Chega quer alterações ao modelo de financiamento das IPSS’s

O Chega pretende alterar o modelo de financiamento das Instituição Particulares de Solidariedade Social (IPSS), nomeadamente, no que diz respeito às taxas de comparticipação, quer no regime livre, quer no regime convencionado.
A intenção foi anunciada após uma visita dos deputados do Chega, Francisco Lima e Hélia Cardoso, ao Lar do Recolhimento Jesus Maria José, mais conhecido na Ilha Terceira como o “Lar das Mónicas”, uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, que é um IPSS, e se destina ao alojamento temporário ou permanente de pessoas do sexo feminino, na sua maioria com um elevado grau de dependência, associado às mais diversas co-morbilidades e em que muitas delas não possuem suporte familiar.
Nesta visita, o Presidente da Direcção da Instituição, Alberto Gonçalves, denunciou aos deputados do Chega que, tal como as restantes IPSS’s que se dedicam aos idosos, a mesma se debate com o crescimento dos custos operacionais, nomeadamente o aumento de preços decorrentes da inflacção dos bens consumíveis e serviços, bem como as actualizações salariais, que não são acompanhados por idêntico crescimento das receitas.
As mensalidades suportadas pelas utentes e as comparticipações públicas devidas pelos diversos serviços prestados, não cobrem os custos operacionais, gerando défices anuais de exploração, ou seja, uma situação de sub-financiamento crónico. É para fazer face a este desequilíbrio financeiro que o Chega pretende alterar as taxas de comparticipação destas instituições.
Ao Chega a instituição considerou não ser justo que as utentes com as pensões mais baixas paguem mensalidades de 80%, e as que têm pensões mais altas, devido ao método de financiamento, fiquem muito aquém daquela percentagem por atingirem o valor máximo que é permitido ser cobrado. Prescinde-se de receitas quando estas não cobrem os custos reais com os utentes.
Também não se compreende que as “Misericórdias” tenham um regime de IVA mais favorável do que as IPSS’s, quando ambas cumprem com a mesma função social. Tratando-se de uma lei nacional, o CHEGA irá fazer chegar à Assembleia da República uma proposta de alteração dessa legislação injusta e anacrónica.
O Chega constatou necessidades de investimento nesta instituição, como por exemplo, a instalação de ar condicionado, que iria beneficiar, em muito, o conforto das Utentes, quer de Verão, quer de Inverno. Numa época em que se exige que as novas construções tenham eficiência energética, a substituição das janelas de madeira por outra solução mais eficiente, também se impõe, no entanto, o Lar das Mónicas não tem capacidade financeira para concretizar estes projectos.
O Chega diz que vai estar muito atento ao próximo Orçamento Regional para que as verbas sejam canalizadas para quem precisa e menos para aqueles que vivem à custa dos que trabalham.