Os meses de Setembro e Outubro trazem um alívio fiscal com a publicação das novas tabelas de retenção do IRS.
Porém, embora esta redução seja uma boa medida tanto para Portugal Continental como para a Madeira, que têm excedente orçamental, no caso dos Açores as mesmas têm um forte impacto nas contas públicas, onde há um défice orçamental, noticiou a Antena 1 Açores.
De acordo com o presidente da Faculdade de Economia da Universidade dos Açores, João Teixeira, este alívio fiscal não terá impacto nos orçamentos das famílias açorianas: “o impacto nas famílias não é muito significativo aqui nos Açores, porque as famílias açorianas já pagam menos 30% da taxa de IRS, do que pagam as famílias que residem no Continente. O impacto, neste final de ano, desta medida agora do governo seria, por exemplo 54 cêntimos por mês para quem ganha 900 euros ou 20 euros por mês para que ganha 3.000 euros. Se nós consideramos o total do ano, isto é, a redução fiscal que está em vigor desde Janeiro, mais essa adicional, devemos estar a falar de um impacto no bolso dos açorianos de cerca de 2 euros por mês para que ganha 900 euros e 80 euros para que ganha 3.000 euros”, contextualizou o economista ao mesmo meio de comunicação.
No entanto, João Teixeira salientou que embora seja uma diferença pequenas para as famílias, a mesma tem um grande impacto nas contas regionais, uma vez que estima-se que haja uma perda fiscal de 20 a 30 milhões de euros por ano para os Açores: “ essa redução de receita fiscal no IRS representará quase metade do IRC que é arrecadado na região, o Imposto sobre Rendimento sobre as Empresas e, portanto, tem um impacto muito significativo. Vai colocar uma maior pressão sobre as finanças públicas regionais. Uma maior pressão para o Governo Regional conter a despesa pública e naturalmente com menos receita, há aqui uma maior pressão para o agravamento do défice e consequentemente sobre a contenção da divida. Ficará mais difícil conter a divida pública regional”, frisou o presidente da Faculdade de Economia da Universidade dos Açores.
As tabelas de retenção de IRS dos meses de Setembro e Outubro, são excepcionais, pois irão compensar as retenções em excesso nos restantes meses do ano. A partir de Novembro que as tabelas deverão ser definitivas.