por uma razão diferente da registada no concurso Terceira–Corvo–Flores: não foi apresentada qualquer proposta. O concurso ficou deserto e Governo decidiu repetir o procedimento A nova tentativa, identificada como CPI/3/2026, aumentou o preço-base para 7,5 milhões de euros, mantendo substancialmente as restantes condições do procedimento. O aumento foi de 1,56 milhões de euros, equivalente a 26,3%, relativamente aos 5,94 milhões definidos na primeira tentativa. O prazo para apresentação das propostas terminou às 23h59 de 5 de agosto. Até à última verificação efetuada em fontes oficiais, não estava publicada uma decisão de adjudicação ou de não adjudicação deste procedimento. Dois contratos diferentes Os dois serviços coexistem porque respondem a necessidades diferentes. O navio dedicado tem como destino específico a ilha das Flores, enquanto o outro contrato assegura o circuito marítimo de abastecimento do Grupo Ocidental, abrangendo simultaneamente o Corvo e as Flores. Assim, não estão em causa quatro tentativas de adjudicação do mesmo serviço, mas sim dois processos concursais autónomos: duas tentativas para substituir o navio dedicado às Flores e duas tentativas para substituir o serviço marítimo do Grupo Ocidental.
Comissão Europeia aceita 126 veículos eléctricos para IPSS dos Açores numa meta de 130
A Comissão Europeia considerou preliminarmente cumprida a meta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que previa 130 veículos eléctricos para instituições sociais dos Açores, embora Portugal tenha apresentado uma lista com 126 unidades. A conclusão consta da avaliação preliminar positiva do nono pedido de pagamento apresentado por Portugal, documento datado de 2 de Julho de 2026. O pedido, submetido em 18 de Maio, abrange 48 metas e marcos associados ao apoio não reembolsável e três relativos ao apoio sob a forma de empréstimo. A Comissão fez uma apreciação preliminar positiva do cumprimento dos 51 objectivos. No caso dos Açores, a meta 3.14 estabelecia que 130 veículos eléctricos fossem atribuídos a instituições particulares de solidariedade social (IPSS) até ao quarto trimestre de 2025. O investimento integra a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social — Redes de Apoio Social e destina-se a reforçar os serviços sociais e educativos da Região. Segundo a avaliação da Comissão Europeia, as autoridades portuguesas apresentaram uma lista de 126 veículos pertencentes a IPSS e a entidades equiparadas. O número fica quatro unidades abaixo da meta estabelecida na decisão de execução do Conselho da União Europeia. A Comissão classifica a diferença como um “desvio numérico mínimo” de 3% e considera que o objectivo global da medida foi alcançado. O documento não explica por que razão foram apresentados 126 veículos em vez dos 130 previstos, nem esclarece se as quatro unidades em falta ainda poderão ser entregues. Também não discrimina a distribuição dos veículos por ilha, concelho ou instituição beneficiária. A avaliação identifica ainda um desvio formal relacionado com a natureza das entidades contempladas. A decisão europeia referia expressamente as IPSS, mas a lista apresentada por Portugal inclui também entidades equiparadas. A Comissão aceitou esta diferença por considerar que as entidades reconhecidas pelo Instituto da Segurança Social dos Açores como equiparadas às IPSS têm equivalência funcional, prosseguem os mesmos objectivos sociais e estão sujeitas ao mesmo regime de registo, nos termos do Despacho n.º 25/2014. Para verificar o cumprimento da meta, os serviços da Comissão seleccionaram uma amostra aleatória de 60 veículos. Portugal entregou 40 documentos únicos automóveis e 20 declarações aduaneiras de veículo, com datas compreendidas entre 14 de Outubro de 2022 e 11 de Março de 2026. A documentação permitiu confirmar o número de registo de cada viatura, a entidade proprietária e a respectiva fonte de energia. Os proprietários foram confrontados com o registo público de IPSS e entidades equiparadas existente nos Açores. A verificação confirmou que as 60 entidades analisadas estavam registadas na Região e que todos os documentos continham a indicação expressa de que os veículos eram eléctricos. A Comissão explica que, nas 14 metas do pedido de pagamento que envolviam um número elevado de beneficiários, foi adoptada uma amostra uniforme de 60 processos individuais, correspondente a um nível de confiança estatística igual ou superior a 95%. A atribuição dos veículos integra um investimento regional mais abrangente, que compreende acções de formação, construção ou recuperação de edifícios e medidas de apoio ao acesso de crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência a serviços sociais e educativos. No mesmo pedido, a Comissão considerou também preliminarmente cumprida a meta de emissão de 2.500 certificados de formação ao abrigo de contratos com a Direcção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social. A apreciação permanece preliminar. Após concluir a análise, a Comissão Europeia remeteu o documento ao Comité Económico e Financeiro para emissão de parecer, ao abrigo do regulamento que criou o Mecanismo de Recuperação e Resiliência. A avaliação não significa, por si só, que o pagamento da nona prestação já tenha sido efectuado.
