Prioridade da luta em Dia do Trabalhador centra-se no aumento dos salários e redução do horário de trabalho das 40 para as 35 horas

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), através das suas estruturas regionais (as uniões de sindicatos: 18 distritos e as regiões autónomas dos Açores e Madeira), vai assinalar o 1.º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, com dezenas de “manifestações, concentrações, convívios e iniciativas culturais, desportivas e lúdicas”. Nos Açores, ao longo de todo o dia deste feriado, Quinta-feira, estão planeadas actividades em Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada. E porque toda, mas «Toda a terra treme nas vozes deste povo», como cantou José Mário Branco, as regiões autónomas contam, em 2025, com várias acções de luta: está agendada uma concentração em Angra do Heroísmo, uma concentração (10hoo); na Horta, as acções arrancam às 10h30, com um convívio às 15hoo; e, em Ponta Delgada, a CGTP-IN organiza um conjunto de provas desportivas e culturais às 11hoo, no Parque Florestal do Pinhal da Paz, com intervenções dos sindicatos e um convívio às 13hoo.
Em declarações ao nosso jornal, João Decq Mota, coordenador regional da CGTP-in, diz que a mensagem para este dia continua a ser de continuidade, isto é, continuar a lutar por melhores condições de vida dos trabalhadores, o que implica melhores salários e horário reduzido das 40 para as 35 horas.
“A CGTP-In neste primeiro de Maio a mensagem eu quer passar é a necessidade de os trabalhadores e os pensionistas serem aumentados, de se combater a exploração e que basta uma política ao serviço do capital porque o que se verifica quer nos Açores quer no continente o que perpassa é que a economia está a fortalecer-se, que há um aumento do turismo e quem está a pagar a factura são os trabalhadores que têm salários muito baixos. Como se sabe a CGTP exige, de imediato, o aumento do salário mínimo para 1000 euros [nos Açores está nos 913,50 euros] e criar, no geral, um aumento de 150 euros para todos”, diz João Decq Mota.
O sindicalista em relação à exploração refere-se ao facto, de um modo geral, “uma desregulamentação gritante dos horários de trabalho. Estamos a defender que o horário semanal passe das 40 para as 35 horas semanais para todos, mas o que verificamos é que há trabalhadores a trabalharem até 50 horas por semanas, principalmente no Turismo, e sem pagamento de trabalho extraordinário. Esses trabalhadores acumulam horas para gozar, mas nunca as chegam a gozar nem recebem pelo trabalho feito”.
Para o líder sindical não há dúvidas de que “os trabalhadores, de um modo geral, empobrecem a trabalhar e mais de 8 horas por dia. Efectivamente, temos de combater este problema e temos de encarar de frente. Temos de dar passos, tal como vários países da Europa já o fizeram, no sentido melhorar os horários e aumentar os salários para que os trabalhadores possam ter uma vida digna. Porque, ao contrário daquilo que se diz, a redução de horário e a melhoria de salário não baixa a produtividade, mas sim aumenta a produtividade porque o trabalhador que se tiver pão à mesa e puder cumprir os seus problemas financeiros trabalha de «alma e coração», isto é com muito mais vontade e dedicação”.
Nos Açores, como é sabido diz João Decq Mota, “a CGTP -In tem no seu caderno reivindicativo o acréscimo do salário mínimo nacional de 5 para 10%. E embora tenhamos a consciência de que não resolve o problema, mas atenua, porque, infelizmente, a maioria dos trabalhadores está a ganhar o salário mínimo”.
Num comunicado enviado à imprensa, a UGT-Açores, liderada por Manuel Pavão, dá conta de que “nos Açores o bom momento económico que se vive de alguns anos a esta parte, sobretudo devido ao crescimento exponencial do turismo que gerou milhares de empregos, o desemprego já não é motivo de grande preocupação, cuja taxa média em 2024 se situou nos 5,6%, que acompanhadas dos programas de incentivo à empregabilidade, como o Estagiar L e T, Integra, Regressar, Movemprego, CTTS, etc. tem trazido resultados positivos, deixando-nos mais tranquilos nesse aspecto”.
Contudo, adianta o sindicalista, “no atual contexto global, de guerra na Europa, (Rússia Ucrânia), e no Médio Oriente entre Israel e os Islâmicos radicais do Hezbollah e Hamas, associado à política protecionista de Donald Trump, sob o lema “MAGA – Make America Great Again” que coloca em risco laços e alianças tradicionais que vigoravam desde a 2ª guerra mundial, temos de nos preparar para um futuro diferente, para uma nova ordem mundial, integrados no modelo económico e social da União Europeia e das democracias respeitadoras da paz liberdade e justiça social, defensoras dos direitos dos trabalhadores e humanos em geral”.
Por isso, diz mesmo na nota, para a UGT Açores “é essencial incentivar a produção local e a valorização das culturas regionais, preservando identidades e o potencial das economias internas, ancoradas no investimento, em educação e qualificação profissional, cruciais para a geração de emprego qualificado e bem remunerado, para o que será fundamental a adopção de políticas de incentivos e fiscais justas ao investimento e ao emprego, que contribuem para o combate das desigualdades e promovam melhores condições de trabalho, e, sobretudo, o pagamento de salários dignos e justos a quem trabalha, aliás, como a UGT Açores tem vindo persistente e reiteradamente a apelar nas suas intervenções, e assim retirar os Açores da cauda do País no respeitante aos indicadores sociais, como a pobreza e exclusão social, abandono escolar, toxicodependência”, entre outros.
Numa resenha histórica, a UGT-Açores lembra que “o dia 1 de Maio é um marco histórico, com origem nas manifestações de grande tumulto que ocorreram na cidade de Chicago nos EUA no ano de 1886, em que milhares de trabalhadores iniciaram uma greve geral exigindo conquistas e direitos inalienáveis, como a jornada de trabalho de 8 horas, o descanso semanal, o direito a férias remuneradas, segurança, condições de trabalho e o direito à greve, entre outros. Em memória daquela heroica luta, celebra-se o Dia Internacional dos Trabalhadores na maioria dos países, que ganhou força através de movimentos e organizações de defesa dos seus direitos, os sindicatos, que, impondo-se energicamente na sociedade, expandiram a sua influência pela Europa, América Latina, e outros países atingido o seu auge na da década de 70. (…) Em Portugal, e nos Açores por arrastamento, esses direitos só foram atingidos na sua plenitude depois da revolução de 25 de Abril de 1974 e consequentemente com a implantação do regime democrático e das autonomias regionais”. N.C