O Chega-Açores quer saber quantos professores e assistentes operacionais estão de baixa médica e impossibilitados de trabalhar por questões do foro psiquiátrico.
Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa Regional, os deputados do Chega questionam o Governo acerca do número de professores que apresentaram baixa médica no início do ano lectivo 2024/2025 e quantos se mantêm actualmente de baixa.
Os parlamentares pedem ainda dados sobre a tipologia da interrupção temporária para o trabalho, por ilha e por escola. No documento pedem-se ainda números sobre os docentes que estão de baixa médica de longa duração e, quantos destes, têm doenças crónicas que o justifiquem. “Quantos professores, do total de baixa actualmente, pertencem a um Quadro de Ilha, mas estão a dar aulas noutro Quadro de Ilha/Escola”, especificam os deputados.
Também ao nível dos assistentes operacionais são pedidos semelhantes números: quantos apresentaram baixa médica no início do ano lectivo, quantos se mantêm actualmente em casa e quantos destes têm doença crónica que justifique a situação de interrupção temporária para o trabalho.
Os parlamentares questionam ainda se têm sido detectados casos de baixas fraudulentas de professores e assistentes operacionais nas escolas dos Açores e quantas foram descobertas nos últimos cinco anos. “Do total de professores e assistentes operacionais de baixa médica no último mês, quantos estão impossibilitados de trabalhar por razões do foro psiquiátrico?”, questionam também os parlamentares.
Considerando que esta é uma questão que preocupa pais e alunos, na medida em que prejudica a aprendizagem e o tempo de lazer das crianças e jovens, o Chega quer aferir números e encontrar causas para situações recorrentes de baixas médicas no sector da educação.
“Todos os anos, no início do ano lectivo, há professores que apresentam baixa médica para não se apresentarem ao serviço. Todos os anos acontece o mesmo com os assistentes operacionais. As nossas escolas assim não conseguem funcionar como deve ser e quem sofre são os nossos filhos que ficam semanas e meses sem professores”, especifica o líder parlamentar do Chega, José Pacheco.
Para o parlamentar, as baixas médicas têm de ser exclusivamente para quem está verdadeiramente doente e “não podem ser para quem quer estar de férias à custa do dinheiro dos contribuintes”, avançando que o CHEGA vai solicitar dados e informações semelhantes para outros sectores de actividade.“O Chega exige mais fiscalização”.