Chega leva à Assembleia da República proposta para ampliar aeroporto do Pico
A deputada do Chega eleita pelos Açores à Assembleia da República, Ana Martins, entende que é urgente a ampliação da pista do Aeroporto da ilha do Pico, referindo que a “ilha montanha não pode continuar esquecida”. O Chega entregou, por isso, um Projecto de Resolução na Assembleia da República para que o Governo “proceda à ampliação da pista conforme os estudos técnicos, assegurando-se o financiamento necessário, recorrendo a fundos nacionais e europeus. O diploma recomenda ainda que o Governo da República defina um calendário público e transparente com prazos concretos, promovendo a articulação entre a República, o Governo dos Açores, a ANA – Aeroportos de Portugal e as autarquias. A recomendação do Chega pretende que esta obra de ampliação da pista seja integrada nas prioridades nacionais de mobilidade”. A deputada do Chega à Assembleia da República, Ana Martins, entende que “os Açores não podem continuar reféns de infra-estruturas do século passado. A ilha do Pico merece um aeroporto à altura do seu potencial turístico, económico e da sua população. Chega de promessas e de adiamentos”. “A ilha do Pico tem registado um forte crescimento turístico, impulsionado pela Paisagem da Cultura da Vinha da UNESCO, pelo enoturismo e por novos investimentos. No entanto, a actual pista do aeroporto, uma das mais curtas da Região, limita as operações, provoca cancelamentos frequentes, restringe a lotação e condiciona o desenvolvimento económico. Os estudos encomendados pelo Governo Regional, concluídos em 2024, são claros: é viável e necessário alargar a pista em cerca de 700 metros, atingindo uma TORA de aproximadamente 2.345 metros”, refere. “Esta ampliação não é um capricho. É uma necessidade estratégica para uma região ultraperiférica. A mobilidade aérea é vital nos Açores. Sem ela, não há coesão territorial, não há desenvolvimento económico e não há igualdade de oportunidades para os picoenses”, concluiu a parlamentar.
Francisco Pimentel destaca diligências entre governos a favor das IPSS dos Açores
O deputado do PSD/Açores à Assembleia da República, Francisco Pimentel, destacou “o bom caminho conseguido, através das diligências entre o Governo Regional e o Governo da República, para o funcionamento das IPSS do arquipélago, num trabalho de articulação institucional que desmente o alarmismo de Francisco César e do PS/Açores”. “O diálogo estabelecido entre tutelas, que também me coube, de alguma forma, moderar, garantiu a actualização anunciada de 2,4% dos valores padrão, no âmbito dos contratos de cooperação na modalidade de valor cliente, o que diz bem do trabalho da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social junto das várias IPSS dos Açores, e desmonta os discursos alarmistas por parte de quem só pensa em criar frenesim eleitoral”, afirma o social democrata. “Com efeito, a recente adenda ao Acordo Base para 2026 que foi assinada abrange inúmeras respostas sociais, em diferentes áreas, e reforça a capacidade de resposta das entidades que são parceiras da Região. E isso só foi conseguido porque, efectivamente, tivemos dois governos – Açores e República – que falaram a uma só voz, bem ao contrário do que dizem o deputado Francisco César e o PS”, frisa. Para Francisco Pimentel, “nunca é demais recordar que estamos a falar das verbas necessárias para o valioso desempenho social daquelas instituições, mas também do financiamento necessário a assegurar o pagamento dos salários, dos subsídios de férias e da actualização remuneratória para 2026/27, reconhecendo se o importante contributo que todos aqueles trabalhadores dão na prestação de um servir social de qualidade”. “Foi reconhecida pela República a existência de valências com custos por utente nos Açores muito superiores à média nacional”, explica o parlamentar, sublinhando que ficou acordada “a realização de um estudo tendente a perceber e a corrigir tal situação para o futuro, de forma a haver uma correcção progressiva e que não hipoteque o nível de qualidade social prestado pelas IPSS e Misericórdias da Região”. Francisco Pimentel recorda que o Instituto da Segurança Social dos Açores está a promover esse estudo, “que vai apurar o custo real das respostas sociais prestadas pelas IPSS dos Açores, num trabalho que abrange instituições de todas as ilhas, estando previsto que haja um relatório preliminar em Junho e um relatório final em Julho, sobre o qual o Governo Regional e o Governo da República poderão definir o melhor futuro para as políticas de financiamento e de cooperação social”, conclui.
