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Era assim antes do 25 de Abril

Antes da democracia concebida em 1974, criada em 1976 e em pleno desenvolvimento a partir de 1983 ser português era difícil, não apenas na falta de liberdade e pela opressão – mas no mero reconhecimento da sua qualidade de português. O exemplo – dramático – que vou referir, autorizado, é de uma amiga açoriana: Rime Margarida de Jácome Correia El Lozzy, nasceu na Suíça a 28-12-1952 (fig.1);terceirense de adoção desde há quatro décadas; micaelense pela mãe, a famosíssima marquesa Margarida Victória Borges de Sousa Jácome Correia que tinha em Vitorino Nemésio a excelência da amizade; egípcia pelo pai, Adi Abdel Fattah El Lozzy.

Rime cedo adquiriu nacionalidade egípcia por via do pai (fig.2 e 3); mas, apesar do título histórico e familiar de marquesa da progenitora e filha (título de 2.ª e 3.ª geração e derradeira), a mãe nada pôde fazer para lhe dar a nacionalidade portuguesa: Rime, ainda em 31-12-1973, detinha um bilhete de identidade «de cidadã estrangeira» como«apátrida»e «sem nacionalidade»(fig. 4 e 5).
Entretanto aconteceu a Revolução dos Cravos e, em 5 de dezembro de 1974, 224 dias depois do 25 de Abril, foi-lhe finalmente reconhecida a nacionalidade portuguesa aos 21 anos de idade pelo então Presidente da República Gosta Gomes (fig.6). A lei aplicada nesse período transitório, a Lei 2098 de 29-07-1959, era a utilizada quando nasceu: a nacionalidade de criança nascida no estrangeiro não era reconhecida à mãe, era-o apenas a pai português. Ou seja, a Rime e a mãe, por serem mulheres, não tinham direito a ser mãe nem filha. No antes do 25 de Abril o regime via a mulher como um humano secundário; e as crianças, por si próprias, não tinham quaisquer direitos.

Sendo filha da ilustre família micaelense conviveu no Palácio Jácome Correia – hoje designado Palácio de Santana, sede da Presidência do Governo Regional dos Açores. Na fig.7 a Rime quando nasceu; e agora, na fig.8,com 71 anos de idadena sua residência em Angra do Heroísmo, onde é feliz.

Arnaldo Ourique

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