Universidade dos Açores disponibiliza 665 vagas na 1.ª fase de acesso ao Ensino Superior
Terminaram na Quinta-feira as candidaturas à 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior. Neste âmbito, a Universidade dos Açores (UAc), informou em nota de imprensa, que disponibiliza um total de 665 vagas no regime geral de acesso e com mais de 200 vagas no âmbito dos concursos especiais de acesso, que abrangem diferentes vias de ingresso, como os candidatos maiores de 23 anos ou os titulares de outros cursos superiores. Segundo a nota, no próximo ano lectivo, a Universidade dos Açores alarga a sua oferta formativa com dois novos ciclos de estudos: a licenciatura em Biotecnologia e o mestrado em Comunicação de Ciência. A mesma nota refere que também que, pelo segundo ano consecutivo, a UAc oferece formação leccionada em língua inglesa, através da licenciatura em Ocean Sciences. Actualmente a Universidade dos Açores disponibiliza 25 licenciaturas, 4 cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP), 21 mestrados e 7 doutoramentos. Esta oferta formativa é assegurada pelas quatro faculdades e pelas duas escolas superiores que integram a Universidade dos Açores: a Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente; a Faculdade de Ciências e Tecnologia, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e a Faculdade de Economia e Gestão; e a Escola Superior de Saúde e a Escola Superior de Tecnologias.
Governo mantém em análise relatório sobre ampliação da pista do Pico e só o divulga após uma decisão
Os desembarques de três espécies de atum no entreposto frigorífico de Vila do Porto ficam sujeitos a um regime revisto a partir de hoje após a ocupação ter descido de 93% para 83%. A alteração consta do Despacho n.º 1880/2026, publicado esta sexta-feira no Jornal Oficial pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas. O diploma determina a aplicação das medidas previstas no n.º 5 da Portaria n.º 88/2026 aos desembarques de atum bonito, atum voador e atum albacora efetuados naquele entreposto da ilha de Santa Maria. A decisão foi tomada depois de a Lotaçor — Serviço de Lotas dos Açores ter comunicado ao departamento regional das Pescas a retirada de pescado armazenado no entreposto frigorífico de Vila do Porto. A operação fez diminuir a taxa de ocupação em 10 pontos percentuais, passando de 93% para 83%. A Portaria n.º 88/2026, aprovada em 30 de julho depois de ouvidas as associações representativas do setor, estabeleceu restrições à pesca dirigida ao atum bonito, ao atum voador e ao O Governo dos Açores não vai, para já, disponibilizar o relatório final do Grupo de Trabalho para a ampliação da pista do Aeroporto do Pico, alegando que o documento e os respetivos anexos ainda se encontram em análise e que a sua divulgação nesta fase seria “extemporânea”. A informação consta de uma resposta enviada ao Parlamento açoriano, datada de 5 de agosto, na sequência de um requerimento do Grupo Parlamentar do PS. Na resposta, o Executivo confirma que já recebeu o relatório produzido pelo Grupo de Trabalho, bem como os respetivos anexos. A resposta esclarece, porém, que o Governo continua a proceder à análise do relatório e que não será feita a disponibilização enquanto não existir uma decisão e a correspondente formalização em Conselho do Governo. “Toda a informação sobre o processo será disponibilizada em momento oportuno”, acrescenta o Executivo, sem indicar qualquer data para a conclusão da análise, para a decisão política sobre a intervenção ou para a divulgação do relatório. A resposta do Governo surge depois dos deputados socialistas terem solicitado a entrega da versão integral do relatório