SATA inaugurou ontem nova ligação com a Madeira
O Grupo SATA assinalou ontem a chegada do voo inaugural da nova ligação aérea regular entre os arquipélagos dos Açores e da Madeira, com a realização da operação Terceira – Funchal – Terceira. O voo operado pela SATA Air Açores, em equipamento Bombardier Dash Q400 aterrou na Aerogare Civil das Lajes, na ilha Terceira, pelas 08H30 da manhã, completando assim a primeira ligação directa entre os dois destinos insulares portugueses. Para assinalar o início desta nova ligação, os passageiros foram acolhidos a bordo com a oferta de produtos regionais tradicionais, nomeadamente broas de mel, doce típico da Madeira, e queijadas D. Amélia, especialidade da ilha Terceira, numa iniciativa simbólica de promoção das identidades culturais dos dois arquipélagos. À chegada à Terceira, os passageiros provenientes do Funchal foram recebidos por uma comitiva de boas-vindas, numa ação conjunta da companhia aérea com as entidades oficiais regionais, que sublinhou o carácter histórico e simbólico desta nova ligação. A operação Terceira–Madeira terá duas frequências semanais ao longo da época de verão, às segundas (no sentido Terceira / Funchal ) e às terças ( no sentido Funchal / Terceira) e às quintas-feiras (no sentido Terceira/ Funchal) com regresso às sextas (no sentido Funchal/ Terceira). Esta nova operação complementa as ligações já existentes via Ponta Delgada, permitindo à Azores Airlines alcançar um total de 12 frequências semanais entre os arquipélagos dos Açores e da Madeira no pico da temporada de Verão. A rota Lajes–Funchal resulta da atualização das Obrigações de Serviço Público (OSP), que passam a incluir esta ligação na oferta de voos entre os dois arquipélagos portugueses.
PS/Açores alerta para exclusão de projectos culturais e injustiças do novo modelo de apoios
O Grupo Parlamentar do PS/Açores manifestou preocupação com a exclusão de projectos culturais de diferentes áreas artísticas e de várias ilhas dos apoios atribuídos ao abrigo do novo modelo do RJAAC, alertando que esta situação levanta dúvidas legítimas sobre a capacidade do sistema para assegurar uma distribuição equilibrada, plural e territorialmente justa dos apoios públicos à cultura. Para a Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Marta Matos, é particularmente preocupante que tenham ficado sem apoio iniciativas com expressão pública, relevância comunitária e um reconhecido contributo para a valorização da oferta cultural açoriana, situação que está a gerar forte inquietação entre os agentes culturais da Região. “A política pública de apoio à cultura deve promover a diversidade artística e garantir oportunidades para todas as ilhas. Quando projectos reconhecidos pelas comunidades ficam de fora, importa perceber se o modelo está efectivamente a cumprir esse objectivo”, defendeu a socialista. “Os apoios públicos à cultura devem contribuir para valorizar os agentes culturais de todas as ilhas, promovendo a diversidade artística e garantindo oportunidades equitativas de desenvolvimento cultural em toda a Região”, defendeu Marta Matos. A socialista alertou ainda para os impactos que estas decisões já poderão estar a provocar em várias estruturas culturais, algumas das quais admitem reduzir, adiar ou mesmo cancelar iniciativas previstas devido à insuficiência ou ausência de financiamento. “A atividade cultural exige estabilidade, previsibilidade e condições que permitam planear com segurança a contratação de artistas, técnicos e restantes profissionais envolvidos”, sublinhou. Neste sentido, o Grupo Parlamentar do PS/Açores entregou um requerimento na Assembleia Legislativa Regional para apurar os resultados detalhados do processo de atribuição dos apoios, nomeadamente o número de candidaturas apresentadas e apoiadas, a distribuição por ilhas e áreas artísticas, os critérios utilizados na selecção dos projectos e as medidas previstas para corrigir eventuais desequilíbrios identificados. Os socialistas pretendem ainda saber se o Governo Regional está disponível para proceder a uma reapreciação dos resultados ou a criar mecanismos complementares de apoio destinados aos projectos elegíveis que ficaram excluídos, bem como se admite avaliar e rever o modelo caso se confirme que a sua aplicação prejudicou a diversidade cultural, o equilíbrio territorial e a sustentabilidade de estruturas culturais de menor dimensão. “A política cultural da Região deve servir os Açores no seu todo, valorizando os seus criadores, associações e agentes culturais, independentemente da ilha onde desenvolvem a sua atividade”, concluiu Marta Matos.
