Num país com 700 quilómetros de costa no continente, repleto de rios, lagos, albufeiras e piscinas, assim como, as duas regiões autónomas, Açores e Madeira, constituídas por um elevado número de ilhas com uma imensidão de mar à sua volta, não se percebe como a aprendizagem da natação não é uma actividade prioritária no sistema educativo. A Associação Portuguesa para a Promoção da Segurança Infantil deu a conhecer em Julho do ano passado, que entre 2002 e 2021 ocorreram 286 afogamentos em Portugal com desfecho fatal em crianças e jovens. Para além das mortes por afogamento verificadas, existem ainda a registar 629 internamentos na sequência de um afogamento, o que significa que, por cada criança que morre, Aproximadamente 3 são internadas (total dos 20 anos). O número médio de mortes por afogamento diminuiu nas últimas duas décadas de 27 (média/ano 2002-2004) para 16,5 (média/ano 2005-2010) e mais recentemente, nos últimos 11 anos, para 9,6. O mesmo aconteceu com o número de internamentos que reduziu de 48,7 (média/ano 2002-2004) para 39,5 no período entre 2005-2010 (média/ano), e para 22,4 nos últimos 11 anos (média/ano 2011-2021). De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o afogamento consiste no comprometimento das vias respiratórias em resultado de imersão ou submersão em líquido. Pode ser fatal ou não fatal. Apesar desta redução significativa ao longo dos anos, é de notar que em 2020 e 2021 o número de mortes por afogamento em crianças foi excecionalmente alto (14 e 12) quando comparado com o triénio anterior (7,3 média/ano 2017-2019). Desde 2016 que o número de mortes se situava abaixo da dezena. Nestes dois últimos anos morreram 9 crianças até aos 4 anos, 6 adolescentes entre entre os 10 e os 14 anos e 11 jovens entre os 15 e os 19 anos.
Sou defensor de que nas Escolas Primárias (1º Ciclo do Ensino Básico), deveria ser prioritário/obrigatório as crianças beneficiarem da aquisição de competência para estar na água (competência aquática) e salvamento, ainda antes do ensino-aprendizagem da natação. Quer dizer, que todos os alunos deveriam beneficiar destas aprendizagens orientadas por professores ou técnicos qualificados. Saber nadar é condição preventiva para a época balnear e condição obrigatória para a prática de desportos náuticos.A natação é uma actividade obrigatória no sistema educativo em diversos países europeus: França, Inglaterra, Holanda, Dinamarca eNoruega. Em Portugal, a Associação de Professores e Profissionais de Educação Física denunciou que mais de 90% das Escolas do Ensino Básico não têm Educação Física no currículo, apesar de ser obrigatório por lei lecionar a disciplina de Expressão Física e Motora no 1º Ciclo.
No período em que fui Director Regional de Educação Física e Desportos (1982-89), houve sempre a preocupação de encarar a nossa situação de ilhéus com um enorme respeito pelo mar que nos rodeia, com uma atitude preventiva e pedagógica. Para além do apoio dado a diversas escolas de natação, incluímos nos diversos programas que elaborámos referentes às instalações desportivas escolares, piscinas que dessem resposta não só ao ensino-aprendizagem, como também a competições escolares e federadas.Assim, foram construídas posteriormente nas Escolas Secundária das Laranjeiras, da Praia da Vitória, Horta e Angra do Heroísmo, o que não acontece no continente.
Nos desportos náuticos, criámos um estaleiro naval que, no sistema de auto construção com a colaboração da Federação Portuguesa de Vela, foi possível construir umas dezenas largas de optimists e canoas de mar que foram distribuídos pelos clubes náuticos das diferentes ilhas. A minha experiência diz-me, que nos Açores, atendendo à existência de piscinas escolares, de piscinas naturais à beira mar e umas tantas construídas pelas autarquias, é possível a Secretaria Regional da Educação e Desporto implementar um projecto deste tipo, em estreita colaboração com as Câmaras Municipais. Por outro lado, as férias de Verão são uma época aconselhável para as diferentes autarquias promoverem actividades de ensino da natação e de desportos náuticos, com a necessária segurança e orientadas por técnicos qualificados.
Haja Segurança e Saúde
Eduardo Monteiro