ALRAA representada em audição parlamentar sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2026

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) vai fazer-se representar na Audição Parlamentar sobre a proposta de Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2026 (PTCE), que terá lugar no dia 13 de Janeiro, pelas 14h00, na Sala do Senado da Assembleia da República.
A participação da ALRAA será assegurada pelo Vice-Presidente do Parlamento açoriano, Deputado Joaquim Machado, e pelo Presidente da Comissão de Política Geral, Deputado José Ávila.
A sessão inicia com as intervenções do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e da Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Edite Estrela. Seguidamente, a Comissária Europeia responsável pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e Mercado de Capitais da União Europeia, Maria Luís Albuquerque, intervém sobre o PTCE. O debate do respectivo documento antecede a sessão de encerramento, que está a cargo do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
A audição, promovida anualmente pela Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, tem como objectivo analisar o Programa de Trabalho da Comissão Europeia e recolher contributos para a selecção das iniciativas europeias a sujeitar a escrutínio, contando com a participação de representantes dos parlamentos regionais, nacionais e europeus.