Caso do tubarão em Rabo de Peixe está nas mãos da GNR
O Governo Regional dos Açores confirmou que teve conhecimento do caso do tubarão retirado da água no porto de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, através de um vídeo divulgado a 29 de Abril nas redes sociais, e adiantou que a ocorrência foi registada pela Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), por poder indiciar matéria ambiental ou criminal. A informação consta da resposta do executivo a um requerimento apresentado pela representação parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), que pediu o “apuramento de responsabilidades por actos de captura ilegal e maus-tratos infligidos a tubarão”. No requerimento, dirigido ao Governo Regional, o Bloco de Esquerda referia um episódio ocorrido no porto de Rabo de Peixe, no qual, “mediante vídeo divulgado através de imagens e testemunhos públicos”, um tubarão terá sido retirado da água, agredido e exibido ensanguentado em terra por vários indivíduos. Na resposta, o Governo Regional afirma que, na sequência da divulgação do vídeo, foram apresentadas duas denúncias de cidadãos junto da Inspecção Regional do Ambiente, mas esclarece que essas denúncias “não continham elementos concretos adicionais”, remetendo essencialmente para a informação veiculada nas plataformas digitais. Ainda assim, a Inspecção Regional do Ambiente procedeu ao registo e à análise preliminar da informação disponível. O executivo acrescenta que foi apurado que a GNR, através do SEPNA, já tinha registado a ocorrência relativa aos factos constantes do vídeo. Por essa razão, e considerando que a situação se encontrava sinalizada por uma entidade com competências próprias nesta matéria, a Inspecção Regional do Ambiente não desencadeou, nesta fase, diligências complementares, sem prejuízo do acompanhamento do processo e da articulação que venha a revelar-se necessária. Um dos pontos sublinhados pelo Governo Regional é a ausência, até ao momento, de confirmação oficial sobre a espécie em causa. A resposta refere que algumas notícias iniciais associaram a ocorrência a um tubarão-mako, espécie identificada cientificamente como Isurus oxyrinchus, mas que informação posterior indicou poder tratar-se de um tubarão-areia, do género Odontaspis. O executivo frisa, por isso, que não existe confirmação oficial nem quanto à espécie envolvida nem quanto ao eventual enquadramento em convenções internacionais, nomeadamente a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), ou noutro estatuto de protecção relevante para efeitos de intervenção no âmbito das competências da Inspecção Regional do Ambiente. O Governo Regional afirma que continuará a acompanhar a situação e que, caso venham a ser apurados factos suscetíveis de enquadramento contraordenacional no âmbito das suas competências, serão desencadeadas as diligências consideradas necessárias. Sobre a identificação dos autores e a investigação de eventuais ilícitos criminais ou contraordenacionais, o executivo salienta que essas matérias competem às autoridades legalmente habilitadas, cabendo ao Governo assegurar a colaboração institucional que se revele necessária e adequada. Questionado pelo Bloco de Esquerda sobre medidas de sensibilização e prevenção, o Governo Regional refere que tem desenvolvido acções orientadas para a protecção dos habitats marinhos, a preservação ambiental, a literacia ambiental e azul e a promoção de boas práticas relacionadas com o uso do oceano e a protecção da fauna marinha. Entre essas iniciativas, destaca a campanha “Patrulha Açor Azul”, que prevê a distribuição de cerca de 10 mil livros à comunidade escolar do primeiro ciclo do ensino básico dos Açores, em parceria com a Direcção Regional da Educação e Administração Educativa. Na mesma resposta, o Governo afirma que continuará atento à necessidade de reforçar acções de sensibilização, prevenção e informação em matéria de protecção da fauna marinha e cumprimento das normas ambientais, em articulação com as entidades competentes. O executivo ressalva, contudo, que, embora o episódio tenha ocorrido em contexto portuário, “não deve ser feita qualquer associação generalizada” entre a situação concreta e o sector da pesca ou as comunidades piscatórias, considerando tratar-se de um episódio “lamentável” que não representa o sector. Segundo o Governo, as acções futuras devem dirigir-se à população em geral e aos utilizadores do mar, sem estigmatizar qualquer comunidade ou atividade económica específica.
