Portugal vai novamente a votos, pela quarta vez em pouco mais de cinco anos. Desde 6 de outubro de 2019, temos ido às urnas, em média, a cada 1 ano, 10 meses e 15 dias — uma frequência superior à observada durante a Primeira República. Esta elevada rotatividade eleitoral reflete a instabilidade política que o país tem vivido nos últimos anos, marcada por divisões acentuadas entre forças políticas e pela ascensão de movimentos radicais e populistas que se apresentam como alternativa aos partidos tradicionais, mas que, ao longo do tempo, têm gerado mais conflitos do que soluções.
Esse partido deve ter tido génese no provérbio português “Bem prega Frei Tomás, faz o que ele diz, não faças o que ele faz”, pois não se apresenta como uma alternativa séria, carece de capacidade para agregar consensos e está marcado por casos criminais e comportamentos antidemocráticos — desde condução sob influência de álcool, acusações de assédio e furto qualificado até casos de pedofilia. Aqueles que prometeram “limpar” o país demonstram comportamentos que nos levam a questionar seriamente a sua integridade e a exigir uma análise mais profunda da ética e da responsabilidade de quem escolhem para ocupar cargos públicos.
Neste contexto, é essencial refletir sobre um princípio fundamental da democracia: a importância da estabilidade política. Sem estabilidade, é difícil implementar reformas estruturais e fazer avançar um país que se quer afirmar como uma potência europeia e global. A história portuguesa já nos ensinou que períodos de grande instabilidade conduzem a graves consequências, como as que se registaram durante a Primeira República e que acabaram por resultar no autoritarismo da ditadura do Estado Novo. Não podemos ignorar os riscos de uma instabilidade política prolongada e as suas repercussões para a democracia.
Então o que podemos fazer para reduzir esta instabilidade?
Em primeiro lugar, é necessário reduzir a elevada taxa de abstenção. A abstenção é um reflexo da desilusão e do cansaço dos eleitores com um sistema político que, por vezes, parece estar mais interessado em disputas partidárias do que em solucionar os problemas reais do país. O combate à abstenção exige um empenho genuíno dos partidos para apresentarem propostas concretas e para evitarem recorrer a retóricas polarizadoras, que apenas afastam os eleitores e reforçam o clima de divisão.
Em segundo lugar, é urgente promover uma reforma da lei eleitoral. Pessoalmente, sou um defensor do estabelecimento de um círculo de compensação nacional, semelhante ao que já ocorre nas eleições regionais açorianas.
A título de exemplo, nas últimas eleições legislativas, mais de 670 mil eleitores (aproximadamente 10% do total) viram o seu voto não ter qualquer efeito na distribuição de mandatos. Este é um sinal claro de que o sistema eleitoral precisa de ser revisto para garantir uma verdadeira representatividade na composição do parlamento. O modelo do círculo de compensação permitiria garantir que os votos nas regiões mais pequenas ou em partidos menos representados tivessem um impacto real no resultado final, contribuindo para uma representação mais justa e equilibrada.
Em complemento, considero que a revisão da lei eleitoral deveria inspirar-se em exemplos internacionais que já demonstraram sucesso em contextos similares. Há modelos interessantes na Grécia, na Alemanha e nos países nórdicos que podem servir de referência para uma adaptação ao contexto português. Sem querer avançar com a solução definitiva, é importante que o sistema político português faça este exercício de análise para identificar possíveis caminhos que conduzam a uma maior estabilidade e eficácia governativa.
Portugal não pode continuar refém de ciclos políticos instáveis e de um sistema que, em muitos casos, não reflete de forma fiel a vontade dos eleitores. A reforma política e eleitoral é essencial para garantir que todos os votos contem e que o país tenha condições para implementar reformas estruturais de longo prazo. É hora de os nossos políticos demonstrarem coragem e visão estratégica para concretizar o nosso Fado de liderar na Europa e no mundo!
Carlos Caetano Martins *
- Engenheiro Técnico Sénior/
Dirigente Iniciativa Liberal Açores