O grupo de trabalho criado para rever o modelo do subsídio social de mobilidade conta integrar até ao final do mês contributos de entidades externas para concluir o seu relatório, revelou fonte oficial do Ministério das Infraestruturas.
“O gabinete do Ministério das Infraestruturas e Habitação recebeu já uma versão de trabalho do relatório do grupo de trabalho para obter comentários e, até ao final do mês, incorporar os últimos contributos recebidos por entidades externas, entregando-se posteriormente uma versão final do relatório do qual constem as recomendações relativas ao modelo de subsídio social de mobilidade”, indicou o Ministério.
O grupo já realizou “reuniões com todos os agentes do setor e entidades administrativas envolvidas, incluindo as diligências de consulta necessárias junto da Comissão Europeia”.
Nos Açores, o subsídio social de mobilidade permite aos residentes no arquipélago deslocarem-se para o continente com uma tarifa aérea máxima de 134 euros. Porém, é necessário adquirir inicialmente a passagem pelo preço de venda e, só depois de efetuada a viagem, todo o valor acima desta meta de 134 euros é ressarcido a título de reembolso pelo Estado.