CGTP-IN/Açores apela à adesão à greve geral de hoje e reforça oposição ao Pacote Laboral
A CGTP-IN/Açores reiterou, na Segunda-feira, a sua oposição às alterações à legislação laboral propostas pelo Governo da República, considerando que o denominado Pacote Laboral representa um retrocesso nos direitos dos trabalhadores e visa favorecer os interesses do grande patronato. A estrutura sindical defende que a greve geral marcada para 3 de Junho constitui um momento decisivo para travar a aprovação das medidas e reforçar a reivindicação de aumentos salariais, valorização dos serviços públicos e reforço dos direitos laborais. Em comunicado divulgado em Ponta Delgada, a central sindical sustenta que a atual legislação laboral já é desfavorável aos trabalhadores, apontando para a perda de poder de compra dos salários e para o aumento dos lucros das grandes empresas e grupos económicos. A CGTP-IN argumenta que a concentração da riqueza em Portugal evidencia um desequilíbrio na distribuição dos rendimentos, defendendo que qualquer revisão das leis do trabalho deve privilegiar a protecção dos trabalhadores. Entre as alterações consideradas prioritárias, a organização sindical destaca a revogação da caducidade da contratação colectiva e a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, que considera ser a parte mais vulnerável da relação laboral. A CGTP-IN acusa ainda o Governo da República de ter evitado uma negociação efectiva com as estruturas sindicais ao longo dos últimos nove meses e de procurar aprovar alterações que não constavam do programa eleitoral apresentado aos eleitores. A organização rejeita igualmente a ideia de que a atual legislação laboral seja responsável pelos problemas de produtividade da economia portuguesa. Segundo a estrutura sindical, as propostas agora em discussão mantêm o conteúdo apresentado inicialmente em julho de 2025 e traduzem-se numa maior facilidade de despedimento, num agravamento da precariedade e numa flexibilização dos horários de trabalho que, na sua perspectiva, prejudica a conciliação entre a vida profissional e familiar. Nos Açores, a CGTP-IN afirma que os trabalhadores têm manifestado uma rejeição clara ao Pacote Laboral ao longo dos últimos meses. O comunicado critica também a posição do Governo Regional, acusando o executivo açoriano de não ter promovido reuniões com a organização sindical desde outubro de 2025 e de não defender os interesses dos trabalhadores da Região neste processo. A central sindical considera que as alterações propostas poderão contribuir para aprofundar problemas estruturais da economia açoriana e nacional, nomeadamente a manutenção de baixos salários, a fragilidade produtiva e a reduzida incorporação tecnológica em diversos sectores de atividade. No âmbito da greve geral convocada para 3 de junho, a CGTP-IN/Açores promove concentrações em três ilhas da Região. Na cidade da Horta, a iniciativa está marcada para as 10h30, no Largo Duque de Ávila e Bolama. Em Angra do Heroísmo, a concentração decorrerá à mesma hora, na Praça Velha. Em Ponta Delgada, a manifestação terá início às 10h00, junto à Direcção Regional do Emprego, na Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro. A organização sindical apela à participação dos trabalhadores de todos os sectores de atividade, defendendo que a mobilização constitui uma forma de contestar o que considera ser um retrocesso social e laboral. Entre as reivindicações destacadas encontram-se o aumento dos salários, a melhoria dos serviços públicos, o reforço da negociação colectiva, o combate à precariedade e a efectivação do direito à habitação.
