O Estado regional está gordo, anafado e altamente preguiçoso.
Querer imitar a velha e inadequada máquina do Estado português foi um dos maiores erros nestes 50 anos da nossa Autonomia.
Deslumbramo-nos com a grandeza dos nossos procedimentos autonómicos; não houve, até hoje, qualquer parcimónia na instalação da nossa administração pública e acabamos por criar um pequeno monstro que come uma enorme fatia dos nossos recursos.
As nossas receitas próprias já nem dão para pagar as despesas de funcionamento da nossa administração regional.
Nenhum governo, até hoje, se preocupou em criar uma reforma profunda da administração pública da Região, que está presa a uma rede burocrática assente em mais de 20 mil funcionários e que se continua a expandir sem controlo.
Na área do património, os cidadãos nem fazem a mínima ideia do que é pertença da Região e da quantidade dele que nos poderíamos desfazer, porque não faz falta nenhuma ao desempenho dos serviços do Estado regional.
Só em prédios rústicos o Governo dos Açores administra 740 prédios espalhados por todas as ilhas, uns são imprescindíveis à Região, outros não fazem falta.
E prédios urbanos, sabem quantos são património da Região?
Perto de 4 mil!
No meio de todo este descalabro administrativo, há um outro fenómeno que o Governo Regional terá que intervir mais cedo ou mais tarde: a quantidade de arrendamentos que cada departamento governamental possui espalhado por todas as ilhas.
São 80 prédios urbanos que o governo possui de arrendamento, a juntar aos mais de 4 mil de que é proprietário.
É uma coisa verdadeiramente inconcebível a quantidade de rendas urbanas que a Região paga, todos os meses, para instalar tanta gordura administrativa.
São mais de 150 mil euros por mês de arrendamentos urbanos, alguns deles para arquivar livros, documentos ou instalar serviços repetidos que poderiam estar num só edifício património da Região.
Um ano ou dois de rendas dava para construir um grande edifício para albergar tudo isso.
O caso mais flagrante é o contrato de leasing que a Direcção Regional do Orçamento e Tesouro possui para o arrendamento de vários pisos no edifício Solmar, em Ponta Delgada.
Custa à Região cerca de 40 mil euros – é a renda mais alta – por 10 pisos para serviços que poderiam estar num só prédio a construir em menos de dois anos com o valor das rendas!
Com um bocadinho de esforço, no mesmo edifício a construir, poderiam ainda ser instalados a Direcção de Serviços de Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, que ocupa o 2º andar do edifício dos CTT, em Ponta Delgada, com uma renda de quase 8 mil euros (o dobro do valor pago pela renda do Gabinete da Representação dos Açores em Bruxelas), a Direcção Regional do Ambiente, em Ponta Delgada, que paga uma renda de mais de 4.550 euros, o próprio gabinete do Secretário do Ambiente, que ocupa o 3º andar do edifício dos CTT, por cerca de 4.500 euros, o IRAE e CADA, que pagam 4 mil euros na Matriz de Ponta Delgada, ou até mesmo o Fundo Regional de Ciência e Tecnologia, que ocupa 3 pisos de um edifício em Ponta Delgada por 3.500 euros.
Isto são apenas alguns exemplos, entre as dezenas de contratos de arrendamento espalhados pelas ilhas, especialmente em S. Miguel, Terceira, Pico e Faial.
Mas, também, em Lisboa, com arrendamentos para duas lojas, com rendas que ultrapassam os 3 mil euros cada.
Depois, criou-se a rede das lojas RIAC, ao que parece sem a mínima preocupação de as instalar em edifícios do património da Região, onde até se pagam rendas de cerca de 3 mil euros, o mesmo acontecendo com armazéns para arquivo de Contabilidade e Tesouraria (3.360 euros em Angra), ou ainda para um arquivo de livros da Direcção Regional da Cultura (1.500 euros).
Este é apenas um pequeno mundo da enorme galáxia administrativa da nossa máquina regional, onde poupar ou criar sinergias são palavras pouco rentabilizadas.
A máquina regional precisa de uma enorme revolução e, pelo que se vai vendo, não parece haver coragem para qualquer tipo de reforma que possa mexer com o conforto e até alguns interesses instalados.
Engordar ainda mais o Estado regional será meio caminho andado para o monstro paralisar.
E quando o monstro paralisar, a Região também paralisa.
Já não falta muito.
Osvaldo Cabral
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