Governo admite 143 mil euros de dívida a médicos prestadores de serviços no HDES, Hospital da Horta e Unidade de Saúde de Ilha do Pico

O Governo Regional contabiliza 143.051,62 euros de dívida a médicos em regime de tarefa e avença, distribuída pelo Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada (HDES), Hospital da Horta (HH) e Unidade de Saúde de Ilha do Pico (USI Pico), segundo a resposta ao Requerimento n.º 422/XIII do Partido Socialista sobre a “dívida do Serviço Regional de Saúde aos prestadores de serviços de saúde”.
De acordo com o documento, a dívida identificada reparte-se por 68.047,00 euros no HDES, 72.484,62 euros no HH e 2.520,00 euros na USI Pico, num quadro em que a resposta apresenta valores apenas para a categoria “Médicos”.
A mesma resposta quantifica, nos quadros de recursos humanos, 815 médicos nos três hospitais e no Centro de Oncologia dos Açores (COA): 10 no COA, 479 no HDES, 148 no HH e 178 no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT) e 1.338 enfermeiros (COA 3; HDES 724; HH 165; HSEIT 446).
No que respeita a prestação de serviços em tarefa e avença, o Governo indica 287 médicos nestas condições nos quatro organismos (COA 10; HDES 115; HH 102; HSEIT 60) e 136 enfermeiros (HDES 90; HH 4; HSEIT 42).
Nas Unidades de Saúde de Ilha (USI), o quadro de tarefa e avença aponta 41 médicos no total, com maior expressão na USI São Miguel (17), seguindo-se USI São Jorge (6) e USI Terceira (4); a resposta assinala ainda três enfermeiros em tarefa e avença nas USI (Santa Maria, São Jorge e Corvo, com 1 cada).
Quanto ao valor hora pago a prestadores, o documento refere intervalos distintos por instituição: no HDES, os médicos variam entre 20€/h e 95€/h (com a nota de que o valor máximo ocorreu excecionalmente durante o período de estado de calamidade), enquanto no HH os médicos oscilam entre 25€/h e 50€/h e no HSEIT entre 35€/h e 60€/h.
Nas USI, surgem valores como 56€/h a 60€/h na USI Santa Maria, 35€/h a 43,24€/h na USI São Miguel e 29,16€/h a 45,29€/h na USI Corvo.
Para enfermagem, a resposta aponta, entre outros, 10,86€/h a 21,73€/h no HDES, EPER, 11€/h no HH, EPER, 10,11€/h no HSEIT, EPER e 6,35€/h na USI Santa Maria. O Governo remete estes valores para despachos de 2021, com alterações em 2023, e sublinha ainda que as prestações de serviço “se destinam a apoios pontuais e a substituições de especialistas únicos”, pelo que o total das listas anexas “não corresponde naturalmente a um número de pessoas em efetividade de funções”.