Povoação celebra Corpo de Deus com procissão, tapetes florais e cinco dias de festa
A Povoação prepara-se para receber aquela que é considerada a maior festa religiosa do município. A procissão do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo realiza-se no dia 4 de Junho, pelas 18 horas, e será acompanhada pelos féis das paróquias da Ouvidoria da Povoação e pelas bandas filarmónicas do concelho. Neste dia decorrerão as Primeiras Comunhões e está também programada mais uma Eucaristia antes do cortejo religioso. À noite, estão agendados, no Jardim Municipal, os concertos da Sociedade Musical Nossa Senhora Penha de França, de Água Retorta, pelas 21h30, e da Sociedade Musical Sagrado Coração de Jesus, do Faial da Terra, pelas 22h30. A Festa do Corpo de Deus ficou conhecida, ao longo dos tempos, pelos seus ricos tapetes de verduras, aparas de pinho tingidas e flores que ornamentam o trajecto por onde passa a procissão e dão um colorido mágico às principais artérias da Vila. Nos últimos 9 anos a autarquia povoacense tem investido nesta riqueza ornamental, criando tapetes decorativos alusivos à temática do “Corpo de Deus”, compostos por flores e outros elementos que se apresentam como autênticas obras de arte e que podem ser observados um pouco por toda a Vila durante os dias da festa. As Festas do Corpo de Deus realizam-se de 3 a 7 de Junho, na Vila da Povoação e contam com um vasto programa de animação, a cargo da Câmara Municipal da Povoação. As actuações decorrerão no Jardim Municipal e a primeira terá início, hoje, dia 3 de Junho, depois da abertura das luzes, pelas 21h30, com cantigas ao desafio com José Eliseu e Tiago Clara, da Terceira; Paulo Miranda, da Candelária e André Monteiro, da Ribeira Quente, que serão acompanhados pelos tocadores Paulo Rocha e Norberto Carvalho, da Povoação. Pelas 22h30 será a vez da Orquestra Ligeira da Câmara Municipal da Povoação animar o público no coração da Vila. No dia 5 de Junho, pelas 22h00, será a noite das actuações dos Imperadores e a seguir, pelas 23h00, Jorge Guerreiro. A voz de músicas como “Vou Alugar um Quarto”; “Vou Te Tirar o Batom” e “Ainda Choras Por Mim” vai estar no palco do Jardim Municipal da Povoação. No dia 6 de Junho, o Duo Marisa e Paulo Jorge está programado para subir ao palco, pelas 22 horas, e logo a seguir será a vez de Toy e a sua banda. O cantor de êxitos como “Coração Não Tem Idade” (Vou Beijar); “Toda a Noite”, Estupidamente Apaixonado” e “És Tão Sensual” vai estar também na Povoação para animar as Festas do Corpo de Deus. Finalmente, no dia 7 de Junho, a partir das 21h30, o programa festivo encerrará com as actuações dos Grupos Folclóricos de São Pedro, da Lomba do Cavaleiro, e de São José, da Salga.
José Manuel Bolieiro aponta requalificação como prioridade para modernização dos serviços públicos
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, visitou ontem as obras de reabilitação do Centro de Saúde de Nordeste, uma intervenção que representou um investimento de cerca de um milhão de euros e que permitiu reforçar a segurança, a funcionalidade e a eficiência desta unidade de saúde, ao serviço da população do concelho. O líder do executivo açoriano salientou a importância da obra, que veio resolver diversas patologias estruturais e construtivas identificadas no edifício, garantindo melhores condições para utentes e profissionais. “Conseguimos, através desta requalificação, qualificar este centro de saúde no que diz respeito à sua segurança infraestrutural e também à utilização de soluções amigas do ambiente. Hoje temos melhores condições aqui para prestar cuidados de saúde e para trabalhar”, afirmou José Manuel Bolieiro. A intervenção contemplou a reabilitação estrutural de elementos em betão armado, a correcção de patologias construtivas, a