“Estamos, os açorianos, num momento de grande tensão: necessitamos dessa ideia de unir esforços da maioria dos açorianos para romper com o passado e focarmo-nos no essencial para garantir às populações insulares condições que dignifiquem a autonomia política, pelo menos na esperança disso.”
Palavras explicativas para os novos leitores: 1. Não pertencemos a nenhum partido político e não estamos inscritos em nenhum. Quando o PSD-A está no governo parece que estamos contra ele e a favor do PS-A; quando este é que está no governo pode parecer o oposto. Em rigor, comprovado por quatro décadas de escrita para os jornais, as análises são políticas e independentes. 2. Todo e qualquer cidadão tem direito de acesso à política ativa: basta inscrever-se num partido político, e é, aliás, um direito que não lhe pode ser recusado, e depois segue o seu caminho consoante a sua vontade e a sua capacidade. 3. Todo o indivíduo é inteligente. Mas uma inteligência baseada na alegria da honestidade, da universalidade e do empenho é diferente: a arquitetura intelectual expande-se a patamares que excedem a mera condição humana. Todos podem tê-la; mas dá muito trabalho e necessita de tempo.
Existem ideias erradas na política regional. O medíocre modelo de sistema de governo continua sendo o mesmo, mas duas ou três coisas paralelas mudaram bastante. Existia no país um costume constitucional de que quem tivesse mais votos, seria chamado a governar, a formar governo, aprovando-se o programa de governo e até o orçamento. Essa norma costumeira foi quebrada pelo anterior Primeiro-Ministro; e nunca mais foi a mesma porque desapareceu, por um lado, a sua reiterada aplicação que não existe já e, pior, deixou de possuir a convicção de obrigatoriedade que Cavaco Silva tentou salvar sem sucesso e que agora são necessários muitos anos para voltar a funcionar, o que é muito improvável. Ora bem, nos Açores essa regra também foi quebrada no mesmo sentido. Por isso de pouco valem as ideias de que se deve “deixar governar”; isso não é compatível com a exigência da responsabilidade política que somos obrigados a usar para bem da democracia. Além de que existe uma vaga de novos e proativos partidos políticos que fazem a diferença, entre o marasmo e a dialética política. Não se pode imaginar que o PSD-A se mantenha nos governos das ilhas tal como está: é um deserto de ações concretas de promoção da qualidade de vida dos insulares. O PSD-A tem tudo para governar; só não governa por não querer, ou por não saber. Falta credibilidade dos maiores titulares. Falta estética política na nomeação de membros de governo com os cargos mais emblemáticos, mas, por um lado, sem um rasgo de originalidade e, por outra banda, porque não representam a sociedade insular.
José Bolieiro não tem aquele rasgo de inteligência política que o PSD-A necessita para fazer frente às dificuldades dos Açores. Atente-se que Bolieiro já está no segundo mandato de Presidente do Executivo e tem apenas três anos de governo. E provavelmente vai acabar este 2.º mandato com uma soma de quatro anos de governação; mesmo que volte a ganhar as eleições, será o seu 3.º e último mandato porque o Estatuto dos Açores, na versão de 2009, impôs o limite de três mandatos. Esse problema está sobretudo na escolha de amigos e companheiros do partido para os cargos – quando deveria ter escolhido, mesmo com maioria de independentes, os melhores dos Açores. Mesmo a Dr. Berta Cabral que tem muita experiência política e um elevado nível ético de política não consegue, por si só, salvar o que não quer ser salvo. Mota Amaral, na sua cátedra de bom entendedor do imaginário social e político do arquipélago, logo no início do 1.º governo de Bolieiro sublinhou num artigo nos jornais da desproporcionalidade dos membros do governo. Embora a comparação seja mera ilustração veja-se a diferença da AD-nacional da AD-regional: no plano nacional, apesar de muitos problemas, compreensível porque apenas em dois meses de governo, os sinais são positivos, porque dão sinal de esperança, como na educação. No plano regional com já quase três anos de experiência não se vê nada, como por exemplo na saúde: numa fração de dois anos, desagregou-se o desporto da saúde. Nessa sequência e nesse período surge o Plano Regional da Saúde: um documento muito bem feito como relatório da realidade e remete as ações para as administrações locais. O que é que lhe falta?: toda a complexidade funcional da administração pública, pois não se pode projetar um plano sem atender à parte da administração. E se este relatório previsse esta parte estrutural, ainda assim o que faltava?: a interatividade de toda a administração pública, porque toda a estrutura não compreende apenas os utentes, também compreende o pessoal, orgânicas e todas as suas mundividências. E qual é o resultado dessa falha?: é que tal projeto não vai dar certo, porque se der certo para as informações, vão falhar em todos os outros elementos da saúde e da administração pública.
Não se pode comparar em absoluto a situação do PSD-A com o PS-A: quando o PSD-A deixou o governo em 1996 queimou durante anos vários presidentes porque Mota Amaral, sem estar, era uma sombra para quem se atrevesse; entre outros motivos. E ninguém quis; quiseram, mas a medo foram caindo. O PSD-A escolheu Rui Rio que era e foi um desastre em preterição do Luís Montenegro que, afinal, é o melhor, com o mostram as recentes sondagens; isto é, a nível interno, a inteligência do PSD-A é um resíduo da inteligência do PSD. O PS-A, pelo contrário, já tem um candidato maduro e com experiência política: as coisas serão muito diferentes. Não é que o PS-A não tenha outros candidatos; mas todos sabem, e todos aceitam isso, que não há nenhum igual, nem de perto, nem de longe. A única exceção contrária é do antigo líder do PS-A, Martins Goulart, que tem uma opinião, por culpa própria, que pouco vale dentro do PS-A. Francisco César já está a marcar pontos e de tal maneira que se o PSD-A não se modernizar, sobretudo em inteligência política, o PS-A passar-lhe-á por cima como um compressor. Apesar da multiplicidade das cores na Assembleia Legislativa a vida política açoriana subsiste num bloco de governação entre o PS-A e o PSD-A. Francisco César, num 1.º momento, teve a melhor introdução: “eu venho para criar um PS-A de futuro”. E agora, mais recentemente, mostrou lucidez política: “proponho um pacto entre PS-A e PSD-A para salvar o Grupo Sata” (citações de memória).
Estamos, os açorianos, num momento de grande tensão: necessitamos dessa ideia de unir esforços da maioria dos açorianos para romper com o passado e focarmo-nos no essencial para garantir às populações insulares condições que dignifiquem a autonomia política, pelo menos na esperança disso. O pacto do PS-A é importante; mas necessitamos de outros: dois para as áreas do mar e do espaço; e um para a administração pública. Em rigor, ainda necessitamos de um outro pacto que, em termos técnicos, é o mais importante porque é determinante na qualidade da democracia: sobre o sistema de governo; mas a Região ainda não possui políticos de craveira intelectual para tal desiderato.
Arnaldo Ourique