Petição para reduzir horário de trabalho

O Sindicato das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Comércio, Escritórios, Hotelaria, Turismo e Transportes dos Açores (SITACEHTT/Açores) reuniu cerca de 900 assinaturas numa petição para que todos os trabalhadores da região tenham um horário semanal de 35 horas.
“OSITACEHTT/Açores não vai desistir da luta pela redução do período normal de trabalho máximo para as 35 horas semanais, sem aumento da jornada diária e sem redução de redistribuição, para todos os trabalhadores, porque esta redução é possível, justa e necessária”, afirmou hoje o coordenador do sindicato, Vítor Silva, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.
O sindicato tem tentado negociar a redução de horário nos contratos coletivos de trabalho com o setor privado, mas sem sucesso.
“Tem sido difícil. Este ano, em todos os contratos coletivos de trabalho que apresentámos consagrámos a aplicação das 35 horas. Infelizmente, no setor privado não tem sido possível”, revelou Vítor Silva.
Perante a falta de abertura dos empresários, o dirigente sindical defendeu que deve ser a Assembleia Legislativa dos Açores a decretar como obrigatória a aplicação de um horário de 35 horas semanais, tal como decretou o pagamento de um acréscimo ao salário mínimo nacional.
“A principal medida que beneficia hoje os trabalhadores açorianos é o aumento do acréscimo ao salário mínimo nacional. Se não fosse este aumento, os Açores ainda estariam numa situação de pobreza muito pior. Mesmo com um acréscimo de 5% somos a região mais pobre do país”, apontou.
A petição, que deverá dar entrada na Assembleia Legislativa dos Açores, em março, conta já com “perto de 900 assinaturas”.
“Estamos a dar um contributo para não só reter a mão de obra que existe nos Açores, mas também é um atrativo para chamar mão de obra externa à nossa região”, salientou o sindicalista. Questionado sobre uma eventual necessidade de reforço de mão de obra, Vítor Silva rejeitou que a redução do horário signifique uma redução da produtividade e deu como exemplo o caso da Islândia, que aplicou o horário de 35 horas semanais a todos os trabalhadores. Segundo o dirigente sindical, no setor do turismo, que cresce de ano para ano nos Açores, há trabalhadores a fazerem “jornadas de trabalho de 8, 10, 12 e mais horas por dia”, com um recurso abusivo aos bancos de horas e ao trabalho suplementar.