recuperação de fachadas e coberturas, a renovação das redes de abastecimento de água e de combate a incêndios e a instalação de novos sistemas de produção e distribuição de águas quentes sanitárias. Foram ainda modernizadas diversas infra-estruturas técnicas essenciais e realizadas melhorias em áreas como a Unidade Básica de Urgência, consultas externas, fisioterapia, radiologia e serviços administrativos. José Manuel Bolieiro aproveitou a ocasião para defender uma “maior valorização” das intervenções de reabilitação nos futuros instrumentos de financiamento comunitário, considerando que muitas das necessidades das regiões passam pela recuperação e adaptação de infra-estruturas já existentes. “Tenho procurado fazer pedagogia junto das instâncias europeias no sentido de que a nova programação financeira plurianual tenha a capacidade de apoiar não apenas novas construções, mas também a reabilitação, a requalificação e a funcionalização das infra-estruturas existentes. Muitas vezes, os orçamentos próprios não são suficientes para responder a estas necessidades”, frisou. O Presidente do Governo acrescentou que esta é uma linha estratégica que o executivo açoriano pretende continuar a aprofundar em diferentes áreas da governação. “Com este investimento estamos precisamente a fazer isso: reabilitar, requalificar e funcionalizar aquilo que já existe. É uma aposta que queremos continuar a desenvolver em sectores fundamentais como a saúde e a educação, onde temos edifícios construídos e funcionais, mas que necessitam de modernização e adaptação às exigências actuais”, declarou. A visita permitiu igualmente assinalar os resultados alcançados pelo Centro de Saúde de Nordeste, que continua a afirmar-se como uma estrutura essencial na prestação de cuidados de saúde à população do concelho. Em 2025, a unidade realizou 20.465 consultas de Medicina Geral e Familiar, 7.066 atendimentos na Unidade Básica de Urgência e 25.175 consultas de enfermagem. Foram ainda efectuadas 312 consultas de Saúde Oral, 2.367 sessões de fisioterapia, 466 consultas de nutrição, 704 consultas de psicologia, 535 exames de cardiopneumologia e 983 exames de radiologia, num total de 58.194 atendimentos. O Centro de Saúde de Nordeste conta actualmente com 4.924 utentes inscritos, dos quais 4.883 têm médico de família atribuído, correspondendo a uma taxa de cobertura de 99,2%, um dos indicadores mais elevados da Região Autónoma dos Açores. José Manuel Bolieiro destacou que estes números demonstram a relevância da unidade para a população local e a importância de continuar a investir na melhoria das condições de prestação de cuidados. “Quando investimos nas infra-estruturas, estamos a investir nas pessoas. Estamos a criar melhores condições para os profissionais de saúde exercerem a sua missão e a garantir um melhor serviço à população, com mais proximidade, mais qualidade e maior dignidade”, sublinhou. A este investimento soma-se a instalação, em 2024, de um equipamento de Raio-X no valor de 300 mil euros, reforçando a capacidade de diagnóstico ao nível dos cuidados de saúde primários e evitando deslocações desnecessárias dos utentes para outras unidades de saúde. Paralelamente à empreitada promovida pela Direcção Regional das Obras Públicas, a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel realizou ainda trabalhos complementares considerados essenciais para potenciar os ganhos da reabilitação efectuada, incluindo a substituição de pavimento vinílico hospitalar em áreas clínicas diferenciadas e a impermeabilização de uma cobertura plana. Foram igualmente mobilizados recursos próprios para intervenções de pintura interior, recuperação de mobiliário, manutenção de equipamentos e pequenas adaptações funcionais dos espaços, sem recurso a contratação externa.
