As últimas eleições europeias deram resultado a uma nova configuração do Parlamento Europeu. Partidos da extrema-direita com posições antieuropeístas ganharam forte expressão. Apesar dos grupos políticos ditos tradicionais continuarem a ser os mais representados, os da extrema-direira ganham posições relevantes, nomeadamente na coordenação de comités parlamentares, como o da Agricultura, pela primeira vez na história.
A juntar a tal realidade, temos a coexistência deste novo Parlamento Europeu com uma Presidência Húngara do Conselho da UE, que optou pelo slogan ‘Make Europe Great Again’, copiando Trump, nos Estados Unidos. A Hungria, a par de outros Estados-Membros tem revelado posições que colocam em risco a sua política externa da UE, sem contar com um claro desrespeito a valores, liberdades e direitos que tomamos como assegurados no seio da União Europeia.
O Brexit, a pandemia e a invasão da Ucrânia pela Rússia expôs as vulnerabilidades internas e externas da capacidade de decisão da União Europeia. Sem uma política de Defesa e Segurança Comum e sem um modelo de decisão célere e eficaz, a União Europeia tem a par das consequências destes eventos, perdido competitividade face aos outros blocos políticos e económicos mundiais, e até a confiança dos cidadãos.
A falta de legitimidade democrática da União Europeia impõe, por si só, um distanciamento das instituições face aos cidadãos, sendo o Parlamento Europeu a única instituição onde os seus representantes são democraticamente eleitos e os recentes escândalos de subornos do Quatar e Rússia a Eurodeputados colocaram a claro a fragilidade desta mesma. Por outro lado, a incapacidade de se ultrapassar o modo de decisão por unanimidade em certas políticas, no seio do Conselho da UE, tem levado países como a Hungria a bloquear decisões fundamentais para o progresso e desenvolvimento da UE para fazer face a desafios globais emergentes.
Impõe-se a necessidade urgente de repensar a UE, reflectir que modelo político, económico, social e de defesa comum que se pretende, ou corremos o risco da União Europeia que ansiávamos como modelo de paz e progresso social permanecer como um ‘sonho’ e jamais tornar-se realidade.
Bruxelas, Agosto de 2024
Steven Barbosa*
*Secretario-Geral Adjunto da IPIFF