final, incluindo “todos os anexos técnicos, pareceres, estudos e demais documentação” que dele façam parte. O PS requereu igualmente os pareceres técnicos emitidos sobre o estudo complementar e sobre o próprio relatório final, caso existam. Na exposição que acompanha o pedido de informação, os socialistas recordam que, ao longo dos últimos anos, foram desenvolvidos vários estudos técnicos sobre a ampliação da pista do Aeroporto do Pico. Segundo o documento do PS, um estudo prévio concluiu pela viabilidade de uma solução de prolongamento, tendo posteriormente o Governo determinado a realização de um estudo complementar para avaliar diferentes configurações de ampliação e as condições de operação das aeronaves. O PS refere ainda que anteriormente já tinha solicitado ao Executivo tanto o estudo prévio como o estudo complementar. De acordo com o requerimento, o Governo não disponibilizou então o segundo documento, justificando que estava ainda em análise, não tinha sido aceite pelo Executivo e poderia sofrer alterações em resultado dos pareceres que viessem a ser emitidos. Entretanto, segundo a exposição dos socialistas, o Grupo de Trabalho concluiu a sua missão e entregou ao Governo Regional o relatório final, que deverá conter a solução técnica para a ampliação da pista, a respetiva calendarização e as fontes de financiamento consideradas necessárias à concretização da intervenção. É precisamente esse documento que o Governo confirma agora estar a analisar.
Lagoa veste-se de branco para celebrar 10 anos de festa
A 10.ª edição da Festa Branca do Convento está a chegar e promete voltar a transformar o Convento de Santo António, na Lagoa, num dos palcos de referência das Noites de Verão nos Açores. O evento, promovido pela Câmara Municipal da Lagoa, realiza-se no próximo dia 22 de Agosto, entre as 22h00 e as 05h00, celebrando uma década de um dos eventos mais emblemáticos do calendário cultural e recreativo do concelho. Ao longo dos últimos dez anos, a Festa Branca do Convento tem conquistado um lugar próprio entre os grandes eventos de Verão da Região Autónoma dos Açores, distinguindo-se pela conjugação entre música, animação, património e um ambiente marcado pela elegância e pelo tradicional dress code branco. Para esta edição comemorativa, o executivo da Câmara Municipal da Lagoa preparou uma programação musical diversificada, com a participação das bandas Sétima Geração, Banda 8 e [email protected], a que se juntam os DJ Pedro Almeida, Ricky Sky e Fábio S., assegurando uma noite de animação para diferentes públicos e estilos musicais. O cenário volta a ser o Convento de Santo António, espaço patrimonial que confere à iniciativa uma identidade única e que, durante uma noite, se transforma para acolher milhares de participantes numa celebração que alia a valorização do património à dinamização cultural e turística do concelho. Nesta edição, a Festa Branca do Convento pretende celebrar a relação construída ao longo dos anos com o público que, edição após edição, se associa a este momento de convívio e celebração. Os bilhetes encontram-se actualmente à venda pelo valor de 15 euros, até ao dia 21 de Agosto, passando para 20 euros no dia do evento. Os ingressos podem ser adquiridos no Posto de Turismo do Passeio Marítimo, no Posto de Turismo do Mar – Caloura, no GAM do Rosário, no Convento de Santo António, na Casa da Água Trail Point – Remédios e na Junta de Freguesia de Água de Pau. A Festa Branca do Convento prepara-se, assim, para uma edição especial, convidando todos a vestir-se de branco e a celebrar uma noite de verão onde a música, o convívio e a animação se encontram num dos ex-libris do concelho da Lagoa.
