Parlamento discute falta de apoios à Cultura nos Açores

O BE/Açores considerou ontem que o desprezo do Governo Regional pela área da Cultura “é desolador”, mas a tutela rejeitou e referiu que este ano atribuiu apoios financeiros ao setor de cerca de 1,4 milhões de euros.
“Quer seja no eixo central da atividade cultural dos Açores, que assenta no apoio às atividades culturais, quer seja na manutenção dos serviços externos como os museus e bibliotecas, quer seja na indiferença relativamente aos problemas da realidade da criação e programação culturais, o desprezo deste Governo Regional pela cultura é desolador”, disse o deputado António Lima no parlamento regional.
O parlamentar do BE, que fez da tribuna uma declaração política sobre o tema da cultura, disse que o Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC) está “obsoleto em relação à realidade cultural do momento” e também no seu teor e na sua aplicação.
“O Governo Regional nem consegue cumprir os prazos e os procedimentos legais do mesmo”, alegou.
Acrescentou que o ano já vai em setembro e “a grande parte dos agentes culturais dos Açores ainda não recebeu sequer a primeira tranche das verbas relativas ao ano de 2024”.
“Há eventos culturais que tiveram de ser cancelados, outros modificados ou adiados. Essa constante incerteza e incumprimento de prazos coloca em causa a produção cultural nos Açores”, disse, referindo que os agentes culturais protestam sobre “todos estes constrangimentos”.
Para António Lima, “investir na cultura é investir numa sociedade mais resiliente, mais coesa” e isso é “determinante para a própria democracia”.
No debate, a socialista Marta Matos disse que, “se há uma área em que esta governação se revelou um autêntico falhanço e um autêntico desastre foi na cultura”.
“Os senhores falharam todos os compromissos assumidos com os agentes culturais”, afirmou, acrescentado que “todos os dias” se ouvem críticas de agentes culturais e associações relativamente às dificuldades que enfrentam “por falta de apoio do Governo Regional”.
Pelo PSD, o deputado Joaquim Machado salientou, entre outros aspetos, que o financiamento público da cultura deve ser feita de forma complementar “para enriquecer a capacidade que já existe no terreno, que os agentes culturais, mais ou menos organizados ou de forma espontânea, são capazes de produzir, não é para depender do subsídio”.
O parlamentar do Chega José Pacheco alertou que é necessário olhar para a cultura “de forma muito lata” e referiu que “tudo tem de ser medido com retorno para a sociedade”.
Por fim, para o deputado Nuno Barata (IL) o grande risco da subsidiação da cultura é “condicionar o pensamento dos agentes culturais”.
A secretária regional da Cultura, Sofia Ribeiro, explicou a situação atual do setor na região e deu conta dos apoios atribuídos pelo executivo aos vários agentes culturais, indicando que foram realizadas reuniões em todas as ilhas.
A governante rejeitou que o setor não esteja a ser apoiado pelo Governo Regional e comparou apoios atribuídos em 2019 (pelo então executivo socialista) e este ano: “Em 2019, o governo de então, apoiou com o RJAC em pouco mais de 700 mil euros. Em 2024 nós estamos a apoiar em quase um milhão e 400 mil”.
O deputado do PPM João Mendonça proferiu também uma declaração política onde falou da importância da diáspora e indicou que a ilha do Corvo, a mais pequena do arquipélago, que tem cerca de 400 habitantes, “tem vindo a recuperar demograficamente com o regresso de algumas famílias”, incluindo algumas que emigraram para os Estados Unidos.
O secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, aproveitou o momento para falar de algumas medidas do executivo relacionadas com a diáspora, como o reforço do apoio às associações.