Atualmente, a maioria dos temas abordados pelos órgãos de comunicação social, estão relacionados com a defesa de certos direitos humanos, que se tornaram mediáticos em detrimento de outros. Ou seja, passou a haver uma hierarquia nos direitos humanos.
Fala-se muito nos direitos humanos das minorias e no desrespeito destes, por parte de grupos maioritários da população. Mas estes direitos estão hierarquizados.
Defende-se os direitos de determinadas culturas, que estão a emigrar para a Europa e para o nosso país. E bem, naturalmente, porque precisamos de pessoas que conjuguem o verbo trabalhar na primeira pessoa do singular. O que não acontece por cá.
Mas e quando estas culturas violam os direitos de outras minorias.
Na minha vida profissional, fui contactada para elaborar um termo de responsabilidade para entregar junto do então Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Na altura, era um dos requisitos exigidos para permitir a entrada no nosso país. O marido já se encontrava no nosso país, mas queria que a esposa viesse residir com ele. Nessa sequência, solicitei os elementos de identificação de ambos. Constatei estupefacta, que o passaporte da esposa, era um anexo ao do marido. Ou seja, a esposa só saía do país, na companhia do marido ou com a sua autorização. Nesse país, as mulheres são “anexos” dos homens!
É preciso respeitar a tradição e os costumes de outras culturas. Mas e quando essa tradição e esses costumes violam os direitos humanos? É que não estamos a falar de touradas, onde se invoca a tradição para as justificar.
Quando estão em causa os direitos dos homossexuais, que essas culturas não respeitam e que condenam criminalmente?
E quando essas culturas não penalizam o crime de violência doméstica e de violação e subjugam as mulheres, retirando-lhes vontade própria e capacidade de decisão?
Vamos exemplificar de uma forma extremada, para uma melhor compreensão. E se começarem a entrar no nosso país, culturas que defendem o canibalismo como gastronomia? Aqui já não é uma questão de conflito de direitos de minorias, porque provavelmente os grupos maioritários também poderão ser um dos pratos a servir. E assim talvez, como abrange uma faixa maioritária da população, já se possa obrigar à integração na nossa sociedade, sob pena de expulsão.
Quando se aceita a entrada de culturas misóginas sem qualquer rastreio às suas tradições e costumes, onde nos seus países de origem ocorrem violações graves dos direitos das mulheres, é porque estes (os direitos das mulheres) foram hierarquizados num nível inferior.
Tem de haver um efetivo rastreio na entrada no nosso país de culturas, que jamais vão aceitar integrar-se no nosso país, respeitando a nossa cultura, as nossas tradições e as nossas leis. É um desrespeito e uma imprudência, colocar em risco a segurança das nossas minorias, sejam elas as mulheres ou os homossexuais, em favorecimento dessas minorias.
O que me leva a concluir, que as mulheres ainda estão no fim da fila dos direitos humanos e parece que vão continuar, enquanto não houver uma mudança de política corajosa e efetiva.
É urgente atuar, para evitar que as mulheres sejam transformadas em “anexos”!
Xénia Leonardo Faria
Campanha 16 Dias pelo Fim da Violência contra as Mulheres 2024