Descida de ocupação no entreposto permite revisão de limites à pesca de atum em Santa Maria
Os desembarques de três espécies de atum no entreposto frigorífico de Vila do Porto ficam sujeitos a um regime revisto a partir de hoje após a ocupação ter descido de 93% para 83%. A alteração consta do Despacho n.º 1880/2026, publicado esta Sexta-feira no Jornal Oficial pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas. O diploma determina a aplicação das medidas previstas no n.º 5 da Portaria n.º 88/2026 aos desembarques de atum bonito, atum voador e atum albacora efectuados naquele entreposto da ilha de Santa Maria. A decisão foi tomada depois de a Lotaçor — Serviço de Lotas dos Açores ter comunicado ao departamento regional das Pescas a retirada de pescado armazenado no entreposto frigorífico de Vila do Porto. A operação fez diminuir a taxa de ocupação em 10 pontos percentuais, passando de 93% para 83%. A Portaria n.º 88/2026, aprovada em 30 de Julho depois de ouvidas as associações representativas do sector, estabeleceu restrições à pesca dirigida ao atum bonito, ao atum voador e ao atum albacora nos Açores. As medidas abrangem as quantidades máximas desembarcadas, a periodicidade dos desembarques e a aplicação de um contingente de armazenamento. Este contingente destina-se às embarcações com comprimento de fora a fora inferior a 12 metros, sem sistema de refrigeração ou de frio mecanizado a bordo e cuja área de operação não ultrapasse as 30 milhas náuticas. A aplicação das restrições depende da taxa de ocupação dos entrepostos frigoríficos de Vila do Porto, Ponta Delgada, Madalena e Horta, todos geridos pela Lotaçor. O Governo Regional justifica a regulação dos desembarques com a necessidade de adaptar as descargas à capacidade de congelação dos entrepostos frigoríficos e à capacidade diária de recepção e laboração da indústria conserveira, procurando também salvaguardar a qualidade do pescado. Desta forma, a descida da taxa de ocupação para 83% abriu margem de armazenamento no entreposto, permitindo aliviar as restrições mais severas ao desembarque e à congelação de atum em Vila do Porto. Ao passar para a fase prevista no n.º 5 da Portaria n.º 88/2026, as embarcações voltam a ter autorização para desembarcar as três espécies de atum (bonito, voador e albacora) e a utilizar o contingente de armazenamento no frigorífico de Vila do Porto, embora ainda sujeitas a tectos e condições específicas de entrega para evitar saturar a lota.
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Edição de 8 de Agosto de 2026
Exposição “As Ilhas Desconhecidas” de Baltasar Pinheiro apresenta obras de escultura e audiovisual na Casa do Sal
A Oficina d’Angra inaugura, no próximo dia 13 de Agosto, pelas 18:30, na Casa do Sal, Angra do Heroísmo, a exposição “As Ilhas Desconhecidas”, de Baltasar Pinheiro, reunindo um conjunto de trabalhos de escultura e audiovisual representativos da sua prática artística. A exposição apresenta obras que exploram a relação entre o ser humano e o mundo natural, uma dimensão central no percurso do artista. Através de diferentes linguagens e materiais, Baltasar Pinheiro desenvolve uma investigação sensível sobre a paisagem, a matéria e os processos de transformação que caracterizam a natureza, convidando o público a reflectir sobre as ligações entre ambiente, experiência e criação artística. Integrando peças escultóricas e trabalhos audiovisuais, a mostra evidencia o diálogo entre formas, texturas, sons e imagens, propondo uma experiência simultaneamente visual e sensorial. O conjunto das obras revela uma abordagem que privilegia a observação atenta do território e dos seus elementos naturais, transformando essa relação em expressão artística. Baltasar Pinheiro tem vindo a desenvolver um percurso marcado pela experimentação de materiais e pela reflexão sobre questões ligadas à natureza, à memória e à percepção do espaço, apresentando regularmente o seu trabalho em exposições e projectos artísticos de âmbito nacional e internacional. A exposição estará patente ao público de 13 a 28 de Agosto, podendo ser visitada das 16 às 18:30, de Segunda a Sexta-feira. Baltasar Ornelas Pinheiro (Angra do Heroísmo, 1976) é um escultor açoriano cuja obra explora a relação entre o ser humano e a natureza, recorrendo frequentemente à pedra vulcânica e à madeira como materiais de expressão artística. Iniciou o seu percurso nas artes em 2002, na Casa do Sal, sob orientação do artista Renato Costa e Silva. Em 2007 mudou-se para a Suécia, onde frequentou a Escola de Artes de Gotemburgo (Göteborgs Konstskola). Actualmente vive e trabalha em Uppsala, desenvolvendo uma prática escultórica marcada pela simplicidade formal, pela memória dos lugares e pela valorização dos materiais naturais. As suas obras já foram apresentadas em várias exposições nos Açores, destacando-se Pedra-Ilha, Conexão: Raminho–Gävsta e Fogo Manso.
