No momento em que se inicia um novo ciclo político na União Europeia, o presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, proferiu o seu discurso anual sobre o estado das regiões e dos municípios na União Europeia.
A quarta edição do Relatório Anual da UE sobre o Estado das Regiões e dos Municípios, publicado pelo Comité das Regiões Europeu (CR), foi apresentada ontem pelo presidente Vasco Alves Cordeiro aos líderes europeus, nacionais e regionais, aos decisores e às partes interessadas na sessão de abertura da 22ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios.
O Presidente Cordeiro afirmou: “Com o início de um novo ciclo político na União Europeia, gostaria de manifestar ao novo Parlamento Europeu, à Comissão Europeia e à liderança do Conselho Europeu a disponibilidade e a vontade do Comité das Regiões Europeu, dos municípios e das regiões de toda a Europa de cooperar, ajudar e unir forças para que a União Europeia siga o caminho da unidade, da diversidade e da solidariedade. Porque o estado da nossa União começa com o estado das nossas comunidades regionais e locais.”
Relativamente aos recentes desenvolvimentos no debate sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE, o Presidente Cordeiro acrescentou: “É também hoje a nossa mensagem clara e forte a rejeição inequívoca e sem remorsos de uma ideia recente de ter um único programa a nível nacional no novo quadro financeiro plurianual, o que – a ser verdade – eliminaria a participação das regiões e dos municípios. A partir de hoje, convido as regiões e as cidades da Europa a erguerem-se e a tomarem posição contra uma proposta que – a ser verdadeira – implica que seremos excluídos, postos de lado, contornados. E não esqueçamos que, mais do que as regiões e os municípios, o que está em causa é a Europa que queremos ter no futuro.”
Alguns dos destaques do Relatório Anual da UE sobre o Estado das Regiões e dos Municípios são:
- As regiões e as cidades vivem diariamente a crise climática, com calor extremo, inundações, secas e incêndios. Prevêem-se 120 000 mortes anuais relacionadas com o calor até 2050. As regiões e os municípios apelam a que sejam investidos até 200 mil milhões de euros por ano na adaptação às alterações climáticas, abordando as vulnerabilidades sociais e territoriais.
- As transições ecológica e digital têm impactos territoriais assimétricos que terão de ser abordados com soluções de base local. A política de coesão demonstrou a sua capacidade para melhorar a qualidade de vida das pessoas. As regiões e os municípios apelam a uma Política de Coesão mais forte e renovada para todas as regiões.
- Por cada 10 euros gastos em políticas ambientais, 8 são gastos a nível local. As regiões e os municípios solicitam apoio financeiro específico para aplicar o Pacto Ecológico Europeu.
- A transformação industrial da Europa está a afetar as regiões de forma diferente. A competitividade necessita de um mercado único funcional e assenta numa Política de Coesão forte. As regiões e os municípios apelam a uma nova estratégia industrial adaptada às realidades territoriais.
- 100 milhões de pessoas estão em risco de pobreza e exclusão social e 47% dos jovens europeus (18-34 anos) veem-se forçados a viver em casa dos pais. As autarquias locais e regionais são responsáveis por 50% das despesas em infraestruturas, habitação, saúde, educação e serviços sociais. As regiões e os municípios exigem serviços públicos de qualidade.
- O novo impulso para o alargamento, desencadeado pela invasão russa da Ucrânia, representa um marco histórico para a UE. As regiões e os municípios apelam a uma participação significativa no processo de alargamento.
- As regiões e os municípios são responsáveis por mais de metade do total dos investimentos públicos do Estado. A transformação das nossas sociedades exige investimentos maciços. As regiões e os municípios apelam a um orçamento comunitário ambicioso e de base local que apoie os investimentos locais, com uma Política de Coesão forte no seu centro.
-A confiança dos cidadãos nos órgãos de poder local e regional aumentou substancialmente nos últimos 10 anos; atingiu o seu ponto mais alto em 2024, com 60%, o mais elevado de todos os níveis de governo. As regiões e os municípios pedem um papel mais forte para o Comité das Regiões Europeu.
Após o discurso do Presidente Cordeiro, seguiu-se um debate sobre os desafios futuros para manter a coesão da Europa, alargando-a aos países candidatos.
Durante o debate, usaram da palavra a Comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, o Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Younous Omarjee, a Vice-Presidente da Câmara de Tirana, Jonida Halili, e a Presidente da Câmara da cidade ucraniana de Orzhytsia, Olena Sydorenko. A Presidente do Parlamento Europeu Roberta Metsola e o Presidente da Câmara de Kyiv Vitali Klitschko intervieram através de mensagens vídeo, conclui nota do Comité das Regiões.