Edit Template

Governo vai activar Fundopesca devido ao mau tempo

Na sequência do mau tempo que tem assolado o arquipélago durante as últimas semanas e tendo em conta as previsões de agravamento das condições meteorológicas nos próximos dias, o Governo dos Açores decidiu convocar, nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, na sua redação atual, o Conselho Administrativo do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA), para o próximo dia 22 de Janeiro, pelas 10h00.
Segundo nota do governo, esta reunião servirá para analisar a evolução das descargas de pescado nas lotas da Região Autónoma dos Açores, bem como os fundamentos e a abrangência da aplicabilidade, em caso de decisão de acionamento do FUNDOPESCA, com vista ao pagamento da compensação salarial aos profissionais da pesca abrangidos por este fundo.
Também ontem, a Federação das Pescas dos Açores solicitou ao Governo a ativação do FUNDOPESCA, “motivado pelas condições meteorológicas adversas que já dura há pelo menos duas semanas está a obrigar os pescadores Açorianos a continuar em terra, situação que, a manter-se, terá consequências nos rendimentos da comunidade piscatória. Este problema agrava-se para aqueles que, sem alternativas, fazem do mar a sua principal forma de sustento”.
“Continuamos a aguardar melhorias nas condições climatéricas e do estado do mar para que os pescadores voltem a exercer a sua atividade. Neste momento, as previsões meteorológicas obrigam a precaução e, enquanto assim for, não existem condições de segurança para a faina”, acrescenta a Federação das Pescas.
“Como tal, verificando-se os critérios necessários publicados na última redação da portaria, que regulamenta o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, nomeadamente “condições do estado do mar, que resultem durante, pelo menos, 7 dias consecutivos ou 13 dias interpolados num período de 30 dias”, por isto julgamos estarem reunidas as condições para a ativação do mesmo”, conclui.

Edit Template
Notícias Recentes
Açores já têm agenda para economia circular - Aposta em sete sectores estratégicos que terão mais impacto na Região
“Edelweiss” voa de Zurique para a Terceira no Verão e a “Eurowings” de Dusseldorf para P. Delgada
Bolieiro destaca passo histórico na conservação marinha dos Açores
Encontrado corpo de um homem perto das piscinas da Lagoa
Presidente do Parlamento defende “revisão urgente”da Lei de Finanças Regionais
Notícia Anterior
Proxima Notícia

Copyright 2023 Diário dos Açores