Parceria entre a CCIAH e a Caixa Económica da Misericórdia – Abertas candidaturas para edição 2026 de prémio de mérito académico e escolar
A Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo (CCIAH) e a Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo (CEMAH) estão a receber candidaturas para a sexta edição do Prémio “José Inácio Cardoso”, para recompensar o mérito escolar e académico de açorianos recém-formados. O Prémio visa distinguir jovens que tenham concluído recentemente os seus estudos com distinção e sucesso, em instituições de ensino reconhecidas, técnico ou superior, e que tenham, ou possam, em parte ou no todo, contribuir para o desenvolvimento da sociedade açoriana. É atribuído anualmente, a dois recém-formados, um com o nível 3 ou 4 (técnico-superior), e outro com o nível 5 ou superior (licenciatura, mestrado ou doutoramento). Cada um dos vencedores recebe um troféu e um valor pecuniário de 1.000€, com apoio da CEMAH, e mentoria por parte de Duarte d’Ornellas Pedreira, com objectivo de os apoiar a atingir os objectivos de carreira, bem como pessoais. Duarte Pedreira é banqueiro, especializado em trade finance e mercados emergentes, e com trabalho filantrópico. O mentor será um dos convidados especiais no jantar de atribuição dos prémios, a realizar no dia 20 de Novembro, na ilha Terceira. O outro orador convidado é o ex-primeiro ministro Pedro Passos Coelho. Os jovens candidatos devem ser naturais, ou residir, nas ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa e ter, no máximo, 35 anos. Podem submeter candidatura em https://forms.gle/Wm4KxUnyRRmjjYfA9, até 15 de Outubro de 2026. Os critérios de avaliação para a atribuição do prémio são a média final de conclusão dos estudos, o curriculum vitae, a apresentação das razões para submissão da candidatura e uma entrevista. Mais informações podem ser consultadas no site da CCIAH, em https://www.cciah.eu/noticias-ver?id=87610. A designação de Prémio, José Inácio Cardoso, deriva da fundação da Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo. José Inácio Cardoso foi um dos negociantes da cidade de Angra do Heroísmo, que impulsionaram o associativismo comercial na Ilha Terceira, e que fundaram a primeira associação comercial da ilha, em Abril de 1852. Em 2025, na 5ª edição do prémio, os vencedores foram João Pedro Alves, médico formado na NOVA Medical School – Universidade Nova de Lisboa, e Carolina Giraldes, técnica de produção agropecuária na Escola Profissional da Ilha de São Jorge.
Ponta Delgada recebe as comemorações do Dia da Polícia Marítima 2026
Ponta Delgada recebe diversas actividades alusivas às comemorações do Dia da Polícia Marítima, nomeadamente a exposição de capacidades, no Pavilhão do Mar, e os tradicionais baptismos de mar, na Marina de Ponta Delgada, e de mergulho, na Zona Balnear do Pesqueiro. O Dia da Polícia Marítima conta também um concerto da Orquestra Sinfonietta de Ponta Delgada com elementos da Banda da Armada, no dia 12 de Setembro, pelas 18h00, na Aula Magna da Universidade dos Açores. A cerimónia oficial das comemorações ocorrerá no Domingo, dia 13 de Setembro, pelas 11h00, na Praça das Portas da Cidade, em que decorrerá o desfile de elementos e meios da Polícia Marítima, culminando numa demonstração náutica de capacidades. Todas as actividades comemorativas do Dia da Polícia Marítima são gratuitas.