Presidente da Câmara do Funchal detido pela Polícia Judiciária

Três pessoas foram detidas ontem na sequência das buscas da Polícia Judiciária na Madeira por suspeitas de corrupção. O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, é um dos três detidos na sequência da operação judiciária que ontem produziu cerca de 130 buscas em vários pontos do território continental e arquipélagos.
Em causa estão investigações por suspeita de crimes de corrupção, participação económica em negócio, prevaricação e abuso do poder, entre outros, com ligação à Madeira.
Para além do autarca madeirense, foi também detido Avelino Farinha, Presidente do Conselho de Administração do Grupo AFA. Em comunicado, a PJ alude à detenção de uma terceira pessoa, cuja identidade não foi possível apurar, até ao momento.
“A Polícia Judiciária procedeu, no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo DCIAP, à realização de uma operação policial, visando a execução de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias, na Região Autónoma da Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa) e, ainda, em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada e à detenção, fora de flagrante delito, de 3 suspeitos da prática dos crimes sob investigação. As detenções em causa foram concretizadas às 14H15, do dia de hoje.”
A empresa AFA tem actividade nos Açores, com várias obras de construção civil em mais do que uma ilha.
Ao início da tarde de ontem, o Observador avançou com a detenção de Pedro Calado e do empresário Avelino Farinha, Presidente do Conselho de Administração do Grupo AFA. Miguel Albuquerque já cancelou a agenda, mas, ao que a SIC apurou, ainda não foi pedido o levantamento de imunidade ao Conselho de Estado.
No total, decorreram mais de 100 acções que envolveram quase 300 inspectores e agentes.
Segundo as suspeitas, Miguel Albuquerque, Presidente do Governo Regional, e Pedro Calado, Presidente da Câmara do Funchal, facilitaram obras e terão sido recompensados por isso.
Há suspeitas de corrupção activa e passiva, prevaricação, tráfico de influência, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder.
A correspondente da SIC no Funchal, Marta Caires, explica que a ligação próxima entre Pedro Calado e o grupo AFA – cuja sede está também a ser alvo de buscas -, o maior grupo de construção civil da Madeira, está na génese deste processo.
Há suspeitas de que o autarca do Funchal beneficiou a empresa em diversas ocasiões. Está, por isso, em causa a facilitação na adjudicação de procedimentos concursais.
Sobre Miguel Albuquerque, a investigação terá como objectivo apurar os contornos em que aconteceu a venda da Quinta do Arco, em 2017, onde se localizava o famoso roseiral do Presidente do Governo da região autónoma.
A venda foi feita a um fundo imobiliário que trabalha com o Grupo Pestana, que gere actualmente o espaço. Também em 2017, na altura em que decorria a venda, o Governo da Madeira renovou o contrato de concessão da Zona Franca por ajuste directo ao grupo Pestana.
Recorde-se que o Grupo Pestana é detentor de um hotel, em Água d’Alto, em São Miguel.