O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, lançou segunda-feira, a primeira pedra da obra de construção de 31 novos apartamentos na rua Cardeal Humberto Medeiros, na freguesia dos Arrifes, um investimento de cerca de cinco milhões de euros, que decorre no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
Segundo nota da autarquia, a obra foi adjudicada à empresa Conduril – Engenharia, S.A. e Conduril Engenharia – Açores, S.A., tem um prazo de execução de 360 dias e contempla a construção de dois edifícios multifamiliares com 31 habitações, sendo seis de tipologia T0, cinco de tipologia T1, oito de tipologia T2, oito de tipologia T3, dois de tipologia T4 e dois de tipologia T5.
“Com o lançamento desta primeira pedra mostramos a nossa vontade e determinação na concretização de projectos que vem apoiar a vida de várias famílias e suprir um défice habitacional que temos no concelho. Este é mais um passo significativo que damos ao nível do investimento do PRR com vista a ajudar os nossos munícipes e responder ao desafio da habitação”, salientou Pedro Nascimento Cabral.
Para o responsável autárquico “estamos a seguir com a estratégia local de habitação da Câmara Municipal de Ponta Delgada. O nosso objectivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos. Queremos mais e melhor habitação para Ponta Delgada”.
Pedro Nascimento Cabral ainda frisou a importância de dotar a população de habitações condignas: “Ter uma habitação é, sem margem para dúvidas, um passo imprescindível para que as pessoas se possam desenvolver nos mais variados domínios, seja do ponto de vista social, económico, ou mesmo físico e psíquico”.
Para além destes apartamentos, até ao momento já foram adjudicadas obras 24 apartamentos em São José, por cerca de 4,5 milhões de euros e uma moradia em Santa Clara, num investimento de cerca de 350 mil euros. No total, são 69 novas habitações.
Em breve, segundo a mesma nota, será adjudicada a construção de 12 apartamentos em São Sebastião, por cerca 2,5 milhões de euros. Está em fase de conclusão os procedimentos para a abertura dos concursos públicos para a execução de cinco habitações na freguesia de São Pedro e a construção de mais 25 apartamentos em São Pedro, 23 apartamentos na Fajã de Cima, 30 apartamentos na Fajã de Baixo e quatro apartamentos em São Sebastião.
Entretanto, a Câmara Municipal de Ponta Delgada continua a aguardar a resposta a mais candidaturas que foram submetidas ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, (IHRU) para a concretização de novos projetos na área da habitação no concelho.
No documento, a câmara esclarece que só após autorização por parte do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, é que a autarquia poderá desenvolver os procedimentos legais para o lançamento dos concursos públicos destinados à construção das novas habitações.
A acompanhar esta política de investimentos, a Câmara Municipal de Ponta Delgada reforçou em cerca de 60% o apoio à Junta de Freguesia dos Arrifes, aumentando para 213 728,88 euros a verba transferida ao abrigo do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, lê-se ainda na nota enviada.