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Eleições no horizonte?

A devolução da palavra ao eleitor é, garantidamente, a forma mais democrática de resolução de impasses criados pelos partidos políticos com assento parlamentar.
No entanto, sob pena da banalização do poder do voto, não se pode andar permanentemente em eleições. Acresce que ir a eleições significa, sempre, ativar o modo pausa por uns meses. E o País não pode andar num constante pára-arranca.
Vem isto a propósito da narrativa que ecoa do Terreiro do Paço a Belém sobre a não aprovação do Orçamento do Estado para o ano 2025. É bom ter presente que se trata do primeiro orçamento do atual Governo da República, cujo Primeiro-Ministro foi empossado no dia 02 de abril de 2024. Nem 6 meses passaram e já estamos a falar novamente de eleições.
Por estes dias, já começaram a sair notícias na imprensa escrita que “Marcelo Rebelo de Sousa dissolve novamente a Assembleia da República em cada de novo chumbo do Orçamento do Estado” e até se acrescenta que “governar por duodécimos ou um retificativo não são solução.”
O PSD, através de Hugo Soares, líder parlamentar, já veio a terreiro dizer que o seu partido e o Governo não querem eleições, mas, simultaneamente, diz ter “a convicção que a AD seria reforçada”. O PS, por sua vez, através de António Mendonça Mendes, espécie de porta-voz para as questões orçamentais e ex governante na área, veio contar-nos a estória habitual nestes cenários, isto é, “que só não haverá Orçamento se o Governo não quiser”. O Chega já quis negociar e depois passou para o lado da rejeição, sendo que hoje ou amanhã pode vir dizer outra coisa qualquer. Dos partidos da oposição à esquerda a rejeição é garantida, independentemente do teor do Orçamento. Existe a dúvida quanto ao posicionamento do IL, mas a verdade é que contam pouco ou nada para o veredito final. Portanto, resumindo e concluindo, só teremos Orçamento aprovado se a opção do PS for pela abstenção.
Não sei qual será o sentido de voto, nem tão pouco o que dirá o eleitorado na eventualidade de ser novamente chamado (lá para fevereiro 2025) a decidir mais um impasse. O que sei é que está na hora da política portuguesa crescer. Deixar de estar em permanentes birras. Sair do recreio em que se encontra há muito tempo. Há um País real, composto por milhões de cidadãos que não andam com motorista e não vivem entre palácios e estúdios de televisão, que exigem melhores rendimentos; mais e melhores serviços públicos, principalmente nas áreas da Saúde e Educação; mais e melhor Habitação (a preços aceitáveis), etc.. etc…
O tal País real, que legitimamente ambiciona por melhores condições de vida, exige respeito e responsabilidade por parte dos seus representantes. É que um dia isto pode correr mal…

Hernâni Bettencourt*

*Jurista

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