Governo disponível para apoiar cooperativas de habitação no reforço da oferta de imóveis e a preços acessíveis

O Governo dos Açores está disponível para apoiar as cooperativas de habitação na construção de novas respostas habitacionais que permitam não só aumentar a oferta de imóveis na Região, mas também a sua colocação no mercado a preços acessíveis.
A garantia foi reiterada hoje por Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, no lançamento da 1.ª pedra da empreitada de infra-estruturação de um lote, na Vila de Rabo de Peixe, da cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa”, no qual vão ser construídas 16 novas moradias, de tipologia T3, a custos controlados.
Através do regime de apoio à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados, a cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” cooperativa beneficiou de um apoio financeiro, não reembolsável, superior a 313 mil euros, mais IVA à taxa legal em vigor.
Este montante garante a comparticipação total dos projectos de arquitectura e especialidades, bem como a empreitada de execução e fiscalização que agora se inicia e com um prazo de execução de três meses.
“Num período em que o acesso à habitação não é fácil, o aporte trazido por esta cooperativa é um ato que deve ser valorizado e amplificado. Ganhamos todos se mais exemplos destes puderem surgir em outros concelhos e em outras ilhas”, enalteceu.
A governante lembrou que o desinvestimento público regional na última década no parque habitacional, da Região, que ainda é deficitário, atrasa a resposta que os açorianos esperam num quadro de enorme pressão do lado da procura que tem conduzido ao aumento dos custos com a aquisição de habitação e arrendamento.
Perante este quadro, o executivo açoriano está a promover uma resposta integrada que envolve não só a Região, mas também os Municípios e as cooperativas de habitação, orientando recursos financeiros do Plano de Recuperação e Resiliência e da Região para aumentar a oferta, garantir uma habitação de qualidade e a preços compatíveis com o rendimento das famílias e dos jovens açorianos.
“As cooperativas de habitação podem e devem ser cada vez mais parceiras da Região na boa execução e na resposta eficaz que são exigidas em matéria de habitação”, disse.
Segundo Maria João Carreiro, o trabalho conjunto dos vários agentes do sector “multiplica resultados” e o apoio do Governo a iniciativas que partem dos cidadãos e da cidadania organizada, como são as cooperativas, “amplifica as respostas que são precisas dar” para ultrapassar as dificuldades no acesso à habitação.
Entre os apoios de que as cooperativas de habitação podem beneficiar estão a cedência de projectos-tipo de habitação, de loteamento e de infra-estruturas, a cedência de lotes infra-estruturados e de solos por infra-estruturar e ainda a comparticipação financeira, a fundo perdido, no investimento realizado, ou a realizar, na aquisição de solos, na sua infra-estruturação e estudos e projectos correspondentes.
Participaram na cerimónia, entre outros, o Presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, Jaime Vieira; o Presidente do Conselho de Administração da “Nossa Vila, Nossa Casa”, Rui Tavares; o representante da Câmara Municipal da Ribeira Grande André Pontes; o Director Regional da Habitação, Daniel Pavão; e representantes de entidades parceiras da cooperativa.