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Ser útil a Portugal no Parlamento Europeu

Do Corvo a Trás-os-Montes, todos os votos contarão por igual nas eleições de domingo próximo porque, neste caso, existe um único círculo eleitoral no país. Quando a maioria dos principais partidos concorrentes se apronta para, por convicção ou submissão e na peugada do que tem sido a prática da AD e do PS, corresponder às vontades políticas dominantes na União Europeia, mesmo quando isso signifique prejuízos para Portugal e os portugueses, torna-se importante chamar a atenção para o engano que constitui pensar-se que, nestas eleições, poderá haver um voto útil, neste ou naquele partido, que não seja o que se mostre mais útil a Portugal e aos portugueses.
Se, numa conjuntura, desfavorável aos países pequenos e mais periféricos, como a atual, não forem os portugueses os primeiros a esforçar-se por cuidar de si nos órgãos da União Europeia, então quem será? Infelizmente, quase só a candidatura de João Oliveira pela CDU tem comprovado de forma inequívoca e fundamentada, fugindo às facilidades e às pseudo-divergências entre partidos, ter este princípio como o seu primeiro objetivo.
Os principais partidos portugueses defendem ou toleram o fim da unanimidade obrigatória no Conselho Europeu. Contra esta posição, veja-se por exemplo o que diz João Oliveira em relação à nossa Zona Económica Exclusiva (Açores em particular): “…defendemos o princípio da unanimidade no Conselho. Por exemplo, enquanto para a Alemanha as pescas são pouco relevantes, Portugal possui a terceira maior ZEE da UE, mas sem a unanimidade obrigatória, a Alemanha fica com 7 vezes mais poder do que Portugal sobre as pescas…”
Sobre a fiscalidade, os outros defendem as taxas europeias e 15% de taxa mínima para as multinacionais. João Oliveira responde:”…somos contra a taxação mínima das multinacionais, somos a favor da articulação de Portugal com os outros países para que as multinacionais não fiquem com uma taxinha de IRC abaixo de uma papelaria, de um restaurante ou de uma mercearia. O regime de privilégios fiscais de que o capital goza, exige a articulação entre estados para acabar com os offshore. Somos a favor do aumento do Orçamento da UE, com base não em taxas europeias, mas no aumento das contribuições dos países na base do respetivo Rendimento Nacional Bruto.
Sobre a imigração: “…Há dias tivemos notícias de migrantes deixados à morte no deserto com o alto patrocínio da UE, este tipo de concepções bárbaras avançaram pela mão das famílias políticas de PSD e PS que aceitaram o Pacto das Migrações, para evitar as críticas da extrema direita. Para impedir o que o Chega quer, isto é, poucos imigrantes legais e muitos outros na ilegalidade, ficando sujeitos à escravatura e à exploração, Portugal deve fazer o maior investimento possível no acolhimento e integração de imigrantes…”
Sobre a extrema-direita: “…”Quando os comunistas e outros democratas lutavam, antes do 25 de Abril, pelo derrubamento do fascismo, pela liberdade e pela democracia, andavam os liberais na União Nacional a sustentar o fascismo. A nós, a IL e a direita não nos dão lições de combate à extrema-direita. Estes, a que se juntou o PS, estão a agitar o papão da extrema-direita e o perigo do seu ascenso para que o povo pense que a “alternativa” está entre a extrema-direita e a continuação do caminho neoliberal, federalista e militarista da UE …Daqui lhes dizemos: continuar no mesmo não é alternativa, porque a extrema-direita é tão só a versão musculada, antidemocrática e agressiva do mesmo caminho neoliberal, federalista e militarista que tem sido assumido por essas forças políticas e que tem caracterizado as suas políticas até hoje…”

Mário Abrantes

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