A antiga secretária regional dos governos PS, Piedade Lalanda, vai ser proposta para presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), anunciou ontem o líder social-democrata açoriano José Manuel Bolieiro.
Segundo o também presidente do Governo Regional dos Açores, o nome de Piedade Lalanda teve consenso entre PSD e PS.
“Foi sempre meu entendimento e profunda convicção (…) que um órgão com estas características de concertação e diálogo deveria ser, no quadro da nossa autonomia democrática, entregue para uma indicação de nomes possíveis, para consensualizar com a liderança da oposição”, declarou Bolieiro aos jornalistas, na Horta, ilha do Faial, após um encontro com o líder do PS, Francisco César.
O presidente do PSD/Açores especificou que articulou com o dirigente do maior partido da oposição a indicação de nomes de “personalidades que possam ser consensualizadas” para vários órgãos, entre os quais, o CESA.
Decorre a partir de ontem, na sede da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, a sessão plenária do parlamento regional em que serão eleitas várias personalidades para diversos órgãos que requererem uma maioria qualificada, que pode ser garantida pelo PSD e PS.
José Manuel Bolieiro disse que este diálogo “nada tem a ver com o juízo de mérito de mandato que agora termina”, em que Gualter Furtado, antigo secretário regional das Finanças de um governo PSD, assumiu a liderança do CESA, tendo deixado uma “palavra de apreço” ao “pioneiro na presidência do CESA, muito produtivo no seu trabalho, isento e imparcial”.
Afirmando que “esse entendimento resulta de uma iniciativa” sua, o presidente do Governo Regional dos Açores defendeu que “se deveria abrir aqui um novo ciclo sobre a perspetiva e perfil do mandato do CESA mais ligado às questões sociais”, tendo o nome de Piedade Lalanda merecido a “consensualização do PSD e da coligação”.
Francisco César: “Divergências não impedem consensos”
Também em declarações aos jornalistas, à saída do encontro entre ambos os líderes, Francisco César referiu que as divergências políticas não são “impeditivas, antes pelo contrário, de matérias que são fundamentais para a autonomia”, e nada impede que “o consenso não deva existir e ser fomentado”.
“Este é um bom momento em que os consensos foram criados e estão a ser afirmados, por isso gostaria de saudar o PSD por ter sido possível, numa matéria tão relevante, como o CESA, termos chegado a um consenso e ter sido o PS a propor um novo nome para o CESA”, afirmou o dirigente socialista.
À semelhança de José Manuel Bolieiro, Francisco César apontou que este novo ciclo no CESA “nada tem a ver com o que foi feito nos últimos anos”, tendo o trabalho desenvolvido por Gualter Furtado sido “meritório e de afirmação” do órgão consultivo.
De acordo com César, é “importante dar uma ênfase social ao CESA” em matérias como a pobreza, a segurança social, a educação”, daí a escolha de Piedade Lalanda, que tem um “trabalho cívico reconhecido” e que teve “uma intervenção política muito importante como deputada e secretária regional”.
“Penso que tem a vantagem de ser totalmente independente e desprendida das questões partidárias”, afirmou Francisco César.
Gualter Furtado: “Foi uma Honra exercer este cargo nos últimos cinco anos”
Conhecido o consenso entre PSD e PS para a nomeação de um novo Presidente do CESA, Gualter Furtado, em declarações ao nosso jornal, disse que “foi para mim uma Honra poder ter servido os Açores como primeiro Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) no atual formato e durante 5 anos, como também tive muita honra em servir os Açores na qualidade de Personalidade Independente no Conselho Regional de Concertação Estratégica dos Açores e durante 2 mandatos, Órgão que antecedeu o CESA”.
Para Gualter Furtado, “o Conselho Económico e Social dos Açores nestes 5 anos foi um Órgão da Autonomia Regional que desenvolveu a sua Missão, as Funções a que estava obrigado, sempre numa base Independente, com um espírito crítico e de cooperação com os Órgãos de Governo Próprio dos Açores, cumprindo com as suas obrigações de aconselhamento, pronunciamento e arbitragem, por sua iniciativa e sempre que para tal foi solicitado”.
E acrescenta: “A regra base de funcionamento do CESA foi sempre respeitar os Parceiros Sociais e dar a palavra a todos os membros do CESA, praticando sempre a Democracia e a Igualdade de Género. A par de todos os pronunciamentos e pareceres emitidos pelo CESA, colocamos na nossa Agenda, os grandes constrangimentos e desafios que se colocam à sustentabilidade da Região Autónoma dos Açores e também dialogamos e abrimos o CESA à sociedade civil como era nossa Obrigação. Temos a consciência do Dever Cumprido na defesa dos superiores interesses dos Açores e da sociedade civil”.
Gualter Furtado queixa-se de que, “infelizmente, algumas das nossas iniciativas, e que não dependiam de nós, não foram cumpridas, como a de juntar ao nome do CESA a componente Ambiental, as nossas Propostas de atualização e correcções do Diploma que criou o CESA, e que oportunamente foram enviadas aos Órgãos de Governo Próprio da Região Autónoma e a de dotar o CESA de maior autonomia funcional e financeira por forma a que possa desenvolver ainda mais trabalho a favor dos Açores”.
E conclui: “Naturalmente, que iremos garantir o funcionamento do CESA até à eleição na ALRAA de um novo Presidente e mais uma vez agradeço a todos os membros do CESA, ao que era o seu reduzido corpo técnico e administrativo, ao então seu Secretário Geral, aos OCS e à Sociedade Civil Açoriana todo o apoio, e incentivo que tiveram sempre para com o CESA. Obrigado a todos”.
Recorde-se que Gualter Furtado esteve à frente do CESA durante os últimos cinco anos sem nenhuma remuneração por exercer este cargo.