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Edição de 3 Junho de 2026
Novo Centro de Saúde da Ribeira Grande terá três enfermarias e Unidade Básica de Urgência
O novo Centro de Saúde da Ribeira Grande tem uma estimativa indicativa de custo de 25,03 milhões de euros, deverá ocupar uma área bruta de 8.672 metros quadrados e está previsto para servir uma população de 31.414 pessoas, segundo o programa preliminar remetido pelo Governo Regional à Assembleia Legislativa dos Açores em resposta a um requerimento do Partido Socialista (PS). Apesar destes dados, o executivo admite que ainda não é possível apresentar uma calendarização detalhada para a concepção, construção e entrada em funcionamento da nova unidade. A resposta do Governo surge na sequência de um requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Socialista sobre o atraso do novo Centro de Saúde da Ribeira Grande, recordando que a construção tinha sido anunciada a 17 de Novembro de 2023 pelo Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, com um investimento então previsto superior a 20 milhões de euros. O PS assinalava ainda que o contrato-promessa de aquisição do terreno tinha sido celebrado a 4 de Julho de 2024 e que a compra apenas ficou concluída a 21 de Agosto de 2025, através de escritura pública. Na resposta enviada ao parlamento, datada de 30 de Maio de 2026, o Governo afirma que a actual estrutura física “funciona em instalações que não foram concebidas para este fim”, criando “inúmeras limitações” à actividade assistencial diária, e acrescenta que, durante cerca de 20 anos, o Centro de Saúde da Ribeira Grande não sofreu qualquer obra de requalificação de fundo. O executivo sustenta que assumiu como prioridade a construção de um edifício de raiz e que, para esse efeito, escolheu e adquiriu um terreno com cerca de 35.680 metros quadrados, localizado na Rua dos Bombeiros Voluntários. O programa preliminar, elaborado pela Direcção Regional da Saúde e datado de 8 de Setembro de 2025, prevê que a nova unidade siga a linha do edifício da Unidade de Saúde da Lagoa ou do Centro de Saúde da Graciosa, com a preocupação de garantir “excelência” na prestação de cuidados de saúde e menores custos de manutenção. O terreno indicado para a obra tem frente de estrada de 285 metros. O futuro Centro de Saúde da Ribeira Grande deverá incluir ambulatório, com gabinetes de consulta médica e de enfermagem, medicina dentária, saúde materna e planeamento familiar; uma Unidade Básica de Urgência, com sala de emergência e reanimação, sala de pequena cirurgia e áreas de observação para adultos e crianças; cirurgia de ambulatório, com sala de pequena cirurgia e área de recobro; internamento, com três enfermarias, integrando quartos triplos, individuais e de isolamento; e meios complementares de diagnóstico, incluindo cardiologia, pneumologia, tomografia axial computorizada, radiologia e ecografia. Estão ainda previstas fisioterapia, laboratório, base para a Viatura de Suporte Imediato de Vida (SIV), apoio integrado domiciliário, áreas técnicas, administrativas e de formação. A estimativa financeira constante do programa preliminar aponta para um investimento total de 25.031.814 euros. Este valor resulta de um subtotal de 21.579.150 euros, acrescido de 3.452.664 euros de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A maior parcela corresponde ao edifício principal, com 8.086 metros quadrados de área bruta e custo estimado de 19.406.400 euros, calculado a 2.400 euros por metro quadrado. O anexo está estimado em 879.000 euros, com 586 metros quadrados e preço unitário de 1.500 euros por metro quadrado. Os arranjos exteriores estão avaliados em 1.293.750 euros, correspondentes a 8.625 metros quadrados, a 150 euros por metro quadrado. O documento prevê ainda 300 lugares de estacionamento: 80 para pessoal, numa área de 2.300 metros quadrados, e 220 para utentes, numa área de 6.325 metros quadrados. A área bruta de implantação soma 8.672 metros quadrados, repartidos entre 8.086 metros quadrados do edifício principal e 586 metros quadrados do anexo. Apesar da estimativa inscrita no programa preliminar, o Governo Regional refere, na resposta parlamentar, que o valor-base do procedimento concursal ainda está “em curso de determinação” e deverá abranger as componentes de projecto, construção e arranjos exteriores. O executivo adianta que o investimento será financiado por fundos comunitários, enquadrados no Programa Operacional Açores 2030. Quanto aos prazos, o programa preliminar indica 10 meses para a elaboração do projecto e 24 meses para a execução da obra. No entanto, quando questionado pelo PS sobre a data prevista para a conclusão do projeto de arquitectura e de execução, o Governo limita-se a responder que o procedimento de concurso a lançar será para a concepção e construção do Centro de Saúde. Sobre a calendarização detalhada da concepção, construção e entrada em funcionamento, o executivo afirma que “não é possível, nesta fase, indicar” esse calendário. No requerimento, o PS tinha criticado a ausência de informações claras sobre o programa funcional, o cronograma das fases de projecto e execução, o financiamento e os prazos, considerando que essa falta de informação compromete a transparência e a confiança da população na concretização de investimentos públicos. Os socialistas sustentam ainda que a população da Ribeira Grande e os profissionais de saúde continuam dependentes de instalações actuais insuficientes.