Bem-vindo à campanha para as eleições autárquicas. De 4 em 4 anos, as autarquias portuguesas parecem descobrir o número do Euromilhões, ou encontrar ouro ou petróleo no seu território. Só isso pode explicar que os orçamentos municipais, em ano de autárquicas, sejam sempre “o maior de sempre”.
Em 14 dos 19 concelhos açorianos, teremos o maior orçamento de sempre, o que nos leva a questionar o motivo de tal fenómeno. Será devido à inflação? Poderia ser, mas, tendo em conta que a previsão é que a inflação de 2024 termine em cerca de 2%, isso não justifica aumentos que variam entre 4% e 73%. Será resultado de um superavit financeiro? Talvez, mas algumas destas autarquias encontram-se em plano de recuperação financeira. Será devido a uma maior disponibilidade para o trabalho? Então, o que andaram a fazer nos últimos 3 anos?
São muitas suposições, mas vamos aos factos, que estão facilmente disponíveis na internet.
Em São Miguel, o orçamento campeão é o de Ponta Delgada. Para termos uma noção: em 2021, o orçamento municipal era de 56.000.000€. Para 2025, o orçamento previsto é de 96.400.000€! Um aumento de 44,4 milhões de euros em apenas quatro anos! Em relação ao ano passado, registou-se um incremento de 20,8 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 28%.
Quanto aos restantes municípios micaelenses, destacam-se ainda o Nordeste e Vila Franca do Campo, que aumentaram os seus orçamentos em 45% e 33%, respetivamente. Em relação ao arquipélago açoriano, relevo para a Praia da Vitória, com um aumento de 73%, e São Roque do Pico, com 47%. Em sentido inverso, menção honrosa para Velas, Santa Cruz da Graciosa e Lajes das Flores, que mantiveram ou reduziram os seus orçamentos.
Se tivermos em conta que, em média, a taxa de execução dos orçamentos municipais situa-se abaixo dos 90%, como é que estes autarcas aumentam o valor do orçamento de forma desproporcional e esperam manter uma taxa de execução aceitável? Será que vão contratar técnicos para este ano que se espera excecional? Ou será que, com os técnicos atuais, conseguirão duplicar o trabalho, numa prova evidente de que estão sobredimensionados em pessoal para as necessidades habituais da autarquia?
Mesmo que recorram à subcontratação de empresas, não há empresas nem técnicos suficientes para fiscalizar as obras, e não é em escassos meses que se vão formar esses profissionais.
Além disso, há uma grave escassez de empresas de construção civil no mercado. Para executar esses planos megalómanos, seria necessário absorver praticamente toda a indústria da construção civil, deixando o mercado dos particulares em apuros, sem técnicos disponíveis para atender às suas necessidades.
Estamos perante uma época de completo desvario, sem condições reais para executar tais planos, e mais uma vez as autarquias demonstram estar a ser conduzidas por pessoas sem visão, cujo único objetivo é o populismo: mostrar obra apenas em época de eleições!
Nunca se esqueçam: cada euro gasto pelas autarquias é um euro que foi tirado do bolso dos contribuintes! Haja parcimónia na forma como ele é gasto!
Carlos Caetano Martins*
*Dirigente Iniciativa Liberal Açores